Ata da Sessão Ordinária do dia 12/04/18
ATA N.º 015/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/04/18
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dez minutos do dia doze de abril de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Soares de Brito e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário), Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão” e Luziano Martins de Araujo não compareceram à Sessão. A ausência do Ver. Joelson “Trovão” foi justificada pelo Ver. Professor Rafael. Os Vers. Genedir Ribas e Luziano Martins justificaram suas ausências durante a Sessão Ordinária do dia 11/04/18. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (11/04/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 013/18, de autoria do Ver. Nema, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção e conservação de calçadas em terrenos baldios e dá outras providências”. Indicações: n.º 754 e 755/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 788, 789 e 790/18, do Ver. Miro Bikes; n.º 633, 634, 635 e 636/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 649, 650 e 651/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 774, 775, 776, 777, 810 e 811/18, do Ver. Carlim da Vila; n.º 806 e 807/18, do Ver. Ceguinho; n.º 742, 743, 744, 745, 746 e 748/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 119, 199 e 200/18, do Ver. Mundim; n.º 493, 494, 495 e 496/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 392, 393 e 394/18, do Ver. Genedir Ribas; n.º 597, 598, 599 e 600/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 692 e 693/18, do Ver. Macarrão; n.º 720, 721 e 787/18, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moções de Congratulações: Foram votadas em bloco e aprovadas por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Genedir Ribas, Joelson “Trovão” e Luziano Martins), as seguintes Moções de autoria do Plenário: n.º 004/18 a ser encaminhada as Sras. Jane Rosa Palinski Coordenadora Geral do SAMU, Maria Cristina de Melo Secretária do SAMU, aos Médicos Dr. Adolfo Wellington Valezze, Dr. Diego Lima Rocha, a enfermeira Erika Barreto, aos técnicos de enfermagem Lilian Moreira Carvalho, Jean Pereira dos Santos Romualdo, Ana Paula Pereira de Alarcão, aos condutores Edson Gonçalves de Sousa, Divino Marques Pimentel, Rodrigo Cruzatto Colleone, Deniel Teodoro Candido, André Felizardo da Silva, Washington Silva Lopes e ao condutor da motolância Arllen Lucas da Costa Ataíde, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense; n.º 005/18 a ser encaminhada aos Srs. MAJOR Bráulio Cançado Flores, 1º TEN Éliton Ataíde Ornelas, 2º TEN Luiz Sérgio Carneiro da Silva, 2º SGT Alex de Sousa Pinto, 3º SGT Alex Sander Stabenow, 3º SGT Enilson Pereira Leal, CB Geraldo Marcelino Pereira Júnior, CB Neil Diamond Pires de Oliveira, SD Jailson de Farias dos Santos, SD Dayane Vianna Kogler, SD Elton Pereira dos Anjos, SD Lindomar Francisco de Souza, SD Edison da Costa Barbosa, SD Donato Oliveira Lima Pires, SD Israel Pereira Gomes Júnior, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense; n.º 006/18 a ser encaminhada aos Srs. DELEGADO de Polícia da 2ª Delegacia Distrital de Polícia de Formosa Jandson Bernardo da Silva, DELEGADO Antônio Humberto Soares Costa, aos policias civis Jamal Mustafá Ali Matar, Jorge Fernando Carvalho Lima, José Soares da Silva, Thiago Augusto de Sousa Araújo, Zinivaldo Pereira da Silva e Paulo Henrique Spindola, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense; n.º 007/18 a ser encaminhada aos Srs. MAJOR Elifas Silva Alencar Comandante do 16º BPM, VTR 9152 3º SGT Rubens Francisco Braga, 3º SGT Denivan Neres de Souza, VTR 9159 1º SGT Reinaldo Rodrigues Alvim, CB Maxley Neri Sampaio, VTR 9845 ST Adilson Hipólito Barbosa, 3º SGT Kassio Banucci de Sousa Fagundes, CB Cirilo Rodrigues de Souza, COPOM 2º SGT Mariozan Gonçalves de Queiroz, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense; n.