Ata da Sessão Ordinária do dia 13/12/18
ATA N.º 050/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/12/18
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta e quatro minutos do dia treze de dezembro de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário) e Jurandir Humberto Alves de Oliveira não compareceram à Sessão. O Ver. Divino Ramos justificou a ausência do Ver. Miro Bikes. A ausência do Ver. Bruno Araújo foi justificada durante a Sessão Ordinária do dia 11/12 (memorando n.º 023/18). O Ver. Divino Ramos assumiu os trabalhos do 1º Secretário. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (12/12/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Indicações: n.º 1779, 1849, 1929 e 1930/18, do Ver. Miro Bikes; n.º 1845, 1846, 1847 e 1848/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1920 e 1921/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1926 e 1927/18, do Ver. Ceguinho; n.º 1931, 1932, 1933 e 1934/18, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1909, 1910, 1911 e 1912/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 1872 e 1873/18, do Ver. Mundim; n.º 1751, 1882, 1883, 1884 e 1885/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1665, 1666, 1667 e 1668/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1614 e 1616/18, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moções de Congratulação: Foram aprovadas por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Bruno Araújo, Eduardinho de Paiva, Jurandir Oliveira, Miro Bikes e Roberta Brito), as Moções: n.º 035/18, de autoria dos Vers. Nema e Mundim, a ser encaminhada aos ganhadores do Programa Agrinho 2018 no Município de Formosa Goiás. Escola Municipal Gabriela Amado, Aluna: Ana Luisa de Sousa Categoria Redação 5º ano, Professora: Silvana Rosa da Silva, Diretora: Norma Lucia Gomes Xavier, Vice-Gestora: Ilma Gonçalves de Mesquita Marques, Escola Municipal Ediva Maria de Paiva Viana: Aluno: Pedro Vitor Calazans Moreira Categoria Redação 9º ano, Professora: Ozeneide Batista da Silva Soares, Diretora: Adelinda Feliciano de Jesus, Professor Responsável pelo Projeto na Escola: Jefferson Bastos Figueira, Categoria Município Agrinho Escola Municipal Pedro Chaves Filho, Gestora: Maria Lindalva Furtado de Mendonça, Vice-Gestora: Carla Milene de Sousa Fleury, Professores: Cleonice Pereira dos Santos, Lucineide Francisco Teles, Claudete de Araújo Santos Silva, Elza de Carvalho Maia Amaral, Elenita Rodrigues dos Santo, Sueli de Araújo França, Jussandra de Freitas Machado Santos, Jennifer Leanne Rodrigues Carneiro, Kelly Kariny Cabral de Melo, Patrícia da Silva Andrade, Silvania Gonçalves de Barros, Lilian Cardoso Rodrigues, Andréia Silva Campos, Geralda Alves de Sousa Borges, Marizete Althaus, ASHA: Alice José Lopes, Ana Aparecida Rodrigues Passos, Erondina Cardoso de Barros, Joacília Fernandes de Deus, Judite Dias Machado, Leoncia Ferreira de Sena, Márcia de Carvalho Maia Bueno, Marilza Rodrigues Barbosa Lima, Marlete Pereira Guirra, Magda Ribeiro dos Santos Gonçalves, Núbia Florência dos Santos, Rafaelle Teixeira de Assunção, Viviane Vieira da Silva, Apoio do IEL: Alel Vaz de Oliveira, Alvaci José da Silva, Amanda Pereira Rocha, Daniel Faria Mendonça, Ellen Vitória dos Anjos Chaves, Engles Pereira da Silva, Gabriel Henrique de Sousa Cerqueira, Jaqueline Aparecida da Silva Ferrão, Letícia dos Reis Moreira Martins, Luana Ferreira Lopes, Pedro Lucas Souza do Nascimento, Thales Mateus dos Santos Pinto, Assistente Mais Alfabetização: Érica da Cruz Araújo, Márcia Aparecida Moreira da Silva, Priscilla Gonçalves Lima Bueno, Tatiana Silva Gama, Daniela de Carvalho Bueno, Suzany Ferreira de Almeida, Coordenadora de Ações e Projetos do Senar Goiás: Fátima Araújo, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: Sizélia de Abreu, Coordenador da Regional Norte: Dieykson Noslin, Coordenadora Municipal: Neide Alves da Cruz, Sandra de Sousa Ataídes, Gerente da Promoção Social: Flávio Henrique Silva; Moção n.º 052/18, do Ver. Domingos Filho, a ser encaminhada ao Sr. Clebio Pereira da Silva, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense; e Moção n.º 054/18, de autoria do Plenário, a ser encaminhada ao Sr. José Mário Schreiner, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. Durante as discussões, o Presidente concedeu espaço na Tribuna ao Sr. Flávio Henrique o qual comentou sobre o Programa Agrinho. Por fim, foi aprovada por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Bruno Araújo, Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Jurandir Oliveira, Miro Bikes e Nema), a Moção n.º 053/18, dos Vers. Macarrão e Mundim, a ser encaminhada ao Srs. Jonathan Marques Silva – Superintendência de Segurança Penitenciária – SUSEPE, Herik Dhyeimis Lima dos Santos - Diretor do Presídio Estadual de Formosa-GO, Eduardo Paz Santana - Chefe da equipe Alfa, Braio Frank dos Reis Ferreira - Chefe da Equipe Bravo, Reverson Cardoso Silveira - Chefe da Equipe Charlize, Eliton de Souza Silva - Chefe da Equipe Delta, Kayo César Castelano – Chefe de Escolta, em reconhecimento ao trabalho que vem desempenhando na administração do Presídio Estadual desta cidade. Manifestaram-se em nome dos homenageados: Srs. Jonathan Marques e Herik Lima. Moção de Pesar: n.º 039/18, de autoria do Ver. Netinho Lacerda, pelo falecimento do Sr. Paulo Vitor de Souza Bastos, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada. Essa matéria foi aprovada por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Bruno Araújo, Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Jurandir Oliveira, Miro Bikes e Roberta Brito). ORDEM DO DIA: PROJETO EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto Substitutivo – SUB 003/18, proposto pelo Ver. Joelson “Trovão”, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 023/18, também de sua autoria, que “Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências”, foi aprovado por 09 votos favoráveis e 07 ausências (Vers. Bruno Araújo, Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Jurandir Oliveira, Luziano Martins, Macarrão e Miro Bikes). TEMA LIVRE: não houve manifestação. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 21h30): Orador inscrito: Ver. Mundim. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 050/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e trinta e um minutos fazendo a convocação para a Sessão Extraordinária de Eleição da Mesa Diretora do ano de 2019, a realizar-se às nove horas do dia quatorze de dezembro de dois mil e dezoito neste mesmo local. E, para constar, eu, Divino Ramos da Silva (1º Secretário Ad hoc), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS
2º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
3º Secretário
