Ata da Sessão Ordinária do dia 21/11/17

ATA N.º 043/17 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/11/17

 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quinze minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e dezessete, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Luziano Martins de Araujo (Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Vice-Presidente); Roberta Soares de Brito (1ª Secretária); Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila (2º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema (3º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Bruno Rogério de Araújo; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva; Genedir Vicente Benetti Ribas; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão e Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael. O Ver. Wenner Patrick de Sousa não compareceu à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (08/11/17) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Emenda: Modificativa n.º 041/17 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 105/17, “Modifica o Art. 1° e Art. 2° do Projeto 2° do Projeto de Lei 105/17, que dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Formosa”. Indicações: n.º 1899, 1900 e 1944/17, de autoria do Ver. Nema; n.º 1911 e 1912/17, do Ver. Miro Bikes; n.º 1834, 1835, 1837 e 1838/17, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1928, 1929 e 1930/17, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1594 e 1595/17, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1897, 1901 e 1902/17, do Ver. Ceguinho; n.º 1867, 1868 e 1874/17, do Ver. Mundim; n.º 1854, 1855, 1857 e 1858/17, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1795, 1797 e 1804/17, do Ver. Genedir Ribas; n.º 1812, 1813, 1814, 1815, 1816 e 1817/17, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1885, 1886 e 1887/17, do Ver. Luziano Martins; n.º 1829, 1830, 1831 e 1869/17, do Ver. Macarrão. As indicações n.º 1747, 1748, 1749, 1750 e 1751/17, do Ver. Domingos Filho, foram retiradas em razão da ausência do autor no momento da leitura. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moções de Congratulação: n.º 055/17, de autoria do Ver. Miro Bikes, a ser consignada aos Senhores Manuel Elias Cardoso – Mestre Moreno, Duilho Machado de Freitas – Mestre Pena Clara (Capoeira Angola), Avelino José da Silva – Mestre Falção (Capoeira Regional), Ismar José da Silva – Mestre Ismar (Capoeira Regional), Valmiria José da Silva – Mestra Mirinha (Capoeira Regional), João Teixeira – Mestre Caburé (Capoeira Regional), pelos relevantes serviços prestados a comunidade. Essa Moção foi aprovada por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Domingos Filho e Wenner Patrick). Foram votadas em bloco e aprovadas por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Wenner Patrick), as seguintes Moções de autoria dos Vers. Ceguinho, Eduardinho de Paiva, Genedir Ribas, Jurandir Oliveira, Luziano Martins, Miro Bikes, Mundim e Wenner Patrick: n.º 050/17 a ser consignada aos Senhores Maurício José da Costa, Altino Luciano da C. Junior, Antônio Evangelista de A. Neto, Migllom Teles Fernandes, Adenilson Emidio Pereira, Ronaldo José da Silva, Jaime Gonçalves dos Reis, Wilson Doroteio Filho, integrantes da ACCEF – Associação Centro de Convivência Espaço da Família; n.º 053/17 a ser consignada aos Senhores Marcos Honório de Lima, André Luis de Araujo Morais, Diego Mozar Alves de Lucena, Leonir Lazarin, Leandro Gomes da Silva, Rodrigo Morais Coelho Sousa, Joelson Rorigues dos Santos e Benhur Pezzini, integrantes da APSSHARK – Associação de Pesca Esportiva Subaquática e conscientização Ambiental;  n.º 054/17 a ser consignada aos Senhores Edivam Spindula (Alemão), Saynilton Alvaris da Silva (SAIM), Wladimir Americano do Brasil, Juciê Batista do Nascimento, Itamar Caetano Monteiro, empresários que apoiam esta causa: limpeza e preservação da Lagoa Feia; n.º 056/17 a ser consignada ao Senhor José Ricardo Pacheco, juntamente com sua Secretaria de Infraestrutura, que apoiam esta causa: limpeza e preservação da Lagoa Feia; n.º 057/17 a ser consignada ao Senhor Major da PM Elipas da Silva Alencar, Comandante do 16° Batalhão da Polícia Militar do Estado de Goiás, juntamente com a sua renomada companhia, priorizando a segurança durante a limpeza e preservação da Lagoa Feia; n.º 058/17 a ser consignada ao Senhor Prefeito Municipal de Formosa, Ernesto Guimarães Roller, colaborador e incentivador da limpeza e preservação da Lagoa Feia; n.º 059/17 a ser consignada ao Senhor Gustavo Marques de Oliveira, colaborador e incentivador da limpeza e preservação da Lagoa Feia, juntamente com a Superintendência de Meio Ambiente e n.º 060/17 a ser consignada ao Centro de Recuperação Deus Proverá - CRPD, colaboradores da limpeza e preservação da Lagoa Feia. Foram votadas em bloco e aprovadas por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Netinho Lacerda e Wenner Patrick), as seguintes Moções de autoria do Ver. Professor Rafael: n.º 024/17 a ser consignada ao Dr. Fabio Santiago Santa Cruz, diretor da UEG, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso município, trazendo os seus conhecimentos aos cidadãos formosenses; n.º 027/17 a ser consignada à Sra. Lucieli Afonso de Cantuaria Lôbo, professora do município, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso município, trazendo os seus conhecimentos aos cidadãos formosenses; n.