Ata da Sessão Ordinária do dia 20/06/18

ATA N.º 024/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/18

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e trinta e três minutos do dia vinte de junho de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (19/06/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Indicações: n.º 1176, 1177, 1217 e 1220/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 1161, 1162, 1163 e 1223/18, do Ver. Miro Bikes; n.º 1103, 1104, 1105 e 1106/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1039, 1040 e 1041/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1232, 1233, 1234 e 1235/18, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1085, 1127 e 1128/18, do Ver. Ceguinho; n.º 1170, 1171, 1179 e 1180/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 274, 275, 276 e 277/18, do Ver. Mundim; n.º 1069, 1070 e 1072/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1139, 1140 e 1141/18, do Ver. Genedir Ribas; n.º 945, 946, 947, 948, 1025 e 1169/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1117 e 1118/18, do Ver. Macarrão; n.º 1024 e 1026/18, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM): Foram votados em bloco e aprovados por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Macarrão), os seguintes Pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO): Parecer n.º 001/18 CFO ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM que julga as contas de governo de 2012; Parecer n.º 002/18 CFO ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM que julga as contas de governo de 2013; Parecer n.º 003/18 CFO ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM que julga as contas de governo de 2014; Parecer n.º 004/18 CFO ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM que julga as contas de governo de 2015. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – O PL 006/18 que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”, foi aprovado por 13 votos favoráveis e 03 contrários (Vers. Joelson “Trovão”, Professor Rafael e Roberta Brito). O Ver. Professor Rafael apresentou a Emenda Modificativa n.º 005/18 ao PL 006/18, porém foi rejeitada por 12 votos contrários e 04 favoráveis (Vers. Joelson “Trovão”, Professor Rafael, Roberta Brito e Wenner Patrick). Foram votados em bloco e aprovados por unanimidade os Projetos: PL 007/18 que “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 452, de 28 de dezembro de 2017, na forma que especifica”; PL 008/18 que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”; PL 009/18 que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências” e PL 010/18 que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. O PL 012/18 que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 535, de 23 de dezembro de 2011, que Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências”, foi votado em bloco e aprovado por unanimidade. Esse Projeto recebeu a Emenda n.º 006/18, de autoria do Ver. Jurandir Oliveira, também aprovada por unanimidade. Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Foram votados em bloco e aprovados por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Domingos Filho), os seguintes Projetos: PL 007/18, do Ver. Professor Rafael, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Administrador e Tecnólogos em determinadas áreas da Administração”; PL 014/18, de autoria do Ver. Nema, que “Dispõe sobre Programa de Coleta Contínua do lixo eletrônico e tecnológico no Município de Formosa GO”; PL 018/18, da Vera. Roberta Brito, que “Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Formosa”; PL 022/18, do Ver. Bruno Araújo, que “Estabelece a Implantação de Ciclovias, Ciclofaixas ou Passeios Compartilhados nos Projetos de Novas Vias Públicas no Município de Formosa/GO” e PL 024/18, também do Ver. Bruno Araújo, que “Dispõe sobre a proibição de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento”. O PL 026/18, do Ver. Netinho Lacerda, que “Obriga a presença de ambulância de resgate em eventos particulares com grandes aglomerações de pessoas em ocasiões habituais ou eventuais, para socorro imediato de pessoas que venham a sofrer qualquer problema de saúde”, foi aprovado por 12 votos favoráveis, 01 contrário (Ver. Carlim da Vila), 02 abstenções (Vers. Bruno Araújo e Luziano Martins) e 01 ausência (Ver. Domingos Filho). Essa matéria recebeu a Emenda Modificativa n.º 007/18, de autoria do Ver. Netinho Lacerda, a qual foi aprovada por 13 votos favoráveis, 01 abstenção (Ver. Bruno Araújo) e 02 ausências (Vers. Carlim da Vila e Domingos Filho). TEMA LIVRE (às 21h25): Oradores inscritos: Vers. Bruno Araújo, Luziano Martins, Professor Rafael, Genedir Ribas, Mundim, Eduardinho de Paiva, Jurandir Oliveira e Joelson “Trovão”. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 21h38): Orador inscrito: Ver. Mundim.  Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 024/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e trinta e nove minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia vinte e um de junho de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

EDMUNDO NUNES DOURADO

Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS

Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO

1º Secretário

GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS

2º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA

3º Secretário