Ata das Sessões Extraordinárias do dia 14/11/19
ATA N.º 010/19 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/11/2019
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Extraordinária iniciada às vinte horas e vinte e sete minutos do dia quatorze de novembro de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Domingos de Sena Lopes Filho e Jurandir Humberto Alves de Oliveira não compareceram às Sessões. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (09/10/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª, 2ª e 3ª FASES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – Foram votados em bloco e aprovados em todas as fases por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Domingos Filho e Jurandir Oliveira), os seguintes Projetos: PL 027/19 que “Institui e consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-Goiás, na forma que especifica”; PL 028/19 que “Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, na forma que especifica, e dá outras providências”; PL 029/19 que “Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Colégio Florence – Instituto Educacional MM Florence Ltda-ME, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”; PL 030/19 que “Acrescenta dispositivos à Lei n.º 545, de 17 de outubro de 2019 que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica” e PL 031/19 que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar oriundo do Executivo – O PLC 032/19 que “Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências”, foi votado em bloco e aprovado em 1ª, 2ª e 3ª fases por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Domingos Filho e Jurandir Oliveira). Áudio e vídeo das Sessões disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 010/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário