Ata da Sessão Ordinária do dia 17/10/17

ATA N.º 038/17 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/17

 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quinze minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e dezessete, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Luziano Martins de Araujo (Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Vice-Presidente); Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila (2º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema (3º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Bruno Rogério de Araújo; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva; Genedir Vicente Benetti Ribas; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael e Wenner Patrick de Sousa. A Vera. Roberta Soares de Brito (1ª Secretária) não compareceu à Sessão, porém justificou sua ausência. O Ver. Wenner Patrick não participou dos trabalhos da Sessão, entretanto registrou sua presença durante a fase da Explicação Pessoal. O Ver. Miro Bikes justificou sua ausência da próxima Sessão Ordinária (18/10). EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (10/10/17) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – PL 111/17, do Ver. Genedir Ribas, que “Institui a Semana Municipal de Artes Marciais no Município de Formosa e dá outras providências” e PL 112/17, também de autoria do Ver. Genedir Ribas, que “Institui a Semana Municipal da Cultura no Município de Formosa e dá outras providências”. Projetos de Decreto Legislativo – Título de Cidadão Formosense: PDL 098/17, de autoria do Ver. Wenner Patrick. Comenda de Honra ao Mérito Itiquira: PDL 105/17, de autoria do Ver. Jurandir Oliveira. Indicações: n.º 1728, 1729 e 1730/17, de autoria do Ver. Nema; n.º 1674 e 1675/17, do Ver. Miro Bikes; n.º 1702, 1704, 1705 e 1758/17, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1666, 1667 e 1668/17, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1695, 1697 e 1698/17, do Ver. Ceguinho; n.º 1645, 1647, 1648, 1649 e 1650/17, do Ver. Domingos Filho; n.º 1529 e 1599/17, do Ver. Mundim; n.º 1544, 1545, 1546 e 1716/17, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1637, 1639 e 1641/17, do Ver. Genedir Ribas; n.º 1487, 1488 e 1680/17, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1769 e 1770/17, do Ver. Luziano Martins; n.º 1691, 1692 e 1693/17, do Ver. Professor Rafael. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – Foram votados em bloco e aprovados por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Roberta Brito e Wenner Patrick), os Projetos: PL 041/17 que “Estabelece normas e condições para Uso e Ocupação do Solo no Município de Formosa”; PL 042/17 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no município” e PL 043/17 que “Institui o Código Municipal do Meio Ambiente do município de Formosa/GO e dá outras providências”. Projetos de Lei Complementar oriundos do Executivo – O Plenário apreciou em bloco e aprovou por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Roberta Brito e Wenner Patrick), os seguintes Projetos: PLC 040/17 que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão”; PLC 044/17 que “Dispõe sobre revogação de artigos que menciona da Lei Complementar n.º 10/12, de 05 de outubro de 2012, e dá outras providências” e PLC 045/17 que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”. Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 101/17, de autoria do Ver. Genedir Ribas, que “Altera a Lei n.º 069/06, de 07 de dezembro de 2006 e dá outras providências”, foi aprovado por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Roberta Brito e Wenner Patrick). PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Foram votados em bloco e aprovados por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Roberta Brito e Wenner Patrick), os Projetos de autoria do Ver. Luziano Martins: PL 092/17 que “Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de cerol e produtos similares no âmbito do município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências” e PL 093/17 que “Institui a Semana Municipal Contra o Uso de Cerol e Produtos Similares em pipas, papagaios, pandorgas, no âmbito do Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências”. Foram aprovadas por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Netinho Lacerda, Roberta Brito e Wenner Patrick), as seguintes matérias: Projetos de Decreto Legislativo – Título de Cidadão Formosense: PDL 001 e 002/17, de autoria do Ver. Nema; PDL 007/17, do Ver. Miro Bikes; PDL 013 e 014/17, do Ver. Netinho Lacerda; PDL 019, 020, 021 e 022/17, do Ver. Bruno Araújo; PDL 025, 026, 027 e 029/17, do Ver. Carlim da Vila; PDL 031, 032 e 033/17, do Ver. Ceguinho; PDL 037, 038 e 039/17, do Ver. Domingos Filho; PDL 043, 044 e 045/17, do Ver. Mundim; PDL 049, 050, 052 e 053/17, do Ver. Eduardinho de Paiva; PDL 054, 055, 056 e 057/17, do Ver. Genedir Ribas; PDL 060 e 064/17, do Ver. Joelson “Trovão”; PDL 066, 067, 068 e 069/17, do Ver. Jurandir Oliveira; PDL 072, 073 e 074/17, do Ver. Luziano Martins; PDL 081/17, do Ver. Macarrão; PDL 084, 085, 086, 087, 088 e 089/17, do Ver. Professor Rafael; PDL 090, 091 e 092/17, da Vera. Roberta Brito; PDL 096 e 097/17, do Ver. Wenner Patrick. Comenda de Honra ao Mérito Itiquira: PDL 003, 004 e 005/17, de autoria do Ver. Nema; PDL 009, 010, 011 e 012/17, do Ver. Miro Bikes; PDL 016, 017 e 018/17, do Ver. Netinho Lacerda; PDL 023 e 024/17, do Ver. Bruno Araújo; PDL 028 e 030/17, do Ver. Carlim da Vila; PDL 034, 035 e 036/17, do Ver Ceguinho; PDL 040, 041 e 104/17, do Ver. Domingos Filho; PDL 046, 047 e 048/17, do Ver. Mundim; PDL 051 e 103/17, do Ver. Eduardinho de Paiva; PDL 058 e 059/17, do Ver. Genedir Ribas; PDL 061, 062 e 063/17, do Ver. Joelson “Trovão”; PDL 070/17, do Ver. Jurandir Oliveira; PDL 075, 076 e 077/17, do Ver. Luziano Martins; PDL 078, 079 e 080/17, do Ver. Macarrão; PDL 093, 094 e 095/17, da Vera. Roberta Brito; PDL 099, 100 e 101/17, do Ver. Wenner Patrick. TEMA LIVRE: Não houve manifestações. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 19h54): Oradores inscritos: Vers. Nema, Jurandir Oliveira, Mundim, Genedir Ribas, Professor Rafael, Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Carlim da Vila, Miro Bikes e Luziano Martins. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 038/17 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e onze minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dezoito de outubro de dois mil e dezessete no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Carlos Gomes de Moura (2º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

LUZIANO MARTINS DE ARAUJO

Presidente

JURANDIR HUMBERTO A. DE OLIVEIRA

Vice-Presidente

ROBERTA SOARES DE BRITO

1ª Secretária

CARLOS GOMES DE MOURA

2º Secretário

ACINEMAR GONÇALVES COSTA

3º Secretário