Ata da Sessão Ordinária do dia 16/08/18

ATA N.º 030/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/08/18

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e oito minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira e Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão. Os Vers. Domingos de Sena Lopes Filho, Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário), Luziano Martins de Araujo, Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa não compareceram à Sessão. As ausências dos Vers. Domingos Filho e Roberta Brito foram justificadas. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (15/08/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. Memorandos encaminhados ao 1º Secretário: n.º 003/18, do Ver. Domingos Filho e n.º 035/18, da Vera. Roberta Brito, ambos justificando as ausências nesta Sessão. Ato do Presidente: n.º 020/18 que “Dispõe sobre a substituição do Relator da Comissão de Justiça e Redação (CJR), Ver. Wenner Patrick de Sousa”. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Indicações: n.º 294/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 1366, 1367, 1368 e 1369/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1288, 1289 e 1290/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1410 e 1417/18, do Ver. Ceguinho; n.º 335, 539 e 548/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 301, 303, 305 e 569/18, do Ver. Mundim; n.º 311, 313, 1341, 1342, 1343 e 1344/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1385 e 1386/18, do Ver. Genedir Ribas; n.º 1206, 1207, 1208, 1209 e 1210/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1253, 1254 e 1255/18, do Ver. Professor Rafael. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projetos de Resolução – O PR 007/18, de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Dispõe sobre a instituição do prêmio Aluno Nota 10 na rede pública Municipal, Estadual, Federal e Privada no âmbito da Câmara Municipal de Formosa”, foi votado em bloco e aprovado por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Domingos Filho, Genedir Ribas, Luziano Martins, Roberta Brito e Wenner Patrick). Também foram votados em bloco e aprovados por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Domingos Filho, Genedir Ribas, Luziano Martins, Roberta Brito e Wenner Patrick), os seguintes Projetos de autoria do Vers. Professor Rafael e Mundim: PR 008/18 que “Institui a homenagem Professor Nota Dez a ser prestada aos professores das redes públicas e privadas de ensino, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências”; PR 009/18 que “Institui o Programa Estágio Conhecimento no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências”; PR 010/18 que “Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências” e  PR 012/18 que “Altera o Anexo único da Resolução n.º 051/18, que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências”. O PR 011/18 que “Institui o Programa Vereador Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências”, foi retirado pelo Ver. Professor Rafael.  PROJETO EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – O PL 042/18, de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Autoriza a Criação do Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito do Município de Formosa”, foi aprovado por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Domingos Filho, Genedir Ribas, Luziano Martins, Roberta Brito e Wenner Patrick). TEMA LIVRE e EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 030/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e trinta e cinco minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatro de setembro de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

EDMUNDO NUNES DOURADO

Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS

Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO

1º Secretário

GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS

2º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA

3º Secretário