Ata da Sessão Ordinária do dia 13/08/19
ATA N.º 028/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/08/19
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dezenove minutos do dia treze de agosto de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. O Ver. Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila não compareceu à Sessão, porém justificou a ausência. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (07/08/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 037/19, de autoria do Ver. Joelson “Trovão”, que “Dispõe sobre a presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Formosa”. Indicações: n.º 1597, 1599 e 1600/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 1620 e 1622/19, do Ver. Miro Bikes; n.º 1556, 1557 e 1559/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1539, 1540 e 1541/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1614 e 1615/19, do Ver. Ceguinho; n.º 1591 e 1592/19, do Ver. Divino Ramos; n.º 1607, 1608 e 1609/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 474, 476, 552 e 1511/19, do Ver. Mundim; n.º 1285, 1286, 1287, 1288 e 1289/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1409, 1410, 1411, 1413 e 1414/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1623 e 1624/19, do Ver. Macarrão; n.º 1521 e 1522/19, do Ver. Professor Rafael. A indicação n.º 1601/19, do Ver. Nema, foi retirada a pedido do autor. MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moção de Congratulação: n.º 024/19, de autoria dos Vers. Miro Bikes, Bruno Aráujo, Carlim da Vila, Luziano Martins e Netinho Lacerda, a ser encaminhada ao Sr. Wander Machado de Paiva - GM Paiva, em reconhecimento pelo seu ato heroico e por seus serviços prestados à comunidade formosense. Essa matéria foi aprovada por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Carlim da Vila). ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Foram votados em bloco e aprovados por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Carlim da Vila e Jurandir Oliveira), os seguintes Projetos de autoria da Vera. Roberta Brito: PL 024/19 que “Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências”; e PL 026/19 que “Cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares”. PROJETOS EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Foram votados em bloco e aprovados por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Carlim da Vila, Domingos Filho e Wenner Patrick), os Projetos de autoria do Ver. Mundim: PL 017/19 que “Dispõe sobre a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, denominada Abril Verde, a ser comemorada anualmente durante o mês de Abril, no Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências” e PL 018/19 que “Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho no âmbito do Município de Formosa-GO”. TEMA LIVRE (às 20h02): Oradores inscritos: Vers. Bruno Araújo, Roberta Brito, Domingos Filho, Professor Rafael, Netinho Lacerda, Wenner Patrick, Jurandir Oliveira, Mundim, Nema, Eduardinho de Paiva e Divino Ramos. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 21h07): Oradores inscritos: Vers. Roberta Brito e Mundim. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 028/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e oito minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatorze de agosto de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário