Ata da Sessão Ordinária do dia 20/11/18

ATA N.º 043/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/11/18

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dezesseis minutos do dia vinte de novembro de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”, Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente) e Roberta Brito Schwerz Funghetto não compareceram à Sessão. O Ver. Bruno Araújo justificou as ausências dos Vers. Joelson “Trovão” e Professor Rafael. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (07/11/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. TRIBUNA LIVRE (às 19h32): Sr. Vanderli Teixeira Barbosa abordando o assunto: Dia da Consciência Negra e Cultura Hip Hop em Formosa. O Plenário concedeu o uso da Tribuna após a solicitação do Ver. Miro Bikes. Manifestaram-se: Mundim, Miro Bikes, Wenner Patrick e Nema. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 034/18, de autoria do Ver. Luziano Martins, que “Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos no município de Formosa, Estado de Goiás” e Projeto Substitutivo – SUB 003/18, proposto pelo Ver. Joelson “Trovão”, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 023/18, também de sua autoria, que “Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências”. Indicações: n.º 1796, 1797 e 1808/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 1214, 1215, 1780 e 1781/18, do Ver. Miro Bikes; n.º 1712, 1713, 1714 e 1715/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1783, 1784 e        1785/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1750/18, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1752, 1798 e 1799/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 1764, 1765, 1766 e 1767/18, do Ver. Mundim; n.º 1334, 1572, 1585 e 1586/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1636, 1637 e 1638/18, do Ver. Genedir Ribas; n.º 1698, 1699, 1700 e 1701/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1251, 1510 e 1511/18, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moções de Congratulação: Foram aprovadas por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Professor Rafael e Roberta Brito), as Moções: n.º 045/18, de autoria do Ver. Miro Bikes, a ser encaminhada a Cultura Hip Hop Formosense, que vem defendendo a quase três décadas, os elementos da Cultura Hip Hop, o Rap, o Break, o DJ, o Grafite pelos relevantes serviços prestados a comunidade formosense: Adalberto Gomes Rodrigues - Vulgo (AGR) 33 anos de idade iniciou no Rap em 2003; Antônio Carlos Dias de Souza (Tonhão do Rap) 47 anos de idade, aos 15 anos começou a frequentar as festas caseiras, em 1990; Cristiano Michael Jackson Couver, por muitos anos representou Formosa na sua performance do Michael Jackson; Edna Rodrigues do grupo Consciência Ativa desde 2000 no Rap representando a mulher Formosense; Kleiton Ornelas Martins (KLM) Iniciou no Rap em 2006; Marcos Antônio de Sousa Gonçalves – (Marquinhos Atos 13), iniciou no Rap no ano de 2000; Moises (B.boy) 33 anos, há mais de 20 dançando break; Polianderson Oliveira da Costa (B.BOY JUNIN) 25 anos iniciou na dança em 2008; Ronilton Rodrigues do Prado (Mano Nilton) 37 anos, natural de Formosa, em 1997 ingressou na Cultura Hip Hop; Vanderli Teixeira Barbosa (Mano Manya) - 42 anos – Nasceu no município de Formosa-Go, evangélico, desde 92 na Cultura Hip Hop; Wagner Silva Nogueira WS Nego Loko. Nascido em Ourinhos interior de São Paulo, iniciou sua correria no Movimento em 1999. Desde 2010 mora em Formosa; Wesley Antônio de Barros da Silva B.boyZiley, 35 anos, começou a dançar em 2002; DJ Simair Em memória: Alcides Ferreira da Silva iniciou na dança em 94, ajudou a crescer a Cultura Hip Hop em Formosa, faleceu em 2002, para receber a moção em memória do DJ Alcides a sua filha Alcilene e sua mãe Nete Silva; Gilson Gonzaga da Cruz, Gilsinho B.boy e cantor de Rap, para receber a moção em memória do Gilsinho, sua irmã Dinosvaldina; n.º 040/18, do Ver. Eduardinho de Paiva, a ser encaminhada aos Senhores e Senhoras: Cléber Guimarães de Freitas, Wilson Batista Marques, Rodrigo Melo Natividade, Gilberto Ribeiro de Oliveira, Yara Suyen Teixeira Marques, Kauê Paulino Barbosa, Niltom Batista Marques, Iesa Galvão Lisboa Marquesano de Freitas, Débora Michele Barbosa dos Santos, Márcia Denise Gomes Lamienier, dentistas, a serem homenageados pelos serviços prestados a nossa comunidade; n.º 043/18, do Ver. Genedir Ribas, a ser encaminhada a Vinícius Tessaro, que se consagrou campeão por várias vezes como piloto do kartismo e do automobilismo brasileiro. Após as homenagens, o Presidente concedeu a palavra ao jovem piloto. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Foram votados em bloco e aprovados por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Luziano Martins, Miro Bikes, Professor Rafael e Roberta Brito), os Projetos: PL 030/18, de autoria do Ver. Netinho Lacerda, que “Inclui a data de 22 de setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa” e PL 035/18, do Ver. Genedir Ribas, que “Dispõe sobre a criação do programa Meu Bairro Bem Cuidado e dá outras providencias”. PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Complementar oriundo do Executivo – O PLC 033/18 que “Recategoriza Zona de Expansão Urbana – ZEU em Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS no Anexo II, constante da Lei Complementar n.° 022, de 20 de novembro de 2017, que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão”, foi aprovado por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Professor Rafael e Roberta Brito). Esse projeto recebeu a Emenda Modificativa n.º 015/18, de autoria do Ver. Eduardinho de Paiva, a qual foi aprovada por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Professor Rafael e Roberta Brito) e a Emenda Supressiva n.º 016/18, do Ver. Jurandir Oliveira, que foi aprovada por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Joelson “Trovão”, Professor Rafael e Roberta Brito). Projetos de Decreto Legislativo – Título de Cidadão Formosense: PDL 074/18, de autoria da Vera. Roberta Brito e PDL 108/18, do Ver. Eduardinho de Paiva. Essas matérias foram votadas em bloco e aprovadas por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Professor Rafael e Roberta Brito). Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo –  O PL 037/18, de autoria do Ver. Luziano Martins, que “Dispõe sobre a oficialização da bandeira do Distrito Bezerra”, foi aprovado por 10 votos favoráveis, 03 contrários (Vers. Ceguinho, Macarrão e Wenner Patrick) e 03 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Professor Rafael e Roberta Brito). PROJETOS EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – Foram votados em bloco e aprovados por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Professor Rafael e Roberta Brito), os Projetos: PL 027/18 que “Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei nº 442, de 20 de novembro de 2017 que Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO, na forma que especifica e dá outras providências” e  PL 034/18 que “Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, Faculdades Integradas IESGO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”. Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – O PL 028/18, do Ver. Professor Rafael, que “Institui o Circuito de Corrida de Rua FSARUN no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro”, foi retirado pelo Presidente em razão da ausência do autor. O PL 029/18, de autoria do Ver. Carlim da Vila, que “Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Arivicasaa dos Moradores dos setores Carolina, Rifania, Residencial Santa Rosa, Vila Iara e Amigos do Abreu”, foi aprovado por 12 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Professor Rafael e Roberta Brito). O Ver. Domingos Filho não votou. TEMA LIVRE (às 21h58): Oradores inscritos: Vers. Carlim da Vila, Mundim e Eduardinho de Paiva. EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 043/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e duas horas fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia vinte e um de novembro de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

EDMUNDO NUNES DOURADO

Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS

Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO

1º Secretário

GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS

2º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA

3º Secretário