Ata da Sessão Ordinária do dia 13/03/19

ATA N.º 007/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/03/19

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e onze minutos do dia treze de março de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Divino Ramos da Silva e Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário) não compareceram à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (12/03/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. TRIBUNA LIVRE (às 19h19): O Presidente concedeu espaço na Tribuna ao Major Dário de Araújo Martins o qual abordou o assunto: divulgação das novas diretrizes do Comando do 16º Batalhão da Polícia Militar de Formosa. Manifestaram-se: Joelson “Trovão”, Wenner Patrick, Miro Bikes, Jurandir Oliveira, Professor Rafael, Luziano Martins, Nema, Domingos Filho, Netinho Lacerda, Carlim da Vila e Mundim. MATÉRIAS LIDAS: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – PL 012/19, de autoria do Ver. Netinho Lacerda, que “Institui a Semana Municipal do Motociclista no Município de Formosa” e PL 013/19, do Ver. Professor Rafael, que “Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Formosense de Apoio a Cultura”. Projeto de Resolução – PR  006/19, de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Acrescenta o parágrafo único ao artigo 9º do anexo único regimento interno da Escola do Legislativo - Resolução nº 051/2018, que Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências”. Indicações: n.º 276, 278, 279 e 413/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 683, 684, 685 e 686/19, do Ver. Miro Bikes; n.º 693, 694, 695 e 696/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 581, 582 e 583/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 733/19, do Ver. Ceguinho; n.º 744, 745, 746 e 747/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 380, 381, 382, 383, 384 e 385/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 753 e 754/19, do Ver. Divino Ramos; n.º 106, 107, 108, 431, 436 e 525/19, do Ver. Mundim; n.º 634, 635, 636, 637 e 638/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 665, 666, 667 e 668/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 508, 509 e 510/19, do Ver. Luziano Martins; n.º 206 e 207/19, do Ver. Macarrão; n.º 362, 363 e 364/19, do Ver. Professor Rafael. Correção solicitada pelo Ver. Professor Rafael na indicação n.º 362/19: onde se lê “Bairro São Benedito”, leia-se “Bairro Formosinha”. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – O PL 003/19, de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Altera a denominação da Avenida D para Avenida Domingos de Oliveira, localizada no bairro Jardim das Oliveiras, no município de Formosa, e dá outras providências”, foi aprovado por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Divino Ramos, Domingos Filho e Eduardinho de Paiva). Projeto de Resolução – O PR 001/19, do Ver. Professor Rafael, que “Cria o Concurso de Redação da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências”, foi aprovado por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Divino Ramos e Eduardinho de Paiva). TEMA LIVRE: não houve manifestação.  EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h42): Oradores inscritos: Vers. Netinho Lacerda, Miro Bikes, Joelson “Trovão”, Professor Rafael e Nema. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 007/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e cinquenta e um minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dezenove de março de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário

ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário