Ata da Sessão Ordinária do dia 21/06/18

ATA N.º 025/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/06/18

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte e três minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão e Roberta Brito Schwerz Funghetto. Os Vers. Luziano Martins de Araujo e Wenner Patrick de Sousa não compareceram à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (20/06/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. TRIBUNA LIVRE (às 19h36): Professor Jean Jardim, Presidente do Instituto “Tueri”, abordando o assunto: integração latino-americana em construção pela rede do Conhecimento, Américas em Foco, no Brasil, América Latina e Caribe. O Presidente concedeu espaço na Tribuna, após solicitação do Ver. Professor Rafael. O Sr. Jean Jardim entregou ao Presidente da Câmara os seguintes Títulos concedidos pelo Instituto Tueri: Et Vox Civis – “A Voz do cidadão” e Homo Politicus – “Homem Político”, outorgados, respectivamente, à Câmara Municipal e ao Ver. Edmundo Nunes Dourado. O Ver. Professor Rafael também foi homenageado com o Título Homo Actiones – “Homem de Ação”. Ofício encaminhado ao Presidente: n.º 364/2018/FPS, da Sra. Alinny José Ribeiro, Gestora do Fundo de Previdência Social de Formosa, encaminhando cópia do relatório final de auditoria independente para verificar a regularidade e a conformidade das despesas do Fundo de Previdência Social do Município de Formosa-Goiás, nos exercícios de 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017. Ofício encaminhado ao 1º Secretário: n.º 001/18, do Padre Nailton Almeida de Araujo Correa, Reitor do Seminário Menor Nossa Senhora D’Abadia solicitando contribuição financeira para início da reforma do Seminário. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – PL 039/18, do Ver. Genedir Ribas, que “Declara como Patrimônio Cultural imaterial do Município de Formosa, a Folia Mirim do Divino Espírito Santo e dá outras providências”; PL 040/18, de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Proíbe a distribuição de material didático e/ou educativo no Município de Formosa contendo Ideologia de Gênero” e PL 042/18, também do Ver. Professor Rafael, que “Autoriza a Criação do Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito do Município de Formosa”. O PL 041/18, do Ver. Professor Rafael, que “Dispõe sobre a instituição do prêmio Aluno Nota 10 na rede pública municipal de ensino”, foi retirado pelo autor. Projeto de Resolução: O PR 007/18, de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Dispõe sobre a instituição do prêmio Aluno Nota 10 na rede pública Municipal, Estadual, Federal e Privada no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, foi incluído pelo autor durante a Sessão. Indicações: n.º 1164, 1216, 1218, 1219 e 1221/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 1224/18, do Ver. Miro Bikes; n.º 1107, 1108, 1109 e 1110/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1042, 1043 e 1044/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1144, 1153, 1154 e 1155/18, do Ver. Ceguinho; n.º 1229, 1230 e 1231/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 254, 278 e 279/18, do Ver. Mundim; n.º 1073, 1074, 1075 e 1076/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1142, 1143 e 1145/18, do Ver. Genedir Ribas; n.º 949, 950, 951, 952 e 1168/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1027, 1028 e 1029/18, do Ver. Professor Rafael. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – O PL 006/18 que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”, foi votado em bloco e aprovado por 11 votos favoráveis, 03 contrários (Vers. Joelson “Trovão”, Professor Rafael e Roberta Brito) e 02 ausências (Vers. Luziano Martins e Wenner Patrick). Foram votados em bloco e aprovados por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Luziano Martins e Wenner Patrick), os seguintes Projetos: PL 007/18 que “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 452, de 28 de dezembro de 2017, na forma que especifica”; PL 008/18 que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”; PL 009/18 que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”; PL 010/18 que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências” e PL 012/18 que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 535, de 23 de dezembro de 2011, que Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências”. Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Foram votados em bloco e aprovados por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins e Wenner Patrick), os Projetos: PL 007/18, do Ver. Professor Rafael, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Administrador e Tecnólogos em determinadas áreas da Administração”; PL 014/18, de autoria do Ver. Nema, que “Dispõe sobre Programa de Coleta Contínua do lixo eletrônico e tecnológico no Município de Formosa GO”; PL 018/18, da Vera. Roberta Brito, que “Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Formosa”; PL 022/18, do Ver. Bruno Araújo, que “Estabelece a Implantação de Ciclovias, Ciclofaixas ou Passeios Compartilhados nos Projetos de Novas Vias Públicas no Município de Formosa/GO” e PL 024/18, também do Ver. Bruno Araújo, que “Dispõe sobre a proibição de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento”. O PL 026/18, do Ver. Netinho Lacerda, que “Obriga a presença de ambulância de resgate em eventos particulares com grandes aglomerações de pessoas em ocasiões habituais ou eventuais, para socorro imediato de pessoas que venham a sofrer qualquer problema de saúde”, foi votado em bloco e aprovado por 08 votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Carlim da Vila), 04 abstenções (Vers. Bruno Araújo, Genedir Ribas, Jurandir Oliveira e Miro Bikes) e 03 ausências (Vers. Domingos Filho, Luziano Martins e Wenner Patrick). TEMA LIVRE e EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 025/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e vinte e dois minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia sete de agosto de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. 

EDMUNDO NUNES DOURADO

Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS

Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO

1º Secretário

GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS

2º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA

3º Secretário