º 009/18 a ser encaminhada aos Srs. Edivaldo Vieira Sousa, Chefe da área operacional 03 Br-020 do Km 37 área Rural Planaltina-DF, aos policiais rodoviários Givaldo Inácio de Alvinco, Antônio Carlos Sousa, Daniel Carneiro Pinto de Moura, Pedro Rangel Silveira, Carlos Anselmo Rocha, Luciano Moreira Rodrigues, Rafael Guedes da Silva e Janaíne Naressi Neves, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. Após as deliberações, o Presidente concedeu a palavra aos representantes dos homenageados: Delegado Jandson Bernardo da Silva (Polícia Civil); Capitão Nilton de Almeida Santos (Polícia Militar); Dra. Verônica Maria Lobo Verri (SAMU); Pedro Rangel Silveira (Polícia Rodoviária Federal) e Tenente Éliton Ataíde Ornelas (Corpo de Bombeiros). Moção de Repúdio n.º 010/18: A Câmara Municipal de Formosa/GO, esclarece que, o convite feito pelo parlamentar na Sessão Ordinária de ontem, 11 de abril de 2018, na fase de Tema Livre, ao programa "Campo de Saúde" fora realizado a pedido dos apoiadores do evento: FAEG, Sindicato Rural de Formosa, SENAR, Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Formosa de modo que Genedir, em nenhum momento, se inseriu ou fez parecer o evento ser de sua responsabilidade. O vereador e a Câmara Municipal de Formosa desejam toda a sorte aos envolvidos e atendidos pelo programa que, mais uma vez, não é de responsabilidade desta Casa e/ou parlamentar. Assim sendo, a Câmara Municipal de Formosa por meio de sua Mesa Diretora e demais vereadores da Casa repudia a postura do presidente do Sindicato Rural de Formosa ao emitir nota sem ao menos solicitar esclarecimentos desta Casa de Leis sobre o assunto acima exposto gerando constrangimento ao expor o vereador envolvido em situação vexatória. Essa Moção de Repúdio foi deliberada durante a fase da Explicação Pessoal, após solicitação do Ver. Wenner Patrick, sendo aprovada por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Carlim da Vila, Domingos Filho, Genedir Ribas, Joelson “Trovão” e Luziano Martins). ORDEM DO DIA: PROJETO EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 006/18, de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Proíbe o uso de postes de madeira em todo perímetro urbano do município de Formosa e dá outras providências”, foi aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Genedir Ribas, Joelson “Trovão”, Luziano Martins e Netinho Lacerda). Antes da votação, o Presidente solicitou a seguinte correção no §1º do Art. 5º do PL 006/18: onde se lê “§1º O valor da multa de que trata este artigo será de R$ 1000,00 (cem reais) por poste de madeira não trocado”, leia-se “§1º O valor da multa de que trata este artigo será de R$ 1000,00 (mil reais) por poste de madeira não trocado”. Projeto de Resolução – O PR 003/18, dos Vers. Mundim e Professor Rafael, que “Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências”, foi incluído erroneamente na Ordem do Dia, uma vez que foi aprovado em 2ª e última fase na Sessão Ordinária anterior (11/04). Essa matéria foi votada em bloco com o PL 006/18. TEMA LIVRE (às 20h36): Oradores inscritos: Vers. Mundim, Wenner Patrick, Netinho Lacerda, Jurandir Oliveira, Roberta Brito, Professor Rafael, Bruno Araújo e Eduardinho de Paiva. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 21h06): Oradores inscritos: Vers. Miro Bikes, Mundim, Professor Rafael, Nema, Wenner Patrick e Eduardinho de Paiva. O Ver. Miro Bikes justificou a saída antecipada do Ver. Carlim da Vila. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 015/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e trinta e dois minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia oito de maio de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS
2º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
3º Secretário
