Ata da Sessão Ordinária do dia 12/03/19
ATA N.º 006/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/19
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e doze minutos do dia doze de março de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. O Ver. Domingos de Sena Lopes Filho não compareceu à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (14/02/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. DOCUMENTOS LIDOS: Convite da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Formosa para o culto de ação de graças pela passagem de aniversário do seu Pastor Presidente, Marcivon Neres de Oliveira, a realizar-se no dia 15 de março de 2019. Ofício encaminhado ao Ver. Divino Ramos: n.º 062/19, do Prefeito Municipal, informando aos parlamentares sobre as providências adotadas para apuração do furto ocorrido no cofre da Prefeitura. Comunica, ainda, sobre a criação de uma Comissão Especial de Procedimento Administrativo, conforme Decreto n.º 2.170, de 08 de março de 2019. MATÉRIAS LIDAS: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – PL 008/19, do Ver. Wenner Patrick, que “Dispõe sobre proibição das empresas de concessão de serviços públicos de água e energia elétrica a interrupção do fornecimento residencial e de seus serviços, por falta de pagamento de suas respectivas contas, às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil anterior ao feriado no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências”; PL 009/19, de autoria do Ver. Bruno Araújo, que “Proíbe a fixação de material publicitário em veículos estacionados em Vias Públicas” e PL 010/19, também do Ver. Bruno Araújo, que “Declara Utilidade Pública Municipal o Aeroclube do Planalto Central - APC”. Projeto de Resolução – PR 005/19, de autoria da Mesa Diretora, que “Cria a Comissão Especial responsável pela revisão da Lei Orgânica do Município de Formosa-GO e da Resolução n.º 004/08, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa”. Indicações: n.º 127, 277, 506 e 507/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 387, 680, 681 e 682/19, do Ver. Miro Bikes; n.º 689, 690, 691 e 692/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 578, 579 e 580/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 731/19, do Ver. Ceguinho; n.º 270, 271, 272, 741, 742 e 743/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 375, 376, 377, 378 e 379/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 751 e 752/19, do Ver. Divino Ramos; n.º 103, 104, 105, 430, 433 e 688/19, do Ver. Mundim; n.º 022, 031, 631, 632, 633 e 654/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 661, 662, 663 e 664/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 064, 065 e 066/19, do Ver. Luziano Martins; n.º 204 e 205/19, do Ver. Macarrão; n.º 359, 360 e 361/19, do Ver. Professor Rafael. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – O PL 003/19, de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Altera a denominação da Avenida D para Avenida Domingos de Oliveira, localizada no bairro Jardim das Oliveiras, no município de Formosa, e dá outras providências”, foi aprovado por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Domingos Filho). Projeto de Resolução – O PR 001/19, do Ver. Professor Rafael, que “Cria o Concurso de Redação da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências”, foi aprovado por 15 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Domingos Filho). TEMA LIVRE (às 19h35): Oradores inscritos: Vers. Bruno Araújo, Jurandir Oliveira, Professor Rafael, Divino Ramos, Mundim, Carlim da Vila e Joelson “Trovão”. EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 006/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e quarenta e três minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia treze de março de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário