Ata das Sessões Extraordinárias do dia 04/12/19
ATA N.º 011/19 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04/12/2019
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Extraordinária iniciada às vinte horas e trinta e seis minutos do dia quatro de dezembro de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário) e Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente) não compareceram às Sessões. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (14/11/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª, 2ª e 3ª FASES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – Foram votados em bloco e aprovados em todas as fases por 11 votos favoráveis, 03 contrários (Vers. Domingos Filho, Roberta Brito e Wenner Patrick) e 02 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva e Professor Rafael), os seguintes Projetos: PL 035/19 que “Dispõe sobre a autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências”; e PL 036/19 que “Altera a Lei n.º 055/2001 de 03 de dezembro de 2001 e dá outras providências”. O PL 037/19 que “Autoriza alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências” foi votado em bloco e aprovado em 1ª fase por 11 votos favoráveis, 03 contrários (Vers. Domingos Filho, Roberta Brito e Wenner Patrick) e 02 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva e Professor Rafael). Em seguida, esse projeto recebeu a Emenda Modificativa n.º 012/19, de autoria do Ver. Bruno Araújo, a qual foi aprovada por 13 votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Domingos Filho) e 02 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva e Professor Rafael). Por fim, o PL 037/19 foi votado em bloco e aprovado em 2ª e 3ª fases por 13 votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Domingos Filho) e 02 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva e Professor Rafael). Áudio e vídeo das Sessões disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 011/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e dezessete minutos. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário