Ata da Sessão Ordinária do dia 21/11/18

ATA N.º 044/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/11/18

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. O Ver. Jurandir Humberto Alves de Oliveira não compareceu à Sessão, porém justificou a ausência. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (20/11/18) foi lida e aprovada com uma ressalva do Ver. Wenner Patrick. Segundo o parlamentar, o Projeto de Lei Ordinária n.º 037/18 que “Dispõe sobre a oficialização da bandeira do Distrito Bezerra” é inconstitucional. MATÉRIAS LIDAS: Indicações: n.º 1812 e 1813/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 1782 e 1794/18, do Ver. Miro Bikes; n.º 1716, 1717, 1718 e 1719/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1786, 1787 e 1788/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1744, 1745, 1814 e 1815/18, do Ver. Ceguinho; n.º 1801, 1802, 1803 e 1804/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 1820, 1821 e 1822/18, do Ver. Mundim; n.º 1333, 1335, 1587 e 1588/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1769 e 1771/18, do Ver. Genedir Ribas; n.º 1702, 1703, 1704 e 1705/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1809/18, do Ver. Luziano Martins; n.º 1512, 1513, 1514 e 1515/18, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moções de Congratulação: Foram aprovadas por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Jurandir Oliveira), as seguintes Moções: n.º 044/18, de autoria do Ver. Miro Bikes, a ser encaminhada aos Atletas de BMX Rafael Frois, Felipe, Welinton, Andre Rocha, Clebio Pereira, Ian Victor, Leonardo Soberano, Moises, Ramon, Willian, Ytalo, Charles, Welber, Magnus, Otavio, em reconhecimento pelos serviços prestados ao esporte de nossa cidade;  n.º 046/18, do Ver. Carlim da Vila, a ser encaminhada aos Senhores Superintendestes das Secretarias de Assuntos Econômicos e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Iluminação, Secretaria de Limpeza. Superintendente de Assuntos Econômicos e Meio Ambiente: Ian de Moraes Thomé (Ian Thomé), Superintendente de Iluminação: Luiz Cláudio Barbosa (Kall), Superintendente de Limpeza: Mario Célio da Silva Araújo (Trela). Em reconhecimento pelos Serviços prestados à comunidade formosense; n.º 041/18, do Ver. Eduardinho de Paiva, a ser encaminhada aos Senhores: Rivelino Eustáquio da Silva, Heliel José Dias, José Geraldo Gontijo, Marcos Alves de Oliveira, Ivani Muniz Ferreira, Lázaro Décio Fagundes, José Paulo Resende, Thiago de Ataídes, António Celso Santos Maia, Celso Jantsch, Mário Hendes, comerciantes, a serem homenageados pelos serviços prestados a nossa comunidade. Moção de Pesar: n.º 029/18, de autoria do Ver. Wenner Patrick, pelo falecimento do Sr. Pedro Antônio de Araújo sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada. Durante a discussão dessa matéria, foi concedido espaço na Tribuna ao Sr. Bueno Hernany. A Moção de Pesar n.º 029/18 não foi votada, porém o autor fez a entrega do certificado aos familiares do Sr. Pedro. ORDEM DO DIA: PROJETO EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo – O PL 031/18 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, foi aprovado por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Jurandir Oliveira e Miro Bikes). PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Foram votados em bloco e aprovados por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Jurandir Oliveira), os Projetos: PL 030/18, de autoria do Ver. Netinho Lacerda, que “Inclui a data de 22 de setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa” e  PL 035/18, do Ver. Genedir Ribas, que “Dispõe sobre a criação do programa Meu Bairro Bem Cuidado e dá outras providencias”. PROJETOS EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Complementar oriundo do Executivo – O PLC 033/18 que “Recategoriza Zona de Expansão Urbana – ZEU em Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS no Anexo II, constante da Lei Complementar n.° 022, de 20 de novembro de 2017, que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão”, foi aprovado por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Jurandir Oliveira). Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – O PL 028/18, do Ver. Professor Rafael, que “Institui o Circuito de Corrida de Rua FSARUN no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro”, foi aprovado por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Jurandir Oliveira e Roberta Brito). O PL 037/18, de autoria do Ver. Luziano Martins, que “Dispõe sobre a oficialização da bandeira do Distrito Bezerra” recebeu um pedido de vista do Ver. Bruno Araújo o qual foi aprovado por 08 votos favoráveis (Vers. Bruno Araújo, Carlim da Vila, Joelson “Trovão”, Miro Bikes, Netinho Lacerda, Professor Rafael, Roberta Brito e Wenner Patrick), 07 contrários (Vers. Ceguinho, Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Genedir Ribas, Luziano Martins, Macarrão e Nema) e 01 ausência (Ver. Jurandir Oliveira). TEMA LIVRE (às 21h48): Oradores inscritos: Vers. Luziano Martins, Wenner Patrick, Netinho Lacerda, Joelson “Trovão”, Bruno Araújo, Eduardinho de Paiva e Genedir Ribas. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 22h04): Orador inscrito: Ver. Wenner Patrick. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 044/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e duas horas e cinco minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia vinte e dois de novembro de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

EDMUNDO NUNES DOURADO

Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS

Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO

1º Secretário

GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS

2º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA

3º Secretário