Ata da Sessão Ordinária do dia 14/12/17
ATA N.º 050/17 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/12/17
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quatorze minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e dezessete, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Luziano Martins de Araujo (Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Vice-Presidente); Roberta Soares de Brito (1ª Secretária); Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila (2º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema (3º Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva; Genedir Vicente Benetti Ribas; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes e Bruno Rogério de Araújo não compareceram à Sessão. A ausência do Ver. Miro Bikes foi justificada pelo Presidente. O Ver. Bruno justificou sua ausência durante a Sessão Ordinária do dia 12/12 (Explicação Pessoal). O Ver. Wenner Patrick não participou das votações, porém registrou sua presença durante a fase do Tema Livre. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (13/12/17) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Ofício encaminhado ao Presidente: n.º 005/17, dos Vers. Mundim, Professor Rafael, Bruno Araújo, Genedir Ribas e Eduardinho de Paiva, solicitando o registro da chapa para eleição da Mesa Diretora de 2018. Indicações: n.º 2090 e 2091/17, de autoria do Ver. Nema; n.º 2010, 2066 e 2067/17, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1957 e 1963/17, do Ver. Carlim da Vila; n.º 2062, 2063 e 2074/17, do Ver. Ceguinho; n.º 1967/17, do Ver. Domingos Filho; n.º 1978, 1984 e 1985/17, do Ver. Joelson “Trovão” e n.º 2089/17, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Moção de Congratulação: n.º 063/17, de autoria dos Vers. Eduardinho de Paiva, Mundim, Netinho Lacerda e Professor Rafael a ser consignada aos senhores e senhoras funcionários e ex-funcionários da Secretaria de Infraestrutura a serem homenageados pelo serviço prestado a nossa comunidade. Essa Moção foi aprovada por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Bruno Araújo, Miro Bikes e Wenner Patrick). ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – O PL 046/17 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de áreas públicas na forma que menciona, ao Instituto Nacional do Seguro Social – Previdência Social e dá outras providências”, foi aprovado por 09 votos favoráveis, 04 contrários (Vers. Ceguinho, Joelson “Trovão”, Netinho Lacerda e Roberta Brito) e 03 ausências (Vers. Bruno Araújo, Miro Bikes e Wenner Patrick). Foram votados em bloco e aprovados por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Bruno Araújo, Miro Bikes e Wenner Patrick), os Projetos: PL 047/17 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”; PL 048/17 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências” e PL 056/17 que “Dispõe sobre revogação de dispositivo que menciona da Lei n.º 332/10, de 25 de fevereiro de 2010, e dá outras providências”. Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Foram votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Bruno Araújo, Eduardinho de Paiva, Miro Bikes e Wenner Patrick), os Projetos de autoria do Ver. Netinho Lacerda: PL 105/17 que “Dispõe sobre a inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Município de Formosa”; PL 115/17 que “Dispõe sobre a inserção e promoção de ações preventivas e educativas sobre drogas psicoativas, incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação na Rede Pública Municipal de Ensino”; PL 116/17 que “Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento no município de Formosa e dá outras providências” e PL 118/17 que “Institui a Semana Municipal para conscientização e prevenção contra desastres associados a fenômenos naturais e a ocupação urbana, a ocorrer, anualmente na última semana do mês de setembro e dá outras providências”. Foram aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Bruno Araújo, Eduardinho de Paiva, Miro Bikes e Wenner Patrick), os seguintes Projetos: PL 108/17, de autoria do Ver. Bruno Araújo, que “Institui a Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência no Município de Formosa/GO e dá outras providências” e PL 113/17, do Ver. Genedir Ribas, que “Institui o Festival de Música Canta Formosa no Município de Formosa e dá outras providências”. TEMA LIVRE (às 20h20): Oradores inscritos: Vers. Domingos Filho, Carlim da Vila, Jurandir Oliveira, Mundim, Netinho Lacerda, Joelson “Trovão”, Professor Rafael, Luziano Martins, Genedir Ribas e Wenner Patrick. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h57): Oradores inscritos: Vers. Nema, Jurandir Oliveira, Mundim, Carlim da Vila, Luziano Martins e Eduardinho de Paiva. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 050/17 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, Roberta Soares de Brito (1ª Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
LUZIANO MARTINS DE ARAUJO
Presidente
JURANDIR HUMBERTO A. DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
ROBERTA SOARES DE BRITO
1ª Secretária
CARLOS GOMES DE MOURA
2º Secretário
ACINEMAR GONÇALVES COSTA
3º Secretário
