Ata da Sessão Ordinária do dia 11/12/18

ATA N.º 048/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/18

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte e três minutos do dia onze de dezembro de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário) e Domingos de Sena Lopes Filho não compareceram à Sessão, porém justificaram as ausências. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (05/12/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. DOCUMENTOS LIDOS: Memorando encaminhado ao Presidente: n.º 023/18, do Ver. Bruno Araújo, justificando sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 11, 12 e 13 de dezembro de 2018. Convite - Formatura dos alunos do Colégio Estadual da Polícia Militar de Goiás – Domingos de Oliveira, a realizar-se no período de 12 a 15 de dezembro de 2018. MATÉRIAS LIDAS: Indicações: n.º 1888, 1898, 1913 e 1914/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 1836, 1838, 1839 e 1840/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1916 e 1917/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1896 e 1897/18, do Ver. Ceguinho; n.º 1923 e 1924/18, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1857, 1900, 1901, 1902 e 1903/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 1865, 1866 e 1867/18, do Ver. Mundim; n.º 1746, 1874, 1875, 1876 e 1877/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1657, 1658, 1659 e 1660/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1604, 1609, 1610 e 1776/18, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moção de Congratulação: n.º 051/18, de autoria do Ver. Wenner Patrick, a ser encaminhada às fonoaudiólogas: Ana Carolina Leal Ribeiro, Gabriele Magalhães Mesquita Netto, Livia Resende Dias Cosmo, Lorayne Gontijo, Vanessa Felber Andrighetti, Luciane de Oliveira Parreiras, Rosiclei Apolonio Castro Ramos, Soraya Cristina Costa, Tatiana Lopes Cézar dos Santos, Kelly Souza e Juliana Galasso, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. Essa Moção foi aprovada por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Bruno Araújo e Domingos Filho). Após pedido do autor, o Presidente concedeu espaço na Tribuna à Sra. Ana Carolina a qual agradeceu em nome das homenageadas. Requerimento: n.º 010/18, do Ver. Wenner Patrick, requer ao Senhor Ernesto Guimarães Roller, Prefeito Municipal, que sejam criados instrumentos de atendimento antecipado de pais e mães da Rede Municipal de Ensino, à fim de que se evite filas nas madrugadas em busca da garantia das vagas. Essa matéria foi incluída durante a Sessão e aprovada por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Bruno Araújo, Ceguinho e Domingos Filho). ORDEM DO DIA: PROJETO EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projeto Substitutivo – SUB 003/18, proposto pelo Ver. Joelson “Trovão”, ao Projeto de Lei Ordinária n.º 023/18, também de sua autoria, que “Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências”, foi aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Bruno Araújo, Ceguinho, Domingos Filho e Netinho Lacerda). PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo – O PL 031/18 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, foi aprovado por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Bruno Araújo, Ceguinho e Domingos Filho). Esse Projeto recebeu as Emendas Supressiva n.º 017/18 e Modificativa n.º 018/18, ambas de autoria do Ver. Mundim, as quais foram aprovadas por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Bruno Araújo, Ceguinho e Domingos Filho). Projeto de Decreto Legislativo – Título de Cidadão Formosense: PDL 109/18, de autoria dos Vers. Jurandir Oliveira, Wenner Patrick, Mundim, Miro Bikes, Netinho Lacerda, Macarrão, Eduardinho de Paiva, Domingos Filho e Professor Rafael, que “Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Benjamín Netanyahu, Primeiro Ministro de Israel”. Essa proposição foi aprovada por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Bruno Araújo, Ceguinho, Domingos Filho e Luziano Martins). TEMA LIVRE (às 22h02): Oradores inscritos: Vers. Eduardinho de Paiva, Wenner Patrick, Nema e Mundim. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 22h11): Oradores inscritos: Vers. Carlim da Vila, Mundim, Divino Ramos, Miro Bikes, Professor Rafael e Joelson “Trovão”. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 048/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e duas horas e quinze minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia doze de dezembro de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Eduardo Leonel de Paiva (2º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

EDMUNDO NUNES DOURADO

Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS

Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO

1º Secretário

GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS

2º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA

3º Secretário