Ata da Sessão Ordinária do dia 11/04/18

ATA N.º 014/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/04/18

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e doze minutos do dia onze de abril de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. O Ver. Professor Rafael assumiu a Presidência e com a comprovação do quórum regimental, declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Soares de Brito e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Domingos de Sena Lopes Filho e Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente) não compareceram à Sessão. A ausência do Ver. Domingos Filho foi justificada pelo Ver. Genedir Ribas. Os Vers. Genedir Ribas e Luziano Martins justificaram suas ausências à Sessão Ordinária do dia 12 de abril de 2018. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (10/04/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 021/18, de autoria da Vera. Roberta Brito, que “Institui o Programa de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família”. Indicações: n.º 753/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 783, 784, 785 e 786/18, do Ver. Miro Bikes; n.º 629, 630, 631 e 632/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 646, 647 e 648/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 699, 770, 771, 772 e 773/18, do Ver. Carlim da Vila; n.º 780, 781, 782 e 798/18, do Ver. Ceguinho; n.º 152, 153, 154, 155 e 156/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 197 e 198/18, do Ver. Mundim; n.º 489, 490, 491 e 492/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 389, 390 e 391/18, do Ver. Genedir Ribas; n.º 592, 593, 594 e 595/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 690 e 691/18, do Ver. Macarrão; n.º 717, 718 e 719/18, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Requerimento: n.º 003/18, de autoria do Ver. Netinho Lacerda, que “Requer ao Senhor Ernesto Guimarães Roller, Prefeito Municipal, informações pelo não cumprimento da Lei n.º 641/2012, onde prevê a progressão dos Guardas Municipais”. Esse requerimento foi aprovado por 14 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Domingos Filho). O Ver. Professor Rafael não votou, pois presidiu os trabalhos nesta fase da Sessão. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 006/18, de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Proíbe o uso de postes de madeira em todo perímetro urbano do município de Formosa e dá outras providências”, foi aprovado por 14 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Domingos Filho). Projeto de Resolução – PR 003/18, dos Vers. Mundim e Professor Rafael, que “Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências”, foi aprovado por 14 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Domingos Filho). O Ver. Bruno Araújo não participou das votações do PL 006/18 e PR 003/18, uma vez que assumiu a Presidência durante a fase da Ordem do Dia. TEMA LIVRE (às 19h50): Oradores inscritos: Vers. Genedir Ribas, Wenner Patrick, Nema, Eduardinho de Paiva, Jurandir Oliveira, Netinho Lacerda, Miro Bikes, Roberta Brito, Bruno Araújo e Joelson “Trovão”. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h35): Oradores inscritos: Vers. Wenner Patrick, Jurandir Oliveira, Luziano Martins, Nema, Professor Rafael, Genedir Ribas e Eduardinho de Paiva.  Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 014/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e quarenta e quatro minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia doze de abril de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

EDMUNDO NUNES DOURADO

Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS

Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO

1º Secretário

GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS

2º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA

3º Secretário