Ata da Sessão Ordinária do dia 19/10/17
ATA N.º 040/17 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/17
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dezessete minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e dezessete, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Luziano Martins de Araujo (Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Vice-Presidente); Roberta Soares de Brito (1ª Secretária); Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila (2º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema (3º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Bruno Rogério de Araújo; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva; Genedir Vicente Benetti Ribas; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão e Wenner Patrick de Sousa. O Ver. Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael não compareceu à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (18/10/17) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Indicações: n.º 1775 e 178217, de autoria do Ver. Nema; n.º 1676, 1677 e 1678/17, do Ver. Miro Bikes; n.º 1762/17, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1755, 1756 e 1757/17, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1777, 1779, 1780 e 1781/17, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1726, 1727 e 1772/17, do Ver. Ceguinho; n.º 1735, 1736, 1737, 1738 e 1740/17, do Ver. Domingos Filho; n.º 1707 e 1710/17, do Ver. Mundim; n.º 1720, 1721, 1722 e 1723/17, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1633, 1643 e 1644/17, do Ver. Genedir Ribas; n.º 1684, 1685 e 1686/17, do Ver. Joelson “Trovão” e n.º 1783/17, do Ver. Luziano Martins. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moção de Pesar: n.º 036/17, de autoria do Ver. Miro Bikes, a ser enviada à família enlutada do saudoso Daniel Souza, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 04 de outubro do corrente ano. Essa Moção foi aprovada por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Professor Rafael). Moções de Congratulação: Foi Aprovada por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Professor Rafael), a Moção: n.º 037/17, de autoria dos Vers. Eduardinho de Paiva e Wenner Patrick, a ser consignada aos Senhores e Senhoras Diretores das nossas Escolas, a serem homenageados pelo Dia dos Professores. A Moção n.º 044/17, do Ver. Luziano Martins, a ser consignada ao Lions Clube Formosa Da Imperatriz por seus 22 (vinte e dois) anos, completados no dia 25.01.2017, de bons serviços sociais prestados à comunidade de Formosa e ao Distrito LB-2 (região dos estados de Goiás e Tocantins), foi aprovada por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Domingos Filho e Professor Rafael). ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Foram votadas em bloco e aprovadas por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Domingos Filho, Professor Rafael e Wenner Patrick), as seguintes matérias: Projetos de Decreto Legislativo – Comenda de Honra ao Mérito Itiquira: PDL 082 e 083/17, de autoria do Ver. Macarrão. PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Decreto Legislativo – Título de Cidadão Formosense: PDL 098/17, de autoria do Ver. Wenner Patrick. Comenda de Honra ao Mérito Itiquira: PDL 105/17, de autoria do Ver. Jurandir Oliveira. Esses projetos foram votados em bloco e aprovados por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Professor Rafael). PROJETOS EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – Foram aprovados por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Professor Rafael), os Projetos: PL 041/17 que “Estabelece normas e condições para Uso e Ocupação do Solo no Município de Formosa”; PL 042/17 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no município” e PL 043/17 que “Institui o Código Municipal do Meio Ambiente do município de Formosa/GO e dá outras providências”. Projetos de Lei Complementar oriundos do Executivo – Foram aprovados por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Professor Rafael), os seguintes Projetos: PLC 040/17 que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão”; PLC 044/17 que “Dispõe sobre revogação de artigos que menciona da Lei Complementar n.º 10/12, de 05 de outubro de 2012, e dá outras providências” e PLC 045/17 que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. Após a votação dessas matérias, o Ver. Jurandir Oliveira destacou duas situações que não foram possíveis pormenorizar no Plano Diretor: as coordenadas da poligonal da matrícula n.º 11077 as quais não foram definidas por um topógrafo e a setorização do Município. Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 101/17, de autoria do Ver. Genedir Ribas, que “Altera a Lei n.º 069/06, de 07 de dezembro de 2006 e dá outras providências”, foi aprovado por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Bruno Araújo e Professor Rafael). TEMA LIVRE (às 21h01): Oradores inscritos: Vers. Wenner Patrick, Genedir Ribas, Eduardinho de Paiva, Nema, Mundim, Jurandir Oliveira, Domingos Filho e Bruno Araújo. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 21h20): Oradores inscritos: Vers. Mundim, Carlim da Vila, Domingos Filho e Wenner Patrick. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 040/17 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e trinta e dois minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia sete de novembro de dois mil e dezessete no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Roberta Soares de Brito (1ª Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
LUZIANO MARTINS DE ARAUJO
Presidente
JURANDIR HUMBERTO A. DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
ROBERTA SOARES DE BRITO
1ª Secretária
CARLOS GOMES DE MOURA
2º Secretário
ACINEMAR GONÇALVES COSTA
3º Secretário
