Ata da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2022
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/10/2022 - 09:41; Encerramento: 20/10/2022 - 12:20
Mesa Diretora: Presidenta: Roberta Brito Schwerz Funghetto / PP; Vice-Presidente: Marcos Goulart de Araujo / PP; Primeira-Secretária: Catia Rodrigues Silva / PSD; Segundo-Secretário: Filipe Vilarins Lacerda / PTB
Lista de Presença na Sessão: Almiro Francisco Gomes / PODE ; Catia Rodrigues Silva / PSD ; Edmundo Nunes Dourado / PODE ; Eliton de Paiva / PODE ; Filipe Vilarins Lacerda / PTB ; Hermes Ferreira da Costa / PSC ; Joao Batista Cordeiro Mororo Junior / AVANTE ; Joelson Roberto Vaz Santiago / MDB ; Jucie Batista do Nascimento / AVANTE ; Luziano Martins de Araujo / PODE ; Marcos Goulart de Araujo / PP ; Nilza Cristina Gomes dos Santos / PT ; Roberta Brito Schwerz Funghetto / PP ; Shinayder Frederico de Melo Almeida / PTB ; Simone Dias Ribeiro de Melo / PSL ; Valdson Jose da Silva / SD
Justificativas de Ausências na Sessão: Clesio Gomes Santana / Atestado Médico ; Israel de Assis Alves / Atestado Médico
Expedientes: 1 - Leitura da Ata da Sessão Anterior: A Ata da Sessão Anterior (19/10/2022) foi lida e aprovada sem ressalvas. 2 - Tribuna Livre: Não houve. 3 - Documentos a serem lidos: Não houve.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2022, Altera dispositivos da Lei 625/21 e dá outras providências. Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Número de Protocolo: 2215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2022, “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.” Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Número de Protocolo: 2213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2022, Dispõe sobre a criação do programa observatório da violência contra a mulher, contendo organização de banco de dados municipal em Formosa-GO e divulgação periódica norteando políticas de proteção e inclusão social de mulheres vítimas de violência Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Número de Protocolo: 2207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº 11 de 2022, Dispõe sobre a Criação da “GALERIA LILÁS” no âmbito do poder legislativo do município de Formosa, estado de Goiás, que consiste em um espaço reservado para Mural de Fotos de Vereadoras Mulheres de todas as legislaturas e dá outras providências. Autor: Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Número de Protocolo: 2216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022, Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Diploma de Honra ao Mérito aos Empresários”, de Formosa. Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Número de Protocolo: 2211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 2226 de 2022, 2226/22 - providenciar a construção de 01 (um) redutor de velocidade na Rua 11 (Próximo ao nº. 21) no Setor Sul. Autor: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, Número de Protocolo: 2212, Tipo: Leitura, resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 264 de 2022, realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Travessa Santa Luzia, Setor Nordeste. Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Número de Protocolo: 2218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 265 de 2022, realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua 7, Parque Vila Verde. Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Número de Protocolo: 2219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 266 de 2022, realizar operação tapa-buracos e micro revestimento asfáltico na Rua Fortunato Pereira Pinto, Distrito de Santa Rosa. Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Número de Protocolo: 2220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 117 de
2022, realizar Operação Tapa Buraco na Rua 22, Bairro Formosinha, em toda sua extensão. Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva, Número de Protocolo: 2009, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 118 de 2022, cumprir a Lei nº 305/2015, de 16 de dezembro de 2015, que “Incentiva as escolas Municipais de Formosa promoverem campanhas socais”. Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva, Número de Protocolo: 2010, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 119 de 2022, que Divulgue e Cumpra a Lei Ordinária de n°. 308/15 que ”Institui o mês Novembro Azul” dedicado as ações educativas para a prevenção do Câncer de Próstata.” Autor: Eliton de Paiva – Com de Paiva, Número de Protocolo: 2011, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 2282 de 2022, Disponibilizar atendimento noturno em CMEI Autor: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Número de Protocolo: 2162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1166 de 2022, Pintar os quebramolas em toda extensão da Rua 01, Bairro Primavera. Autor: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 2145, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1167 de 2022, fazer reparos na iluminação e troca de lâmpadas, na Rua “U”, Jardim Triângulo. Autor: Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins, Número de Protocolo: 2146, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 2239 de 2022, sugerir colocação de faixa de Pedestre Elevada em frente a Escola Municipal prof. Domingos de Jesus Monteiro Guimarães, na rua 11-A no Jardim Bela Vista. Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Número de Protocolo: 2035, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 2240 de 2022, Sugerir colocação de faixa de Pedestre Elevada em frente a Escola Municipal Floripes Pires Lopes, na rua H no setor Parque da Colina II. Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Número de Protocolo: 2052, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 2241 de 2022, sugerir colocação de faixa de Pedestre Elevada na praça Rui Barbosa, Centro em frente a praça da prefeitura e em frente ao hotel Serrador. Autor: Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Número de Protocolo: 2037, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 2254 de 2022, Sugerindo a fazer a limpeza na Rua 22, Quadra 06, do Bairro Parque da Colina. Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 2255 de 2022, Sugerindo a fazer limpeza geral na Rua Particular , do Bairro Parque Lago. Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Número de Protocolo: 2046, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 2256 de 2022, Sugerindo a fazer a limpeza na Rua D, do Bairro Vilage. Autor: Israel de Assis Alves – Índio de Assis, Número de Protocolo: 2064, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 569 de 2022, Sugerindo realizar troca de lâmpadas queimadas e manutenção nos postes localizados na Rua 27, quadra 07, em frente ao Lote 455, Setor Bosque. Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Número de Protocolo: 2059, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 570 de 2022, realizar operação tapa-buracos na Rua Severiano B Oliveira, em frente ao N° 80, Centro. Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Número de Protocolo: 2083, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 570 de 2022, realizar operação tapa-buracos na Rua Severiano B Oliveira, em frente ao N° 80, Centro. Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Número de Protocolo: 2083, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 571 de 2022, colocar placa de faixa de pedestre na Rua Severiano B Oliveira, em frente ao N° 80, Centro. Autor: Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista, Número de Protocolo: 2082, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1030 de 2022, fazer troca de lâmpadas na Rua: 09, Quadra: 50, Bairro Vila Verde . Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Número de Protocolo: 2080, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1031 de 2022, sugerindo fazer troca de lâmpadas na Rua: 08, Casa 130,Bairro Jardim Oliveira . Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Número de Protocolo: 2068, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1032 de 2022, fazer operação tapa-buracos na rua G , Quadra: 68, Lote: 11, Bairro Parque da Colina. Autor: Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão, Número de Protocolo: 2079, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 2261 de 2022, sugerindo a pintura em faixas de pedestres localizada na Rua Visconde de Porto Seguro, em frente a Tô na Onda, Esquina com a Rede VFarma. Autor: Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 2205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 2262 de 2022, sugerindo a pintura em faixas de pedestres localizada na Rua Visconde de Porto Seguro, em frente a Eletrosom. Autor: Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Número de Protocolo: 2206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 1504 de 2022, Construir uma faixa de pedestre elevada em frente ao Centro de Ensino em período Integral Professor Sérgio Fayad Generoso. Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Número de Protocolo: 2112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 418 de 2022, Realizar pintura na Escola Municipal Izaira Machado de Freitas Camargo Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Número de Protocolo: 2141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 419 de 2022, Sugerindo fazer limpeza geral na Rua 11, Bairro Parque Lago. Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Número de Protocolo: 2165, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 420 de 2022, Sugerindo que instale placas de sinalização na rua 64 - Parque Lago. Autor: Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Número de Protocolo: 2184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 720 de 2022, criar campanhas de sensibilização sobre o descarte correto de lixo, resíduos sólidos, reciclados e orgânicos. Autor: Valdson Jose da Silva – Valdson José, Número de Protocolo: 2204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 4 de 2022, Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao
Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, que apresente cópias dos contratos firmados entre a prefeitura e a(s) empresa(s) responsável(is) pela coleta de lixo, que perduraram nos últimos 3 anos, bem como as notas de empenho/pagamento do referido período, até a presente data. Autores: Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Simone Dias Ribeiro de Melo – Simone Ribeiro, Valdson Jose da Silva – Valdson José, Número de Protocolo: 2203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 5 de 2022, Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal, que apresente cópia do contrato de doação da ambulância UTI Móvel, feito pelo Consórcio Parnaíba, para o Distrito Bezerra. Autores: Luziano Martins de Araujo – Luziano Martins, Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, Eliton de Paiva – Com de Paiva, Hermes Ferreira da Costa – Hermes Costa, Jucie Batista do Nascimento – Ciê do Sacolão, Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito, Valdson Jose da Silva – Valdson José, Número de Protocolo: 2227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. Oradores do Expediente: 1 - Roberta Brito Schwerz Funghetto / PP ; 2 - Filipe Vilarins Lacerda / PTB ; 3 - Jucie Batista do Nascimento / AVANTE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Almiro Francisco Gomes / PODE ; Catia Rodrigues Silva / PSD ; Edmundo Nunes Dourado / PODE ; Eliton de Paiva / PODE ; Filipe Vilarins Lacerda / PTB ; Hermes Ferreira da Costa / PSC ; Joao Batista Cordeiro Mororo Junior / AVANTE ; Joelson Roberto Vaz Santiago / MDB ; Jucie Batista do Nascimento / AVANTE ; Luziano Martins de Araujo / PODE ; Marcos Goulart de Araujo / PP ; Nilza Cristina Gomes dos Santos / PT ; Roberta Brito Schwerz Funghetto / PP ; Shinayder Frederico de Melo Almeida / PTB ; Simone Dias Ribeiro de Melo / PSL ; Valdson Jose da Silva / SD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 8 de 2022, PARECER Nº 08/ 22 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO referente ao Parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios, que julga as contas de governo de 2020 da Prefeitura Municipal de Formosa e dá outras providências. Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 2208, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 4, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Almiro Francisco Gomes - Sim ; Catia Rodrigues Silva - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Sim ; Eliton de Paiva - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Sim ; Hermes Ferreira da Costa - Não ; Joao Batista Cordeiro Mororo Junior - Abstenção ; Joelson Roberto Vaz Santiago - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Não ; Luziano Martins de Araujo - Sim ; Marcos Goulart de Araujo - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Sim ; Roberta Brito Schwerz Funghetto - Não Votou ; Shinayder Frederico de Melo Almeida - Sim ; Simone Dias Ribeiro de Melo - Não ; Valdson Jose da Silva - Não ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2022, Concede Título de Cidadão Formosense ao PASTOR ROMILSON FERNANDES DA SILVA. Autor: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, Número de Protocolo: 2163, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Almiro Francisco Gomes - Sim ; Catia Rodrigues Silva - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Sim ; Eliton de Paiva - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Sim ; Hermes Ferreira da Costa - Sim ; Joao Batista Cordeiro Mororo Junior - Sim ; Joelson Roberto Vaz Santiago - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Não Votou ; Marcos Goulart de Araujo - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Sim ; Roberta Brito Schwerz Funghetto - Não Votou ; Shinayder Frederico de Melo Almeida - Sim ; Simone Dias Ribeiro de Melo - Sim ; Valdson Jose da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022, 36/22 - Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. VERA LUCIA SOUZA MONTEIRO. Autor: Catia Rodrigues Silva – Cátia Rodrigues, Número de Protocolo: 2181, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Almiro Francisco Gomes - Sim ; Catia Rodrigues Silva - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Sim ; Eliton de Paiva - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Sim ; Hermes Ferreira da Costa - Sim ; Joao Batista Cordeiro Mororo Junior - Sim ; Joelson Roberto Vaz Santiago - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Não Votou ; Marcos Goulart de Araujo - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Sim ; Roberta Brito Schwerz Funghetto - Sim ; Shinayder Frederico de Melo Almeida - Sim ; Simone Dias Ribeiro de Melo - Sim ; Valdson Jose da Silva - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2022, 42-Concede Título de Cidadão Formosense a Marcelo Ferreira de Araújo. Autor: Edmundo Nunes Dourado – Mundim, Número de Protocolo: 1955, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Almiro Francisco Gomes - Sim ; Catia Rodrigues Silva - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Sim ; Eliton de Paiva - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Sim ; Hermes Ferreira da Costa - Sim ; Joao Batista Cordeiro Mororo Junior - Sim ; Joelson Roberto Vaz Santiago - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Não Votou ; Marcos Goulart de Araujo - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Sim ; Roberta Brito Schwerz Funghetto - Não Votou ; Shinayder Frederico de Melo Almeida - Sim ; Simone Dias Ribeiro de Melo - Sim ; Valdson Jose da Silva - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2022, Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Senhor Daniel Ferreira de São José, Professor. Autor: Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder, Número de Protocolo: 2003, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado(a) Votos Nominais : Almiro Francisco Gomes - Sim ; Catia Rodrigues Silva - Sim ; Edmundo Nunes Dourado - Sim ; Eliton de Paiva - Sim ; Filipe Vilarins Lacerda - Sim ; Hermes Ferreira da Costa - Sim ; Joao Batista Cordeiro Mororo Junior - Sim ; Joelson Roberto Vaz Santiago - Sim ; Jucie Batista do Nascimento - Sim ; Luziano Martins de Araujo - Não Votou ; Marcos Goulart de Araujo - Sim ; Nilza Cristina Gomes dos Santos - Sim ; Roberta Brito Schwerz Funghetto - Não Votou ; Shinayder Frederico de Melo Almeida - Sim ; Simone Dias Ribeiro de Melo - Sim ; Valdson Jose da Silva - Sim. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Simone Dias Ribeiro de Melo / PSL ; 2 - Hermes Ferreira da Costa / PSC ; 3 - Nilza Cristina Gomes dos Santos / PT ; 4 - Roberta Brito Schwerz Funghetto / PP ; 5 - Catia Rodrigues Silva / PSD ; 6 - Edmundo Nunes Dourado / PODE ; 7 - Eliton de Paiva / PODE ; 8 - Marcos Goulart de Araujo / PP ; 9 - Jucie Batista do Nascimento / AVANTE
Ocorrências da Sessão: Os Vers. Roberta Brito e Filipe Vilarins realizaram uma homenagem aos professores e médico do parlamento.
Considerações Finais: Nada mais a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia três de novembro de dois mil e vinte e dois no mesmo local e horário. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis na Ata Eletrônica nº 40/22 (DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). E, para constar, eu, Catia Rodrigues Silva (Primeira-Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidenta
Roberta Brito Shwerz Funghetto/PP
Vice-presidente
Marcos Goulart de Araújo/PP
Primeira-secretária
Cátia Rodrigues Silva/PSD
Segundo-secretário
Filipe Vilarins Lacerda/PTB
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