Ata da Sessão Ordinária do dia 15/05/18
ATA N.º 018/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/18
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dezesseis minutos do dia quinze de maio de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira e Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão. Os Vers. Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário); Luziano Martins de Araujo, Roberta Soares de Brito e Wenner Patrick de Sousa não compareceram à Sessão. A ausência da Vera. Roberta Brito foi justificada pelo Ver. Joelson “Trovão”. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (09/05/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 026/18, de autoria do Ver. Netinho Lacerda, que “Obriga a presença de ambulância de resgate em eventos particulares com grandes aglomerações de pessoas em ocasiões habituais ou eventuais, para socorro imediato de pessoas que venham a sofrer qualquer problema de saúde”. Indicações: n.º 961, 962 e 963/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 957, 959 e 960/18, do Ver. Miro Bikes; n.º 893, 894, 895 e 896/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 843, 844 e 845/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 880/18, do Ver. Carlim da Vila; n.º 906, 907, 914 e 915/18, do Ver. Ceguinho; n.º 792, 793, 795, 796 e 797/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 203, 204 e 205/18, do Ver. Mundim; n.º 857, 858, 859 e 860/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 404, 405 e 406/18, do Ver. Genedir Ribas; n.º 730, 731, 732, 733 e 801/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 431 e 432/18, do Ver. Luziano Martins; n.º 953 e 954/18, do Ver. Macarrão; n.º 817 e 818/18, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moções de Congratulação: Foram aprovadas por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Luziano Martins, Nema, Roberta Brito e Wenner Patrick), as seguintes Moções: n.º 014/18, de autoria do Ver. Netinho Lacerda, a ser encaminhada ao Sr. Francisco José Fontes Vieira em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense; n.º 016/18, do Ver. Joelson “Trovão”, a ser encaminhada à Equipe um ato de amor juntamente com seus componentes, Edimario Pereira Guia, Maria Amélia de Almeida Gonçalves, Leila Kátia Machado, Edilene Soares da Silva, Eva Luiz da Silva, Divino Batista Gomes, Cleonice do perpetuo Socorro de Castro Davi, Edna Aparecida Pereira de Oliveira, Iara de Brito Wanderley, Ludmylla de Brito Sardinha, Amador da Conceição Sardinha Filho, Rafael Neves Alves Rodrigues, Sara Cardoso da Silva Santos, Silene Cardoso da Silva, Layeverson Cardoso dos Santos, Donizete Dias de Souza, Sebastiana Sandra Pereira, Joaquim Bispo Paixão, Adilson Borges Fonseca, Joanice Gonçalves Silva, Leila Pereira Ramos dos Anjos, Daniel Moreira dos anjos, Milena Cardoso dos Santos, Cirlene Alves de Oliveira Monteiro, Alex de Deus Santa Rosa, Izidio Rodrigues da Cruz, Leandro José Evangelista de Jesus, Joel Pereira da Silva, Braz da Silva Filho, Maria dos Santos da Cruz, Elidimar Gonçalves dos Santos, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. Requerimento: n.º 008/18, de autoria do Ver. Mundim, “Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei Ordinária n.º 004/18, de autoria do Ver. Professor Rafael, que Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências”. Esse Requerimento foi aprovado por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Luziano Martins, Nema, Roberta Brito e Wenner Patrick). Após a deliberação, o Presidente justificou sua saída antecipada da Sessão. ORDEM DO DIA: PROJETO EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 004/18, de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal e dá outras providências”, foi aprovado por 09 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Carlim da Vila, Eduardinho de Paiva, Luziano Martins, Nema, Roberta Brito e Wenner Patrick). O Ver. Bruno Araújo não votou, pois assumiu a Presidência. Esse Projeto foi incluído em pauta após aprovação do Requerimento de Urgência apresentado pelo Ver. Mundim. TEMA LIVRE (às 20h30): Oradores inscritos: Vers. Joelson “Trovão”, Netinho Lacerda, Domingos Filho, Jurandir Oliveira, Professor Rafael e Genedir Ribas. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h41): Oradores inscritos: Vers. Jurandir Oliveira e Domingos Filho. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 018/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta e dois minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada às dezessete horas do dia dezesseis de maio de dois mil e dezoito neste mesmo local. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS
2º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
3º Secretário