º 028/17 a ser consignada à Sra. Eulita de Fátima Gonçalves da Silva Generoso, professora aposentada, pelo excelente trabalho que desenvolveu em nosso município, trazendo os seus conhecimentos aos cidadãos formosenses; n.º 029/17 a ser consignada à Sra. Ana Lourenço de Abreu, professora e psicóloga, pelo excelente trabalho que desenvolveu em nosso município, trazendo os seus conhecimentos aos cidadãos formosenses; n.º 030/17 a ser consignada à Sra. Dinair Luciano da Costa Lamonier, professora aposentada, pelo excelente trabalho que desenvolveu em nosso município, trazendo os seus conhecimentos aos cidadãos formosenses; n.º 031/17 a ser consignada à Sra. Silviane Cerutti Kern, professora aposentada, pelo excelente trabalho que desenvolveu em nosso município, trazendo os seus conhecimentos aos cidadãos formosenses; n.º 039/17 a ser consignada à Sra. Cássia Calaça Cassiano, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso município, trazendo os seus conhecimentos aos cidadãos formosenses; n.º 040/17 a ser consignada ao Sr. Edson Rodrigues Borges, professor, pelo excelente trabalho que vem desenvolveu em nosso município, trazendo os seus conhecimentos aos cidadãos formosenses; n.º 041/17 a ser consignada ao Sr. Hander Abadia de Sousa, professor, pelo excelente trabalho que desenvolve em nosso município, trazendo os seus conhecimentos aos cidadãos formosenses; n.º 042/17 a ser consignada à Sra. Salma Maria Aparecida Romualdo de Amorim, professora aposentada, pelo excelente trabalho que desenvolve em nosso município, trazendo os seus conhecimentos aos cidadãos formosenses; n.º 046/17 a ser consignada à Sra. Hélia Maria da Silva Campos, professora, psicopedagoga, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso município, trazendo os seus conhecimentos aos cidadãos formosenses; n.º 047/17 a ser consignada à Sra. Luzia Dias da Costa Oliveira, professora, pelo excelente trabalho que desenvolve em nosso município, trazendo os seus conhecimentos aos cidadãos formosenses; n.º 048/17 a ser consignada à Sra. Marilda de Oliveira Salgado, professora aposentada, pelo excelente trabalho que desenvolve em nosso município, trazendo os seus conhecimentos aos cidadãos formosenses; n.º 049/17 a ser consignada à Sra. Rosilaine dos Santos Pereira, professora, psicopedagoga, pelo excelente trabalho que desenvolve em nosso município, trazendo os seus conhecimentos aos cidadãos formosenses; n.º 061/17 a ser consignada à Sra. Karla Ferreira da Silva, professora aposentada, pelo excelente trabalho que desenvolveu em nosso município, trazendo os seus conhecimentos aos cidadãos formosenses e n.º 090/17 a ser consignada à Sra. Gisely de Fátima Costa Monteiro, professora, pelo excelente trabalho que desenvolveu em nosso município, trazendo os seus conhecimentos aos cidadãos formosenses. TRIBUNA LIVRE (às 20h40): Sr. Marcos Honório de Lima (Presidente da Associação de Pesca Esportiva Subaquática – APSSHARK), abordando o assunto: Conscientização ambiental e preservação da Lagoa Feia. O Presidente concedeu a Tribuna, após solicitação do Ver. Mundim. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo – PL 051/17 que “Dispõe sobre alteração de dispositivos legais da Lei n.º 202/14, de 18 de novembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de imóvel Público que menciona, ao Fundo de Previdência Social do Município de Formosa para atendimento de recomendações do Ministério da Previdência Social – MPS e dá outras providências”. Esse projeto foi aprovado por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Wenner Patrick). Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Foram votados em bloco e aprovados por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Wenner Patrick), os seguintes Projetos: PL 106/17, de autoria do Ver. Ceguinho, que “Dá denominação a Via Pública da Cidade de Formosa, e dá outras providências”; PL 107/17, do Ver. Bruno Araújo, que “Institui o Dia do Comerciante no Município de Formosa/GO, e dá outras providências”; PL 109/17, de autoria do Ver. Genedir Ribas, que “Institui o Programa Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do município de Formosa e dá outras providências”; PL 111/17, do Ver. Genedir Ribas, que “Institui a Semana Municipal de Artes Marciais no Município de Formosa e dá outras providências” e PL 112/17, também do Ver. Genedir Ribas, que “Institui a Semana Municipal da Cultura no Município de Formosa e dá outras providências”. TEMA LIVRE (às 21h12): Orador inscrito: Ver. Carlim da Vila. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 21h13): Oradores inscritos: Vers. Professor Rafael, Mundim, Nema, Genedir Ribas, Netinho Lacerda, Luziano Martins e Eduardinho de Paiva.  Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 043/17 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e vinte e um minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia vinte e dois de novembro de dois mil e dezessete no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Roberta Soares de Brito (1ª Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. 

LUZIANO MARTINS DE ARAUJO

Presidente

JURANDIR HUMBERTO A. DE OLIVEIRA

Vice-Presidente

ROBERTA SOARES DE BRITO

1ª Secretária

CARLOS GOMES DE MOURA

2º Secretário

ACINEMAR GONÇALVES COSTA

3º Secretário