Ata da Sessão Ordinária do dia 22/11/18

ATA N.º 045/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/11/18

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Vice-Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (21/11/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. Memorando encaminhado ao Presidente: n.º 052/18, do Ver. Genedir Vicente Benetti Ribas, informando que a convite do Prefeito Municipal Ernesto Roller, irá licenciar-se de suas atividades como vereador para assumir o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, de acordo com o art. 237 §2º do Regimento Interno da Câmara. Comunica, ainda, que a nomeação ocorrerá no dia 1º de dezembro de 2018, ficando a partir dessa data licenciado do cargo de vereador. MATÉRIAS LIDAS: Indicações: n.º 1818 e 1819/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 1720, 1721, 1722 e 1723/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1789 e 1790/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1816 e 1817/18, do Ver. Ceguinho; n.º 1805, 1806 e 1807/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 1823, 1824 e 1825/18, do Ver. Mundim; n.º 1336, 1724, 1725 e 1768/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1770, 1772 e 1774/18, do Ver. Genedir Ribas; n.º 1706, 1707, 1708 e 1709/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1516, 1517 e 1518/18, do Ver. Professor Rafael. A indicação n.º 1723/18 será de autoria do Plenário. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moções de Congratulação: Foram aprovadas por unanimidade as Moções: n.º 042/18, de autoria do Ver. Eduardinho de Paiva, a ser encaminhada aos Senhores: André Luiz Gontijo dos Santos, Vilson Baron, Jorge Antônio Etcheeverria, Joel André Pes, Leomar Antônio Fontana, Sérgio Zimmermann, Mário Pinto da Silva, Hélio Monteiro Guimarães, Willian Bittar, Vigilato Francisco Neto, Victor José de Araújo Filho, empresários, a serem homenageados pelos serviços prestado a nossa comunidade; n.º 047/18, do Ver. Genedir Ribas, a ser encaminhada a Comitiva Amigos Pela Fé Cavalo e Viola, pelo resgate das tradições no Município de Formosa; e n.º 048/18, também do Ver. Genedir Ribas, a ser encaminhada a Associação Brasileira de Produtores de Grãos – ABRASGRÃOS, na pessoa de sua Presidente Ângela Bernardes Anversa, pelos relevantes serviços prestados aos produtores rurais. ORDEM DO DIA: PROJETO EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo – Foi aprovado por unanimidade o pedido de vista apresentado pelo Ver. Jurandir Oliveira ao PL 031/18 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”. PROJETOS EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Foram aprovados por unanimidade os Projetos: PL 030/18, de autoria do Ver. Netinho Lacerda, que “Inclui a data de 22 de setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa” e PL 035/18, do Ver. Genedir Ribas, que “Dispõe sobre a criação do programa Meu Bairro Bem Cuidado e dá outras providencias”. O PL 037/18, do Ver. Luziano Martins, que “Dispõe sobre a oficialização da bandeira do Distrito Bezerra”, foi rejeitado por 07 votos contrários (Vers. Genedir Ribas, Joelson “Trovão”, Macarrão, Netinho Lacerda, Professor Rafael, Roberta Brito e Wenner Patrick), 04 favoráveis (Vers. Bruno Araújo, Domingos Filho, Eduardinho de Paiva e Luziano Martins) e 05 abstenções (Vers. Carlim da Vila, Ceguinho, Jurandir Oliveira, Miro Bikes e Nema). TEMA LIVRE (às 20h55): Oradores inscritos: Vers. Carlim da Vila, Mundim, Nema, Professor Rafael, Jurandir Oliveira, Joelson “Trovão”, Wenner Patrick, Genedir Ribas e Bruno Araújo.   EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 21h14): Oradores inscritos: Vers. Eduardinho de Paiva, Professor Rafael, Genedir Ribas, Mundim e Luziano Martins. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 045/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e vinte e dois minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatro de dezembro de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

EDMUNDO NUNES DOURADO

Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS

Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO

1º Secretário

GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS

2º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA

3º Secretário