Ata da Sessão Ordinária do dia 12/03/20
ATA Nº 10/20 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/20
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e nove minutos do dia doze de março de dois mil e vinte, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Clayton Dantas Dias - Ceguinho (Presidente); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (Vice-Presidente); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (Segundo-Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda (Terceiro-Secretário); Bruno Rogério de Araújo; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Genedir Vicente Benetti Ribas; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael; e Roberta Brito Schwerz Funghetto. Os Vers. Acinemar Gonçalves Costa - Nema, Domingos de Sena Lopes Filho, Edmundo Nunes Dourado - Mundim, Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Primeiro-Secretário) e Wenner Patrick de Sousa não compareceram à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (11/03/20) foi lida e aprovada sem ressalvas. TRIBUNA LIVRE (às 19h16): Pastor Thiago Teixeira do Valle abordando o assunto: Viva - Grupo de apoio à pessoas com câncer e familiares. Espaço concedido pelo Presidente após solicitação do Ver. Genedir Ribas. Manifestaram-se: Vers. Roberta Brito, Professor Rafael, Eduardinho de Paiva e Genedir Ribas. DOCUMENTO LIDO: Ofício nº 154/20, dos Vers. Bruno Araújo, Ceguinho, Eduardinho de Paiva, Genedir Ribas, Luziano Martins, Miro Bikes, Netinho Lacerda, Professor Rafael e Roberta Brito, a ser encaminhado à Sra. Fernanda Balbinot, Promotora de Justiça, solicitando medidas administrativas e caso necessário judiciais, para que a SANEAGO, normalize o tratamento de esgoto neste município. MATÉRIAS LIDAS: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – PL 11/20, de autoria do Ver. Genedir Ribas, que “Dispõe sobre medidas de padronização para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no Município de Formosa”; e PL 21/20, do Ver. Genedir Ribas, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Formosa, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da delegacia especializada no atendimento à mulher para denúncias de violência contra a mulher”. Indicações: nº 666, 667, 668, 669 e 670/20, de autoria do Ver. Nema; nº 480, 481, 482 e 483/20, do Ver. Miro Bikes; nº 604, 605, 606 e 607/20, do Ver. Netinho Lacerda; nº 512, 513 e 514/20, do Ver. Bruno Araújo; nº 552, 553, 554, 555, 556 e 557/20, do Ver. Carlim da Vila; nº 572, 582, 583, 584 e 585/20, do Ver. Ceguinho; nº 671, 672, 673 e 674/20, do Ver. Domingos Filho; nº 47, 48, 49 e 51/20, do Ver. Mundim; nº 615, 616, 617, 618 e 619/20, do Ver. Eduardinho de Paiva; nº 523 e 524/20, do Ver. Genedir Ribas; nº 439, 440, 441, 442, 443 e 444/20, do Ver. Joelson “Trovão”; nº 659, 660 e 700/20, do Ver. Macarrão; nº 495, 496, 497, 498 e 499/20, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Requerimento: nº 15/20 – requer ao Senhor Gustavo Marques de Oliveira, Prefeito Municipal, informação sobre a falta de transporte escolar para os alunos da Escola Estadual Helena Nasser, localizada no Parque da Colina, bem como a possibilidade de fornecimento de tal serviço àquela unidade escolar. Essa matéria foi incluída durante a Sessão. O requerimento foi discutido, porém não houve votação. A proposição será encaminhada ao Prefeito Municipal. ORDEM DO DIA: não foram incluídas matérias. TEMA LIVRE (às 19h59): Oradores inscritos: Vers. Genedir Ribas, Eduardinho de Paiva, Netinho Lacerda, Roberta Brito, Bruno Araújo e Professor Rafael. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h12): Oradores inscritos: Roberta Brito, Ceguinho e Genedir Ribas. Áudio e vídeo das Sessões disponíveis nas Atas Eletrônicas nº 10/20 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quatorze minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia sete de abril de dois mil e vinte no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Almiro Francisco Gomes (Segundo-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
CLAYTON DANTAS DIAS
Presidente
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
Vice-Presidente
JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA
1º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
2º Secretário
ARISTÓTELES DE LACERDA NETO
3º Secretário