Ata da Sessão Ordinária do dia 12/05/20
ATA Nº 18/20 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/20
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e doze minutos do dia doze de maio de dois mil e vinte, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Clayton Dantas Dias - Ceguinho (Presidente), Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (Vice-Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Primeiro-Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (Segundo-Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda (Terceiro-Secretário); Acinemar Gonçalves Costa – Nema; Bruno Rogério de Araújo; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Domingos de Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado – Mundim; Genedir Vicente Benetti Ribas; Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson “Trovão”; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael; e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Luziano Martins de Araujo e Roberta Brito Schwerz Funghetto não compareceram à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (06/05/20) foi lida e aprovada sem ressalvas. TRIBUNA LIVRE (às 19h17): O Presidente concedeu espaço na Tribuna à Sra. Eloá Oliveira Xavier Nohama que abordou o assunto: Reabertura de restaurantes, lanchonetes e academias. Manifestaram-se: Domingos Filho, Netinho Lacerda, Wenner Patrick, Bruno Araújo, Joelson “Trovão”, Genedir Ribas, Eduardinho de Paiva, Jurandir Oliveira, Mundim, Carlim da Vila e Professor Rafael. MATÉRIAS LIDAS: Indicações: nº 880, 881, 882, 883 e 884/20, de autoria do Ver. Nema; nº 685, 686, 688 e 689/20, do Ver. Miro Bikes; nº 797, 798, 799 e 800/20, do Ver. Netinho Lacerda; nº 780, 781 e 782/20, do Ver. Bruno Araújo; nº 897, 898, 899, 900 e 901/20, do Ver. Carlim da Vila; nº 818, 919, 920, 921 e 922/20, do Ver. Ceguinho; nº 872, 873, 874 e 875/20, do Ver. Domingos Filho; nº 939, 940, 941, 942, 943 e 944/20, do Ver. Mundim; nº 630, 631, 632, 633 e 634/20, do Ver. Eduardinho de Paiva; nº 732 e 733/20, do Ver. Genedir Ribas; nº 748, 749, 756 e 757/20, do Ver. Joelson “Trovão”; nº 844 e 845/20, do Ver. Macarrão; e nº 711, 713, 714 e 715/20, do Ver. Professor Rafael. Requerimento: Foi votado e rejeitado por 7 votos contrários, 6 favoráveis, 1 abstenção e 1 ausência o Requerimento de autoria do Ver. Wenner Patrick: nº 17/20 que “Requer ao Sr. Senhor Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal, as seguintes informações: a) número de cestas básicas recebidas pela OVG e pelo Governo do Estado, comprovante de doação; b) número de cestas básicas e outros alimentos recebidos pelos empresários e terceiros, e documento de doação; c) nota fiscal de aquisição de cestas básicas dos contratos 702/20 e do Ato de dispensa 2020007218 da contratação da empresa José Paulo Resende CNPJ n° 01496413/0001-71; d) lista de assinados de todas as pessoas beneficiadas com cestas básicas do mês de março e abril; e e) número de cestas básicas não doadas. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – Foram votados em bloco e aprovados por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Mundim, Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Luziano Martins e Roberta Brito), os seguintes Projetos: PLC 8/20 que “Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que especifica”; PL 6/20 que “Acrescenta dispositivo legal à Lei nº 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal nº 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica”; e PL 7/20 que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. TEMA LIVRE (às 20h25): Oradores inscritos: Vers. Wenner Patrick, Genedir Ribas e Jurandir Oliveira. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h28): Orador inscrito: Joelson “Trovão”. Áudio e vídeo das Sessões disponíveis na Ata Eletrônica nº 18/20 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e vinte e oito minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia treze de maio de dois mil e vinte no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
CLAYTON DANTAS DIAS
Presidente
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
Vice-Presidente
JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA
1º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
2º Secretário
ARISTÓTELES DE LACERDA NETO
3º Secretário