Ata da Sessão Ordinária do dia 11/06/19
ATA N.º 023/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/19
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quatorze minutos do dia onze de junho de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão e Roberta Brito Schwerz Funghetto. Os Vers. Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário), Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), Luziano Martins de Araujo e Wenner Patrick de Sousa não compareceram à Sessão, porém justificaram as ausências. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (05/06/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 007/19, de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Estabelece prioridade de atendimento a membros da Policia Civil, Policia Militar, do Corpo de Bombeiro e aos Agentes de Segurança Penitenciária, fardados e em serviços, em filas para uso do caixa, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotérica e assemelhados no município de Formosa-GO”. Indicações: n.º 1273, 1274, 1388 e 1389/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 1347, 1433 e 1434/19, do Ver. Miro Bikes; n.º 1334, 1335, 1336 e 1337/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1231, 1232 e 1233/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1357 e 1358/19, do Ver. Ceguinho; n.º 1367, 1368, 1369 e 1370/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1386, 1435, 1436 e 1437/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 1374/19, do Ver. Divino Ramos; n.º 460, 461, 462, 532, 536 e 1222/19, do Ver. Mundim; n.º 1250, 1251, 1252, 1253 e 1254/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1002, 1003, 1004, 1005 e 1006/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1430, 1442, 1443, 1444, 1445 e 1446/19, dos Vers. Macarrão e Joelson “Trovão”; n.º 1317, 1318 e 1319/19, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moção de Congratulação: n.º 018/19, de autoria dos Vers. Macarrão e Roberta Brito, a ser encaminhada aos Srs. CB Tiago Ferreira da Silva, SD Liardo Jarllis Lopes Rebustini, SD Tiago Roberto Gomes da Silva e SD Reinaldo Divino Nunes, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. Essa matéria foi aprovada por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Bruno Araújo, Luziano Martins, Miro Bikes e Wenner Patrick). ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – Foram votados em bloco e aprovados por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Bruno Araújo, Luziano Martins, Miro Bikes e Wenner Patrick) os Projetos: PL 009/19 que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”; PL 012/19 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social - SIAS e dá outras providências” e PL 013/19 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Associação dos Deficientes Físicos de Formosa – ADFFOR e dá outras providências”. Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Foram aprovadas por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Bruno Araújo, Luziano Martins, Miro Bikes e Wenner Patrick), as seguintes matérias: PL 017/19, de autoria do Ver. Mundim, que “Dispõe sobre a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, denominada Abril Verde, a ser comemorada anualmente durante o mês de Abril, no Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências”; PL 018/19, também do Ver. Mundim, que “Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho no âmbito do Município de Formosa-GO” e PL 050/19, do Ver. Eduardinho de Paiva, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito JK”. TEMA LIVRE (às 19h54): Oradores inscritos: Vers. Nema, Mundim, Joelson “Trovão”, Netinho Lacerda, Roberta Brito, Eduardinho de Paiva, Divino Ramos e Professor Rafael. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h07): Oradores inscritos: Vers. Professor Rafael e Carlim da Vila. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 023/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e oito minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia doze de junho de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Eduardo Leonel de Paiva (2º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário
