Ata da Sessão Ordinária do dia 23/11/17
ATA N.º 045/17 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/11/17
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e nove minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e dezessete, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Luziano Martins de Araujo (Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Vice-Presidente); Roberta Soares de Brito (1ª Secretária); Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila (2º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema (3º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Bruno Rogério de Araújo; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Domingos de Sena Lopes Filho e Genedir Vicente Benetti Ribas não compareceram à Sessão. A ausência do Ver. Genedir Ribas foi justificada pelo Presidente. O Ver. Miro Bikes não participou dos trabalhos da Sessão, porém registrou sua presença ao final da Ordem do Dia. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (22/11/17) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Indicações: n.º 1953/17, de autoria do Ver. Nema; n.º 1843, 1844, 1845 e 1846/17, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1934, 1935 e 1936/17, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1951/17, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1905, 1906 e 1907/17, do Ver. Ceguinho; n.º 1747, 1748, 1749, 1750 e 1751/17, do Ver. Domingos Filho; n.º 1875, 1876, 1877, 1878, 1947 e 1955/17, do Ver. Mundim; n.º 1859, 1860, 1861, 1918 e 1919/17, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1811, 1819 e 1820/17, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1888 e 1889/17, do Ver. Luziano Martins; n.º 1942 e 1943/17, do Ver. Professor Rafael. As indicações n.º 1801, 1802 e 1803/17, do Ver. Genedir Ribas, foram retiradas em razão da ausência do autor. As indicações do Ver. Domingos Filho, foram lidas apesar da ausência do autor. MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Moção de Congratulação: Foi aprovada por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Genedir Ribas e Miro Bikes), a Moção: n.º 064/17, de autoria do Ver. Wenner Patrick, a ser consignada às Senhoras e Senhores: Aline de Castro Santos (professora), Angelita Luciano da Costa (professora), Anikelle Cardoso Ferreira (professora), Cintia Ambrozia de Sousa (coordenadora), Cleonice de Novaes Lelis da Silva (professora), Elenice Bau Meller (professora), Eliane Gonçalves de Siqueira (professora), Érika Lúcia Marques Sousa (professora), Erivania Maria Pereira Rodrigues (professora), Fabiana Cristina de Gusmão Viana Dinizio (professora), Joaquim Borges de Sousa Filho (professor), Junio Alves Ferreira (professor), Marcos Vinicius Santos Dourado (coordenador), Maria Rosângela Mendes (professora), Maysa Martins da Silva (professora), Mônica Rodrigues da Trindade (professora), Nadia Tatiane Pereira Gomes (professora), Renata Vilela (professora), Lays Caroline Ferrera Leandro (professora), Mariana Ferreira Ribeiro Ornelas (professora), Renan Fernandes Lousada (professor), Renato Feitosa da Silva (professor), Miraildes Santos Dias Ferreira (intérprete de Língua Brasileira de Sinais), Cristiane Patricia Genesio da Silva (professora de apoio), Hander Abadia de Sousa (diretor), Maria Helena Ribeiro dos Santos (secretária geral), Ênio Gustavo Medeiros de Mendonça (auxiliar secretaria), Celsa Silvéiro Borges Aparecida (merendeira), Cristiane Andréia Pereira Santos (merendeira), Maria do Rosário Ferrera (merendeira), Maria José da Silva (merendeira), Anália Pinto de Melo (executor de serviços auxiliares), Clotildes Ferreira Maciel (executor de serviços auxiliares), Duilho Machado de Freitas (executor de serviços auxiliares), Giselma Alves de Moura (executor de serviços auxiliares), Giselma Mendes Alves Fernandes (executor de serviços auxiliares), Jaci Soares dos Santos (executor de serviços auxiliares), Renivaldo Pereira das Neves (executor de serviços auxiliares), Rosilda Rocha (executor de serviços auxiliares), Adão Pereira dos Santos (vigia), Ademilton Urcino Ferreira (vigia), Adilia Soares de Campos (professor dinamizador de Biblioteca), Vanda da Silva Barbosa (professor coordenador), Vangnei Moreira dos Santos (auxiliar do caf-escolar), Manucia de Oliveira Vieira (auxiliar do Caf-financeiro), Antônia Naína de Morais Ribeiro (auxiliar do pátio), Carmelita de Jesus Santos (auxiliar do pátio), Hellen Aparecida Alves Caixeta (laboratorista) e Evanilde Fonseca Guimarães (Coordenadora Administrativa Financeira) Do Cepi (Colégio Estadual Sergio Fayad Generoso), pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso município trazendo os seus conhecimentos aos cidadãos formosenses. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo – PL 051/17 que “Dispõe sobre alteração de dispositivos legais da Lei n.º 202/14, de 18 de novembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel Público que menciona, ao Fundo de Previdência Social do Município de Formosa para atendimento de recomendações do Ministério da Previdência Social – MPS e dá outras providências”. Esse projeto foi aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Genedir Ribas e Miro Bikes). Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Foram aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Genedir Ribas e Miro Bikes), os Projetos: PL 106/17, de autoria do Ver. Ceguinho, que “Dá denominação a Via Pública da Cidade de Formosa, e dá outras providências” e PL 107/17, do Ver. Bruno Araújo, que “Institui o Dia do Comerciante no Município de Formosa/GO, e dá outras providências”. Em razão da ausência do Ver. Genedir Ribas, foram retirados os seguintes projetos de sua autoria: PL 109/17 que “Institui o Programa Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do município de Formosa e dá outras providências” e PL 111/17 que “Institui a Semana Municipal de Artes Marciais no Município de Formosa e dá outras providências”. TEMA LIVRE: não houve manifestação. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h12): Oradores inscritos: Vers. Jurandir Oliveira, Mundim e Nema. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 045/17 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e vinte e cinco minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia cinco de dezembro de dois mil e dezessete no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Roberta Soares de Brito (1ª Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
LUZIANO MARTINS DE ARAUJO
Presidente
JURANDIR HUMBERTO A. DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
ROBERTA SOARES DE BRITO
1ª Secretária
CARLOS GOMES DE MOURA
2º Secretário
ACINEMAR GONÇALVES COSTA
3º Secretário
