Ata da Sessão Ordinária do dia 22/11/17
ATA N.º 044/17 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/11/17
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte e três minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e dezessete, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Luziano Martins de Araujo (Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Vice-Presidente); Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila (2º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Bruno Rogério de Araújo; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva; Genedir Vicente Benetti Ribas; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Acinemar Gonçalves Costa - Nema (3º Secretário) e Roberta Soares de Brito (1ª Secretária) não compareceram à Sessão, porém justificaram as ausências. O Ver. Wenner Patrick justificou sua ausência da Sessão Ordinária do dia 21 de novembro. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (21/11/17) foi lida e aprovada com a seguinte ressalva: O Ver. Netinho Lacerda esclareceu que não houve a sua chamada nominal durante a votação das Moções do Ver. Professor Rafael, e por esta razão não declarou o seu voto. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Indicações: n.º 1946/17, de autoria do Ver. Nema; n.º 1839, 1840, 1841 e 1842/17, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1931, 1932 e 1933/17, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1948, 1949 e 1950/17, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1903, 1904 e 1908/17, do Ver. Ceguinho; n.º 1923, 1925, 1927, 1937 e 1938/17, do Ver. Domingos Filho; n.º 1734, 1893, 1894 e 1910/17, do Ver. Mundim; n.º 1862, 1913, 1915 e 1917/17, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1798, 1799 e 1800/17, do Ver. Genedir Ribas; n.º 1898/17, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1890 e 1891/17, do Ver. Luziano Martins; n.º 1870 e 1871/17, do Ver. Macarrão. A indicação n.º 1946/17, de autoria do Ver. Nema, foi lida apesar da ausência do autor. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moções de Pesar: n.º 062/17, dos Vers. Bruno Araújo, Carlim da Vila e Jurandir Oliveira, a ser enviada à família enlutada da saudosa Maria Sahori, pelo falecimento ocorrido no último dia 05 de novembro do corrente ano. Essa Moção foi aprovada por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Macarrão, Nema, Roberta Brito e Wenner Patrick). Foi aprovada por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Macarrão, Nema e Roberta Brito), a Moção n.º 051/17, de autoria do Plenário, a ser enviada à família enlutada do saudoso Cleider Modesto Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 31 de outubro do corrente ano. Em seguida, o Ver. Jurandir Oliveira justificou sua saída antecipada da Sessão e adiantou o seu voto favorável à Moção de Congratulação n.º 038/17. Moção de Congratulação: n.º 038/17, de autoria do Ver. Eduardinho de Paiva, a ser consignada às Senhoras e Senhores: Adriene de Souza Vitor, Adriani Zollmann, Arlene Cruz de Oliveira, Amanda Dourado Amaral, Amariles Vieira de Deus, Carla Denisy de Melo Guimarães, Carlos Alves dos Santos, Conceição José da Silva, Danilo Sousa Dutra Araujo, Deborah Kamilla Silva Florencio, Dilma Maria da Costa, Elaine Costa de Oliveira Alves, Erlla Guimarães Garcia, Edna Beltrão da Silva, Ellen Adriane Santana da Silva, Elciene Pereira dos Anjos Pires, Elisa Cristina Maschike, Elvina de Sousa Barbosa, Erondina Rodrigues da C. Lopes, Fabiana Pereira de Brito, Fernanda Ingredhy L. de Oliveira, Franciquele Mendes de Lucena, Gabriela Alvares de Brito, Gilda Borges Fonseca, Gracy Kelly de Sousa Lima, Grazielle Machado de Paiva Xavier, Hellen Suiany Barreira Reis, Humberto O. de Almeida Junior, Isabela Pereira de Souza Santos, Jemima de Oliveira Souza, Joane Alves Moreira, Joelma da Silva Oliveira, Juliana Cristina de Souza, Kamyla Pires Calazans, Kelly Cristina Ferreira Ramos, Larissa Matins Caldas, Lidiane Talita Zorzo, Lohaine Passos Rodrigues, Lorrany Mendes Matos, Luana Carolina Gomes, Lucy Ana Correa do Nascimento, Marcia Regina Santana Soares, Maria Rosilene de Melo, Mariana Granado Liba, Nauana da Conceição Penetra, Pabline Gualberto Alves da Silva, Pamela Katrine da Costa Lamonier, Poliana Soares da Costa, Priscila de Carvalho dos Santos, Raffaela Monteiro De Andrade, Renata dos Reis, Sarah Miller Paula do Prado, Silviane Pereira Lopes, Sofhia de Paulo Miguel da Silva, Sonia Francisco de Sousa Alarcão, Suellen Batista Mariano de Deus, Tais Alves de Carvalho, Tatiana Pereira Serrano, Thaynara Aparecida Rodrigues Costa, Vania Magalhães Eugênio Silva, Zizelda de Oliveira Gonçalves, enfermeiros(as), a serem homenageados pelo serviço prestado à nossa comunidade. Essa Moção foi aprovada por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Nema e Roberta Brito). ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo – PL 051/17 que “Dispõe sobre alteração de dispositivos legais da Lei n.º 202/14, de 18 de novembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel Público que menciona, ao Fundo de Previdência Social do Município de Formosa para atendimento de recomendações do Ministério da Previdência Social – MPS e dá outras providências”. Esse projeto foi aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Jurandir Oliveira, Nema e Roberta Brito). A Emenda Aditiva n.º 042/17, de autoria do Ver. Genedir Ribas, que “Acrescenta Parágrafo Único ao art. 3° do Projeto de Lei Ordinária n.º 109, de 20 de setembro de 2017”, foi aprovada por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Jurandir Oliveira, Nema e Roberta Brito). Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Foram aprovados por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Jurandir Oliveira, Nema e Roberta Brito), os seguintes Projetos: PL 106/17, de autoria do Ver. Ceguinho, que “Dá denominação a Via Pública da Cidade de Formosa, e dá outras providências”; PL 107/17, do Ver. Bruno Araújo, que “Institui o Dia do Comerciante no Município de Formosa/GO, e dá outras providências”; PL 109/17, de autoria do Ver. Genedir Ribas, que “Institui o Programa Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do município de Formosa e dá outras providências” e PL 111/17, do Ver. Genedir Ribas, que “Institui a Semana Municipal de Artes Marciais no Município de Formosa e dá outras providências”. O PL 112/17, de autoria do Ver. Genedir Ribas, que “Institui a Semana Municipal da Cultura no Município de Formosa e dá outras providências”, foi retirado pelo autor após pedido do Ver. Wenner Patrick. TEMA LIVRE (às 21h28): Oradores inscritos: Vers. Bruno Araújo, Carlim da Vila e Luziano Martins. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Não houve manifestação. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 044/17 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e trinta e cinco minutos fazendo as convocações para as Sessões Ordinária e Extraordinárias do dia vinte e três de novembro de dois mil e dezessete no mesmo local e horário. As Sessões Extraordinárias foram convocadas após solicitação do Ver. Genedir Ribas, Líder de Governo, para apreciação do Projeto de Lei Complementar n.º 055/17, de autoria do Poder Executivo. E, para constar, eu, Carlos Gomes de Moura (2º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
LUZIANO MARTINS DE ARAUJO
Presidente
JURANDIR HUMBERTO A. DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
ROBERTA SOARES DE BRITO
1ª Secretária
CARLOS GOMES DE MOURA
2º Secretário
ACINEMAR GONÇALVES COSTA
3º Secretário
