Ata da Sessão Ordinária do dia 13/09/18

ATA N.º 035/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/09/18

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dezesseis minutos do dia treze de setembro de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão e Roberta Brito Schwerz Funghetto. Os Vers. Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes, Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário), Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário) e Wenner Patrick de Sousa não compareceram à Sessão, porém justificaram as ausências. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (12/09/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Foram lidas e aprovadas por 09 votos favoráveis e 07 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Genedir Ribas, Jurandir Oliveira, Miro Bikes, Netinho Lacerda e Wenner Patrick), as seguintes matérias: Projetos de Decreto Legislativo – Título de Cidadão Formosense: PDL 023, 024 e 025/18, de autoria do Ver. Nema; PDL 052/18, do Ver. Miro Bikes; PDL 039, 040 e 041/18, do Ver. Netinho Lacerda; PDL 030, 031 e 032/18, do Ver. Bruno Araújo; PDL 082, 083, 084 e 086/18, do Ver. Carlim da Vila; PDL 087, 088 e 089/18, do Ver. Ceguinho; PDL 057 e 058/18, do Ver. Domingos Filho; PDL 045, 046, 047 e 048/18, do Ver. Mundim; PDL 017/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; PDL 075, 076, 077 e 078/18, do Ver. Genedir Ribas; PDL 009, 010 e 011/18, do Ver. Joelson “Trovão”; PDL 097, 098 e 099/18, do Ver. Jurandir Oliveira; PDL 063 e 064/18, do Ver. Luziano Martins; PDL 033, 034, 035 e 036/18, do Ver. Macarrão; PDL 001, 002, 003 e 006/18, do Ver. Professor Rafael; PDL 070 e 071/18, da Vera. Roberta Brito; PDL 094, 095 e 096/18, do Ver. Wenner Patrick; PDL 103, 104, 105 e 106/18, de autoria da Mesa Diretora. Comenda de Honra ao Mérito Itiquira: PDL 020, 021 e 022/18, de autoria do Ver. Nema; PDL 051, 053, 054 e 056/18, do Ver. Miro Bikes; PDL 042, 043 e 044/18, do Ver. Netinho Lacerda; PDL 027, 028 e 029/18, do Ver. Bruno Araújo; PDL 081 e 085/18, do Ver. Carlim da Vila; PDL 090 e 091/18, do Ver. Ceguinho; PDL 059, 060, 061 e 062/18, do Ver. Domingos Filho; PDL 049 e 050/18, do Ver. Mundim; PDL 014 e 015/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; PDL 079/18, do Ver. Genedir Ribas; PDL 007, 008 e 012/18, do Ver. Joelson “Trovão”; PDL 100, 101 e 102/18, do Ver. Jurandir Oliveira; PDL 037/18, do Ver. Macarrão; PDL 004 e 005/18, do Ver. Professor Rafael; PDL 069, 072 e 073/18, da Vera. Roberta Brito; PDL 093/18, do Ver. Wenner Patrick. Os Projetos de Decreto Legislativo n.º 103 a 106/18 foram incluídos durante a Sessão. Foram lidas as seguintes proposições: Indicações: n.º 1408/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 1461, 1462, 1463 e 1464/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1430, 1431 e 1432/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1526 e 1527/18, do Ver. Ceguinho; n.º 1533/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 249, 307, 308 e 310/18, do Ver. Mundim; n.º 320, 1473, 1474, 1475 e 1476/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 823, 824, 872, 874 e 876/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1442, 1443 e 1444/18, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moções de Congratulação: n.º 028/18, de autoria do Ver. Nema, a ser encaminhada aos Representantes dos Assentamentos do Município Formosa GO, P.A Vale da Esperança Augusto Targino Lima, P.A Virgilândia Antonio Costa da Silva, P.A Água Fria Daniel Fernandes Melo, P.A São Francisco de Assis Ezilda dos Santos de Souza, P.A Morrinho Romildo Ribeiro da Silva, P.A Barra Verde Maria Aparecida da Costa, P.A Florinda Marli Felix de Souza, P.A Brejão José Luiz Lins, P.A Nova Piratininga Estandislau Rodrigues da Silva, P.A Fartura Francisco Divino Correia Silva, P.A Santa Cruz José Ribeiro dos Santos, Sindicato dos Trabalhadores Rurais João Batista Ferreira de Freitas, FETRAF Maria do Socorro Alves dos Santos, Cooperativa Mista Vale da Esperança Pedro Gomes de Castro e Divina Dias Borges, P.A Palmeira “2” José Anuciação de Melo, P.A Palmeira “1’ José Alves de Sousa, P.A Grotão Ataídes José de Barros, P.A Fartura Água Viva Juvenal Oliveira de Jesus, Cooper Palmeiras “3” Olímpio Rodrigues de Deus Filho, Cooper Val Valdenio Cirilo de Sousa, Cooper Formosa Aleomar José de Sousa. Essa Moção foi aprovada por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Genedir Ribas, Miro Bikes, Netinho Lacerda e Wenner Patrick). Foram votadas em bloco e aprovadas por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Genedir Ribas, Luziano Martins, Miro Bikes, Netinho Lacerda e Wenner Patrick), as seguintes Moções de autoria do Ver. Bruno Araújo: n.º 025/18 a ser consignada a estudante Ana Luiza da Silva Lima, de 14 (quatorze) anos de idade, aluna do Ensino Fundamental do Colégio Estadual Leônidas Ribeiro de Magalhães, por ter conquistado o 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Judô em Blumenau (Santa Catarina) representando o Município de Formosa-Goiás e n.º 026/18 a ser consignada ao estudante Erick Valverde Queiroz, de 14 (quatorze) anos de idade, aluno do Ensino Fundamental do Colégio Iesgo, por ser Bicampeão na região Centro-Oeste na modalidade de Judô representando Município de Formosa-Goiás. A Moção n.º 019/18, de autoria do Ver. Professor Rafael, a ser encaminhada aos Senhores(as): Hélio Henrique Cardoso Leite, Henrique Emanuel Gonçalves Botelho, Lílian Borges Ribeiro, Regiane da Silva Lima, Karina Morais dos Santos, Edinei Fonseca Melo Ribeiro, Flávio Alarcão Sobral, Fabíola, Renata Silva Pedrosa de Ataídes, Rafaella Rayane Cornélio de Jesus Damaceno, Lucas Vinicius da Boaventura, Elvis Vaz de Almeida, Jania Dirce Mrokowski Stroschon, Ronivaldo Correira Lima, Alessandra Batista Silva Santos, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense, foi aprovada por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Ceguinho, Eduardinho de Paiva, Genedir Ribas, Miro Bikes, Netinho Lacerda e Wenner Patrick). ORDEM DO DIA: não foram incluídas matérias. TEMA LIVRE (às 20h41): Oradores inscritos: Vers. Luziano Martins, Jurandir Oliveira e Mundim. EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação.  Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 035/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta e seis minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dois de outubro de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

EDMUNDO NUNES DOURADO

Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS

Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO

1º Secretário

GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS

2º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA

3º Secretário