Ata da Sessão Ordinária do dia 13/02/20
ATA Nº 5/20 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/02/20
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e oito minutos do dia treze de fevereiro de dois mil e vinte, no Plenário Arthur Magalhães Filho. O Ver. Eduardinho de Paiva assumiu a presidência e com a comprovação do quórum regimental declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (Presidente ad hoc); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Primeiro-Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (Segundo-Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda (Terceiro-Secretário); Bruno Rogério de Araújo; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Domingos de Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Genedir Vicente Benetti Ribas; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Acinemar Gonçalves Costa - Nema, Clayton Dantas Dias - Ceguinho (Presidente), Luziano Martins de Araujo, Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael e Roberta Brito Schwerz Funghetto não compareceram à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (12/02/20) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 17/20, do Ver. Joelson “Trovão”, que “Modifica o art. 4º da Lei Ordinária nº 321/09, de 21 de dezembro de 2009”. Projeto de Lei Substitutivo – PS 1/20, de autoria do Ver. Wenner Patrick, ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/20 WP, que “Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato”. Indicações: nº 339, 340, 341, 342, 386 e 387/20, de autoria do Ver. Nema; nº 364, 365, 366, 367 e 368/20, do Ver. Miro Bikes; nº 113, 114 e 115/20, do Ver. Bruno Araújo; nº 383/20, do Ver. Carlim da Vila; nº 291, 292, 293 e 295/20, do Ver. Ceguinho; nº 410, 412, 413 e 414/20, do Ver. Domingos Filho; nº 22, 23, 24, 25 e 26/20, do Ver. Mundim; nº 138, 139, 140, 141 e 142/20, do Ver. Eduardinho de Paiva; nº 256 e 262/20, do Ver. Genedir Ribas; nº 241, 242, 243, 244, 245 e 246/20, do Ver. Joelson “Trovão”; nº 320, 321 e 322/20, do Ver. Macarrão; nº 172, 173, 174, 175 e 176/20, do Ver. Professor Rafael. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – Foram votados em bloco e aprovados por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Ceguinho, Luziano Martins, Nema, Professor Rafael e Roberta Brito), os seguintes Projetos: PL 38/19 que “Modifica o art. 1º da Lei nº 529, de 28 de junho de 2019 que Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências, na forma que menciona”; PL 2/20 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências; PL 3/20 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Associação dos Deficientes Físicos de Formosa - ADFFOR e dá outras providências”; e PL 4/20 que “Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências”. Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – O PL 7/20, de autoria do Ver. Miro Bikes, que “Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Formosa”, foi aprovado por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Ceguinho, Luziano Martins, Nema, Professor Rafael e Roberta Brito). O Ver. Eduardinho de Paiva não participou das votações, pois presidiu a Sessão. TEMA LIVRE (às 20h18): Oradores inscritos: Vers. Domingos Filho, Joelson “Trovão”, Genedir Ribas, Eduardinho de Paiva, Wenner Patrick, Miro Bikes, Mundim e Bruno Araújo. EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação. Áudio e vídeo das Sessões disponíveis nas Atas Eletrônicas nº 5/20 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta e cinco minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia três de março de dois mil e vinte no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
CLAYTON DANTAS DIAS
Presidente
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
Vice-Presidente
JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA
1º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
2º Secretário
ARISTÓTELES DE LACERDA NETO
3º Secretário