Ata da Sessão Ordinária do dia 17/05/18
ATA N.º 020/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/05/18
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e cinco minutos do dia dezessete de maio de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Soares de Brito e Wenner Patrick de Sousa. O Ver. Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário) não compareceu à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (16/05/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Indicações: n.º 979, 980 e 982/18, do Ver. Miro Bikes; n.º 901, 902, 903 e 904/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 849, 850 e 851/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 989, 990, 991 e 992/18, do Ver. Carlim da Vila; n.º 931, 932 e 964/18, do Ver. Ceguinho; n.º 970, 971, 972, 973 e 974/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 209, 210 e 211/18, do Ver. Mundim; n.º 869, 870 e 871/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 410, 411 e 412/18, do Ver. Genedir Ribas; n.º 738, 739, 740 e 741/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 967/18, do Ver. Luziano Martins; n.º 987, 988 e 996/18, do Ver. Macarrão; n.º 821/18, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moção de Congratulação: n.º 017/18, de autoria dos Vers. Jurandir Oliveira, Netinho Lacerda, Eduardinho de Paiva e Genedir Ribas, a ser encaminhada aos Srs.(as) Garis, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. Essa Moção foi retirada pelo Ver. Jurandir Oliveira. ORDEM DO DIA: PROJETO EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – O PL 004/18, de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências”, foi rejeitado por 12 votos contrários, 03 favoráveis (Vers. Joelson “Trovão”, Professor Rafael e Roberta Brito) e 01 ausência (Ver. Eduardinho de Paiva). TEMA LIVRE (às 20h28): Oradores inscritos: Vers. Professor Rafael e Mundim. O Ver. Professor Rafael solicitou ao Presidente correções nas contabilizações dos votos aos Vetos n.º 043/17 e 057/17, apreciados na Sessão Ordinária do dia 17/08/17. Segundo o Vice-Presidente, deve-se inverter os resultados registrados na Ata e Resumo da referida Sessão. O Presidente assegurou que fará uma análise da questão. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h33): Oradores inscritos: Vers. Roberta Brito, Mundim, Nema, Joelson “Trovão”, Jurandir Oliveira, Professor Rafael, Luziano Martins, Carlim da Vila e Macarrão. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 020/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e cinquenta e cinco minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia cinco de junho de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS
2º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
3º Secretário