Ata da Sessão Ordinária do dia 12/12/18

ATA N.º 049/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/18

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quatorze minutos do dia doze de dezembro de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. O Ver. Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário) não compareceu à Sessão, porém justificou a ausência (memorando n.º 023/18). EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (11/12/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Indicações: n.º 1777, 1778 e 1915/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 1841, 1842, 1843 e 1844/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1918 e 1919/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1925 e 1928/18, do Ver. Ceguinho; n.º 1904, 1905, 1906, 1907 e 1908/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 1868, 1869 e 1870/18, do Ver. Mundim; n.º 1748, 1878, 1879, 1880 e 1881/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1661, 1662, 1663 e 1664/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1611, 1612 e 1615/18, do Ver. Professor Rafael. O Ver. Domingos Filho destacou a indicação n.º 1908/18. MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moção de Congratulação: n.º 038/18, de autoria do Ver. Netinho Lacerda, a ser encaminhada ao Sr. Valdivino Pinheiro dos Santos, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. Essa matéria foi aprovada por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Bruno Araújo, Divino Ramos e Wenner Patrick). ORDEM DO DIA: PROJETO EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto Substitutivo – SUB 003/18, proposto pelo Ver. Joelson “Trovão”, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 023/18, também de sua autoria, que “Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências”, foi aprovado por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Bruno Araújo e Wenner Patrick). Esse projeto recebeu a Emenda Modificativa n.º 019/18, de autoria do Ver. Joelson “Trovão”, a qual foi aprovada por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Bruno Araújo, Netinho Lacerda e Wenner Patrick). PROJETO EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo – O PL 031/18 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, foi aprovado por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Bruno Araújo). TEMA LIVRE (às 19h53): Oradores inscritos: Vers. Domingos Filho, Mundim, Divino Ramos, Wenner Patrick, Roberta Brito, Netinho Lacerda, Nema, Eduardinho de Paiva e Luziano Martins. EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação.  Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 049/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e vinte e seis minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia treze de dezembro de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Eduardo Leonel de Paiva (2º Secretário), lavrei  a  presente  ata  que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

EDMUNDO NUNES DOURADO

Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS

Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO

1º Secretário

GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS

2º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA

3º Secretário