Ata da Sessão Ordinária do dia 15/08/18

ATA N.º 029/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/08/18

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dezessete minutos do dia quinze de agosto de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila, Domingos de Sena Lopes Filho, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário), Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”, Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente) e Roberta Brito Schwerz Funghetto não compareceram à Sessão. O Ver. Bruno Araújo justificou as ausências dos Vers. Domingos Filho, Joelson “Trovão”, Professor Rafael e Roberta Brito. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (14/08/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. Memorando encaminhado ao 1º Secretário: n.º 002/18/DF, do Ver. Domingos Filho, apresentando justificativa da sua ausência na Sessão. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projeto de Resolução – PR 004/18, de autoria do Ver. Eduardinho de Paiva, que “Altera dispositivos da Resolução n.º 004/08 - Regimento Interno”. Indicações: n.º 293 e 438/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 345 e 351/18, do Ver. Miro Bikes; n.º 1362, 1363, 1364 e 1365/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1285, 1286 e 1287/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1411, 1415 e 1416/18, do Ver. Ceguinho; n.º 333, 334, 336, 337 e 338/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 300, 566, 567 e 568/18, do Ver. Mundim; n.º 1273, 1274, 1275, 1340, 1347 e 1348/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1382, 1383 e 1384/18, do Ver. Genedir Ribas; n.º 1202, 1203, 1204 e 1205/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1250 e 1252/18, do Ver. Professor Rafael. Os Vers. Mundim e Nema destacaram, respectivamente, as indicações n.º 351/18 e n.º 568/18. ORDEM DO DIA: MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Veto – n.º 029/18: Veto total ao texto do Autógrafo n.º 028/18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 024/18, de autoria do Ver. Bruno Araújo, que “Dispõe sobre a proibição de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento”. Veto mantido por 08 votos contrários (Vers. Bruno Araújo, Ceguinho, Genedir Ribas, Luziano Martins, Macarrão, Miro Bikes, Netinho Lacerda e Wenner Patrick), 02 favoráveis (Vers. Jurandir Oliveira e Nema) e 06 ausências (Vers. Carlim da Vila, Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Professor Rafael e Roberta Brito). PROJETO EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – O PL 042/18, de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Autoriza a Criação do Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito do Município de Formosa”, foi retirado pelo Presidente em razão da ausência do autor. PROJETO EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – O PL 039/18, do Ver. Genedir Ribas, que “Declara como Patrimônio Cultural imaterial do Município de Formosa, a Folia Mirim do Divino Espírito Santo”, foi aprovado por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Carlim da Vila, Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Professor Rafael e Roberta Brito). TEMA LIVRE (às 19h52): Oradores inscritos: Vers. Netinho Lacerda, Bruno Araújo e Genedir Ribas. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h02): Oradores inscritos: Vers. Miro Bikes e Mundim. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 029/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e três minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dezesseis de agosto de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

EDMUNDO NUNES DOURADO

Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS

Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO

1º Secretário

GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS

2º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA

3º Secretário