Ata das Sessões Extraordinárias do dia 12/01/18

ATA N.º 001/18 DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DO DIA 12/01/2018

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Extraordinária iniciada às nove horas e cinco minutos do dia doze de janeiro de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho;  Domingos de Sena Lopes Filho; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”, Luziano Martins de Araujo e Roberta Soares de Brito não compareceram às Sessões. A ausência da Vera. Roberta Brito foi justificada pelo Ver. Domingos Filho. O Presidente justificou a ausência do Ver. Bruno Araújo e esclareceu, ainda, que em virtude dos novos procedimentos tecnológicos adotados pela Câmara, não seria possível a transmissão ao vivo destas Sessões. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (26/12/17) foi lida e aprovada sem ressalvas. Ofício encaminhado ao Presidente: n.º 639/18, do Prefeito Municipal, informando que o Ver. Jurandir Humberto Alves de Oliveira, do Partido da República, foi designado para ser o Líder do Governo na Câmara Municipal de Formosa neste ano. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª, 2ª e 3ª FASES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Autoria da Mesa Diretora: O PL 001/18 que “Institui os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-GO”, foi aprovado em 1ª fase por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Bruno Araújo, Ceguinho, Joelson “Trovão”, Luziano Martins e Roberta Brito). Em seguida, foi votado em bloco e aprovado em 2ª e 3ª fases por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Bruno Araújo, Joelson “Trovão”, Luziano Martins e Roberta Brito). O PL 002/18 que “Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa”, foi aprovado em 1ª fase por 10 votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Wenner Patrick) e 05 ausências (Vers. Bruno Araújo, Ceguinho, Joelson “Trovão”, Luziano Martins e Roberta Brito). Logo após, foi votado em bloco e aprovado em 2ª e 3ª fases por 11 votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Wenner Patrick) e 04 ausências (Vers. Bruno Araújo, Joelson “Trovão”, Luziano Martins e Roberta Brito). O PL 003/18 que “Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores da Câmara Municipal de Formosa”, foi aprovado em 1ª fase por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Bruno Araújo, Ceguinho, Joelson “Trovão”, Luziano Martins e Roberta Brito). Esse projeto foi votado em bloco e aprovado em 2ª e 3ª fases por 11 votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Wenner Patrick) e 04 ausências (Vers. Bruno Araújo, Joelson “Trovão”, Luziano Martins e Roberta Brito). Projetos de Resolução – Autoria da Mesa Diretora: PR 001/18 que “Altera dispositivos da Resolução n.º 004/2008 – Regimento Interno, instituindo os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos e regulamentando o uso das Ferramentas Tecnológicas no âmbito da Câmara Municipal de Formosa”, foi aprovado em 1ª fase por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Bruno Araújo, Ceguinho, Joelson “Trovão”, Luziano Martins e Roberta Brito) e na 2ª fase por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Bruno Araújo,  Joelson “Trovão”, Luziano Martins e Roberta Brito). O PR 002/18 que “Institui o terço constitucional de férias aos agentes políticos da Câmara Municipal de Formosa”, foi aprovado em 1ª e 2ª fases por 10 votos favoráveis, 02 contrários (Vers. Carlim da Vila e Wenner Patrick) e 04 ausências (Vers. Bruno Araújo, Joelson “Trovão”, Luziano Martins e Roberta Brito). Áudio e vídeo das Sessões disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 001/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às nove horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

EDMUNDO NUNES DOURADO

Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS

Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO

1º Secretário

GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS

2º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA

3º Secretário