Ata da Sessão Ordinária do dia 12/11/19
ATA N.º 043/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/11/19
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e nove minutos do dia doze de novembro de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Divino Ramos da Silva, Domingos de Sena Lopes Filho e Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente) não compareceram à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (06/11/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. DOCUMENTO LIDO: Ofício encaminhado ao Presidente: n.º 447/2019, do Sr. Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal, encaminhando o Ofício Circular n.º 12/2019, da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Assistência Social - Ministério da Cidadania - que trata da recomposição do orçamento da Assistência Social para o exercício de 2020. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Decreto Legislativo – Título de Cidadão Formosense: PDL 104/19, de autoria do Ver. Mundim. Indicações: n.º 2127, 2158, 2159 e 2160/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 2069, 2070 e 2071/19, do Ver. Miro Bikes; n.º 2112, 2113, 2114 e 2115/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 2049, 2050 e 2051/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 2135 e 2136/19, do Ver. Ceguinho; n.º 2175, 2176 e 2177/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1994, 2073 e 2074/19, do Ver. Divino Ramos; n.º 2145, 2146, 2147 e 2148/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 545, 595, 599, 602 e 610/19, do Ver. Mundim; n.º 1705, 1706, 1707, 1708 e 1709/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 2087, 2088, 2089 e 2090/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 2150/19, do Ver. Macarrão; n.º 2032, 2033, 2034 e 2035/19, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: não foram incluídas matérias. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – Foram votados em bloco e aprovados por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Divino Ramos, Domingos Filho e Professor Rafael) os Projetos: PL 023/19 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências” e PL 024/19 que “Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências”. Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Foram votados em bloco e aprovados por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Divino Ramos, Domingos Filho e Professor Rafael) os Projetos: PL 047/19, de autoria do Ver. Netinho Lacerda, que “Dispõe sobre a instituição da Feira de Troca de Brinquedos no Município de Formosa”; e PL 051/19, do Ver. Bruno Araújo, que “Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães nas praças e áreas de lazer do Município de Formosa”. Em razão das ausências dos autores, foram retirados os seguintes Projetos: PL 048/19, do Ver. Divino Ramos, que “Declara Utilidade Pública Municipal o Mosteiro Nossa Senhora da Ternura”; e PL 049/19, do Ver. Professor Rafael, que “Dispõe sobre a filmagem, gravação em áudio e vídeo e transmissão ao vivo, via internet, das sessões de licitações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal e suas autarquias, no âmbito do município de Formosa-GO”. Projeto de Lei Complementar oriundo do Legislativo – O PLC 201/19, de autoria do Ver. Divino Ramos, que “Altera e acrescenta dispositivos constantes da Lei Complementar n.º 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”, foi retirado em virtude da ausência do autor. Foram votadas em bloco e aprovadas por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Divino Ramos, Domingos Filho e Professor Rafael), as seguintes matérias: Projetos de Decreto Legislativo – Títulos de Cidadã(ão) Formosenses: PDL 030/19, de autoria do Ver. Carlim da Vila; PDL 031, 032 e 033/19, do Ver. Ceguinho; PDL 048/19, do Ver. Domingos Filho; PDL 103/19, do Ver. Mundim; PDL 086 e 087/19, do Ver. Professor Rafael; PDL 099, 100, 101 e 102/19, do Ver. Wenner Patrick. Comenda de Honra ao Mérito Itiquira: PDL 015 e 018/19, de autoria do Ver. Netinho Lacerda; PDL 034, 035 e 036/19, do Ver. Ceguinho; PDL 090/19, do Ver. Professor Rafael; PDL 097 e 098/19, do Ver. Wenner Patrick. TEMA LIVRE e EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 043/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e trinta e um minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia treze de novembro de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário