Ata da Sessão Ordinária do dia 13/05/20
ATA Nº 19/20 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/20
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e seis minutos do dia treze de maio de dois mil e vinte, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente em exercício declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (Vice-Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Primeiro-Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (Segundo-Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda (Terceiro-Secretário); Acinemar Gonçalves Costa – Nema; Bruno Rogério de Araújo; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Domingos de Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado – Mundim; Genedir Vicente Benetti Ribas; Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson “Trovão”; Luziano Martins de Araujo, Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael; Roberta Brito Schwerz Funghetto; e Wenner Patrick de Sousa. O Ver. Clayton Dantas Dias - Ceguinho (Presidente) não compareceu à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (12/05/20) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Indicações: nº 885, 886, 887, 888, 889 e 890/20, de autoria do Ver. Nema; nº 692, 693 e 694/20, do Ver. Miro Bikes; nº 801, 802 e 803/20, do Ver. Netinho Lacerda; nº 783, 784 e 785/20, do Ver. Bruno Araújo; nº 902, 903, 904, 905 e 906/20, do Ver. Carlim da Vila; nº 923, 924, 925, 926 e 927/20, do Ver. Ceguinho; nº 876, 877, 878 e 879/20, do Ver. Domingos Filho; nº 1000, 1001, 1002, 1003, 1004 e 1005/20, do Ver. Mundim; nº 635, 636, 637, 758 e 759/20, do Ver. Eduardinho de Paiva; nº 735, 736 e 737/20, do Ver. Genedir Ribas; nº 750, 751, 752 e 753/20, do Ver. Joelson “Trovão”; nº 945, 946 e 947/20, do Ver. Luziano Martins; nº 847/20, do Ver. Macarrão; e nº 716, 717 e 718/20, do Ver. Professor Rafael. A Indicação 719/20, do Ver. Professor Rafael, foi retirada a pedido do autor. MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Requerimento: nº 16/20, de autoria de dois membros da Comissão de Saúde e Assistência Social: Vers. Roberta Brito e Genedir Ribas – requer ao Senhor Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal, informação sobre contratações feitas mediante processo de Dispensa de Licitação. Essa matéria foi incluída durante a Sessão. O requerimento foi discutido, porém não houve votação. A proposição será encaminhada ao Prefeito Municipal. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – Foram votados em bloco e aprovados por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Ceguinho), os seguintes Projetos: PLC 8/20 que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 003, de 30 de dezembro de 2009 que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que especifica”; PL 6/20 que “Acrescenta dispositivo legal à Lei nº 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica”; e PL 7/20 que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. O Ver. Eduardinho de Paiva não participou das votações, pois presidiu a Sessão. TEMA LIVRE (às 19h48): Oradores inscritos: Vers. Bruno Araújo, Roberta Brito, Mundim, Professor Rafael, Nema, Genedir Ribas, Joelson “Trovão”, Domingos Filho, Carlim da Vila, Jurandir Oliveira, Eduardinho de Paiva, Miro Bikes e Netinho Lacerda. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h41): não houve manifestação. Áudio e vídeo das Sessões disponíveis na Ata Eletrônica nº 19/20 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta e um minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia quatorze de maio de dois mil e vinte no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
CLAYTON DANTAS DIAS
Presidente
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
Vice-Presidente
JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA
1º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
2º Secretário
ARISTÓTELES DE LACERDA NETO
3º Secretário