Ata das Sessões Extraordinárias do dia 04/04/18

ATA N.º 002/18 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04/04/2018

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Extraordinária iniciada às vinte horas e cinco minutos do dia quatro de abril de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão e  Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Domingos de Sena Lopes Filho, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário), Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”, Luziano Martins de Araujo e Roberta Soares de Brito não compareceram às Sessões, porém as ausências foram justificadas durante a Sessão Ordinária realizada nesta mesma data. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (12/01/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª, 2ª e 3ª FASES DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Complementar oriundo do Executivo – O PLC 001/18 que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 10/12, de 05 de outubro de 2012 que dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa, e dá outras providências”, foi aprovado em 1ª fase por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Luziano Martins, Netinho Lacerda e Roberta Brito). O Ver. Jurandir Oliveira sugeriu emendar este Projeto, porém após sugestão do Ver. Professor Rafael, comprometeu-se a apresentar a emenda em outra Sessão. Em seguida, o PLC 001/18 foi votado em bloco e aprovado em 2ª e 3ª fases por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Luziano Martins e Roberta Brito). Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo – O PL 003/18 que “Define o valor de referência para requisição de pequeno valor – RPV, perante a Fazenda Pública do Município de Formosa, relativo aos débitos ou obrigações oriundos de decisão do Poder Judiciário, na forma que especifica e dá outras providências”, foi aprovado em 1ª fase por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Luziano Martins, Netinho Lacerda e Roberta Brito). Logo após, foi votado em bloco e aprovado em 2ª e 3ª fases por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Luziano Martins e Roberta Brito). Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – O PL 020/18, de autoria da Mesa Diretora, que “Aumenta o número de vagas do cargo de Secretário da Presidência previsto na Lei n.º 318/2016, que alterou a Lei n.º 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências”, foi aprovado em 1ª fase por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Luziano Martins, Netinho Lacerda e Roberta Brito). Na sequência foi aprovado em 2ª e 3ª fases por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Luziano Martins e Roberta Brito). Áudio e vídeo das Sessões disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 002/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

EDMUNDO NUNES DOURADO

Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS

Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO

1º Secretário

GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS

2º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA

3º Secretário