Ata da Sessão Ordinária do dia 11/09/18

ATA N.º 033/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/09/18

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e dezesseis minutos do dia onze de setembro de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Jurandir Humberto Alves de Oliveira e Luziano Martins de Araujo. Os Vers. Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”, Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão, Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente), Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa não compareceram à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (05/09/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – PL 027/18, de autoria do Ver. Bruno Araújo, que “Institui o uso de bengala verde para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências” e PL 037/18, do Ver. Luziano Martins, que “Dispõe sobre a oficialização da bandeira do Distrito Bezerra”. Indicações: n.º 554, 564 e 565/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 1520 e 1522/18, do Ver. Miro Bikes; n.º 1453, 1454, 1455 e 1456/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1424, 1425 e 1426/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1487 e 1488/18, do Ver. Ceguinho; n.º 1240 e 1312/18, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1482, 1483, 1484, 1485 e 1486/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 247, 258, 259 e 289/18, do Ver. Mundim; n.º 319, 326, 327, 328 e 329/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1008, 1009 e 1050/18, do Ver. Genedir Ribas; n.º 612, 750, 751, 752, 791 e 794/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1436, 1437 e 1438/18, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moção de Congratulação: n.º 023/18, de autoria dos Vers. Carlim da Vila e Jurandir Oliveira, a ser encaminhada aos Senhores(as) membros da Associação de Moradores dos Setores Avenida Rifânia, Vila Iara, Carolina, Santa Rosa e Amigos do Abreu – ARIVICASAA: Presidente: Edmar Cardoso da Costa; Vice – Presidente: Cleide M. Gonçalves da Silva; 1º. Secretario: Welio Antonio da Silva; 2º. Secretario: Rodrigo Gonçalves de Jesus; 1º. Tesoureiro: Teotônio Ataides dos Santos Filho; 2º. Tesoureiro: Alberto Barbosa dos Santos; Conselheiro fiscal: Jose Lopes Fonseca; Conselheiro titular: Pedro Jose Pereira; Conselheiro titular: Ana Paula Pereira Nunes; Conselheiro titular: Darci Monteiro; Conselheiro suplente: Alfredo Pereira Dias; Conselheiro suplente: Valdecir Gomes da Silva; Relação Pública: Lourenço Ramos Barbosa; Conselho Jurídico: Valdo Gualberto de Brito e Atarcisio da Cunha Júnior. Em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. Essa Moção foi aprovada por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Macarrão, Professor Rafael, Roberta Brito e Wenner Patrick). ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – O PL 050/18, do Ver. Luziano Martins, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito Bezerra”, foi aprovado por 08 votos favoráveis e 08 ausências (Vers. Domingos Filho, Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Macarrão, Netinho Lacerda, Professor Rafael, Roberta Brito e Wenner Patrick). Em virtude da ausência do Ver. Professor Rafael, foram retirados os seguintes Projetos de sua autoria: PL 009/18 que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Formosense de Apoio à Cultura” e PL 010/18 que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador”.  TEMA LIVRE e EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação.  Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 033/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e dezessete minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia doze de setembro de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

EDMUNDO NUNES DOURADO

Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS

Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO

1º Secretário

GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS

2º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA

3º Secretário