Ata da Sessão Ordinária do dia 13/06/19
ATA N.º 025/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/06/19
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quatorze minutos do dia treze de junho de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário), Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário), Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão” e Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente) não compareceram à Sessão. A ausência do Ver. Joelson “Trovão” foi justificada pelo Ver. Carlim da Vila. O Ver. Jurandir Oliveira justificou as ausências dos Vers. Bruno Araújo, Eduardinho de Paiva e Professor Rafael. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (12/06/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. DOCUMENTO LIDO: Acordão nº 04427/2019, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, julga regulares as contas de Gestão do Poder Legislativo do Município de Formosa, relativas ao exercício de 2018, de responsabilidade de Edmundo Nunes Dourado (02/01/2018 a 31/12/2018) e de Luziano Martins de Araujo (01/01/2018 a 01/01/2018). Leitura realizada pelo Ver. Jurandir Oliveira durante a fase do Tema Livre. MATÉRIAS: Indicações: n.º 1394, 1395, 1396 e 1397/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 1342, 1343, 1344 e 1345/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1237, 1238 e 1239/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1458/19, do Ver. Ceguinho; n.º 1465, 1466 e 1467/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1441, 1453, 1454 e 1455/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 309, 468, 470, 473, 535 e 1224/19, do Ver. Mundim; n.º 1260, 1261, 1262, 1263 e 1264/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1014, 1015, 1016, 1017, 1018 e 1019/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1468, 1469, 1470, 1471, 1472 e 1473/19, dos Vers. Macarrão e Joelson “Trovão”; n.º 1323, 1324 e 1325/19, do Ver. Professor Rafael. Em virtude da solicitação do Ver. Divino Ramos, as indicações não foram lidas. Essas proposições serão encaminhadas diretamente ao Poder Executivo. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moção de Pesar: n.º 022/19, de autoria do Plenário, a ser enviada à família enlutada do Sr. Manoel Alves de Sousa pelo seu falecimento no dia 24 de maio de 2019. Essa matéria foi aprovada por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Bruno Araújo, Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Miro Bikes e Professor Rafael). Moções de Congratulação: Foram aprovadas por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Bruno Araújo, Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Miro Bikes e Professor Rafael), as Moções: n.º 019/19, de autoria do Ver. Netinho Lacerda, a ser encaminhada a Sra. Iany Macêdo Troncha, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense; n.º 020/19, do Ver. Netinho Lacerda, a ser encaminhada à Sra. Nelly Abernaz Spíndola, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense; n.º 021/19, também do Ver. Netinho Lacerda, a ser encaminhada à Sra. Lucilene Vieira da Costa, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense; e n.º 011/19, de autoria do Ver. Luziano Martins, a ser encaminhada aos Senhores SD Rafael Ésser e SD Marcio Dourado Leite, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Foram votados em bloco e aprovados por 09 votos favoráveis e 07 ausências (Vers. Bruno Araújo, Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Miro Bikes, Professor Rafael e Wenner Patrick), os seguintes projetos de autoria do Ver. Mundim: PL 017/19 que “Dispõe sobre a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, denominada Abril Verde, a ser comemorada anualmente durante o mês de Abril, no Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências”; e PL 018/19 que “Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho no âmbito do Município de Formosa-GO”. O Ver. Jurandir Oliveira não votou, pois assumiu a Presidência durante essas votações. PROJETOS EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – Foram votados em bloco e aprovados por 09 votos favoráveis e 07 ausências (Vers. Bruno Araújo, Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Miro Bikes, Professor Rafael e Wenner Patrick), os Projetos: PL 009/19 que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”; PL 012/19 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social - SIAS e dá outras providências”; e PL 013/19 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Associação dos Deficientes Físicos de Formosa – ADFFOR e dá outras providências”. O Ver. Jurandir Oliveira assumiu a Presidência e por essa razão não participou das votações. Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – O PL 050/19, do Ver. Eduardinho de Paiva, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito JK”, foi votado em bloco e aprovado por 09 votos favoráveis e 07 ausências (Vers. Bruno Araújo, Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Miro Bikes, Professor Rafael e Wenner Patrick). O Ver. Jurandir Oliveira assumiu a Presidência e por essa razão não votou. TEMA LIVRE (às 20h25): Oradores inscritos: Vers. Divino Ramos, Carlim da Vila, Netinho Lacerda e Jurandir Oliveira. EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 025/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e vinte e oito minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia seis de agosto de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (1º Secretário Ad hoc), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário