Ata da Sessão Solene de Abertura da 18ª Legislatura

ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DA 18ª LEGISLATURA (2017-2020)

ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA GESTÃO 2017

 Sessão Solene de Abertura da décima oitava Legislatura iniciada às nove horas e oito minutos do dia primeiro de janeiro de dois mil e dezessete, no Plenário Arthur Magalhães Filho, de acordo com o artigo 23 da Lei Orgânica Municipal. Iniciando a solenidade, o Mestre de Cerimônia, Sr. Alex Nunes de Oliveira, convidou os vereadores eleitos e já diplomados para tomarem assento e formarem à Mesa dos trabalhos. Em seguida, foram executados o Hino Nacional Brasileiro e o Hino à Formosa. Assumiu a Presidência, a vereadora Roberta Soares De Brito, de acordo com o parágrafo 1º do Art. 23, da citada Lei Orgânica, declarou oficialmente aberta a Sessão Solene de Posse dos vereadores eleitos em votação popular realizada no dia dois de outubro de dois mil e dezesseis para a décima oitava Legislatura da Câmara Municipal de Formosa – Estado de Goiás, de duração compreendida entre os dias primeiro de janeiro de dois mil e dezessete e trinta e um de dezembro de dois mil e vinte. Prosseguindo, convidou o vereador Jurandir Humberto Alves de Oliveira para secretariar os trabalhos. O Secretário ad hoc fez um breve pronunciamento e informou que os diplomas, declaração de bens e demais documentos dos vereadores eleitos foram entregues à Secretaria da Câmara. Na sequência, foi feita a chamada nominal dos vereadores para a assinatura do Termo de Compromisso e Posse. Logo após, a Presidente em exercício prestou o compromisso exigido pelo parágrafo único do Art. 7º da Resolução n.º 004/08 – Regimento Interno da Câmara, nos seguintes termos: “Prometo desempenhar fielmente o meu mandato, mantendo, defendendo e cumprindo a Lei Orgânica, observando as Leis da União, do Estado e do Município, promovendo o bem geral dos munícipes e exercendo o cargo sob a inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade”. No final do compromisso, proferido pela Presidente da Mesa, todos os vereadores presentes ao ato, responderam, na forma regimental: “Assim o prometo”. A seguir, o Ver. Jurandir fez a leitura do Requerimento n.º 001/17, de autoria do Plenário, encaminhado à Senhora Roberta Soares de Brito, nestes termos: “1. Nós, Vereadores Eleitos para a 18ª Legislatura, nos termos dos artigos 20 e 60 da Lei Orgânica do Município de Formosa e do artigo 40 da Resolução 004/2008 – Regimento Interno, requeremos a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário e satisfeitas as exigências regimentais, que a Posse do Prefeito se dê, hoje, dia 01 de janeiro de 2017, às 18h no Centro de Querência Gaúcha – CTG, tendo em vista o grande número de convidados para essa Solenidade e o recinto da Câmara não comportar essa quantidade de pessoas; 2. Requeremos, ainda, que a Posse seja feita na presença da Mesa Diretora desta Casa, eleita para a Gestão de 2017”. O Requerimento foi colocado em discussão e aprovado por unanimidade. Em seguida, o cerimonialista agradeceu às autoridades presentes e concedeu a palavra ao Sr. Dom Miguel (Representante da Diocese de Formosa) e ao Pastor Antônio Pimentel. Logo após, a Presidente reassumiu a palavra e deu início à Eleição da Mesa Diretora da Câmara para a gestão de 2017. Foi apresentada chapa única, com a seguinte composição: Luziano Martins de Araujo (Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Vice-Presidente); Roberta Soares de Brito (1ª Secretária); Carlos Gomes de Moura (2.º Secretário) e Acinemar Gonçalves Costa (3.º Secretário). A Chapa apresentada foi aprovada por 16 votos favoráveis e 01 contrário (Ver. Domingos Filho). Sendo assim, a Presidente em exercício declarou empossados os membros da Mesa Diretora para o ano de 2017. O Presidente eleito fez o seu discurso de Posse e em seguida pronunciaram-se os demais vereadores. Nada mais a tratar, o Presidente eleito agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dez horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu, Roberta Soares de Brito (1ª Secretária), lavrei a presente ata que será assinada pelos membros da Mesa Diretora.