Ata da Sessão Ordinária do dia 10/10/18

ATA N.º 039/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/18

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quatorze minutos do dia dez de outubro de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão e Roberta Brito Schwerz Funghetto. Os Vers. Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes, Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário), Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”, Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente) e Wenner Patrick de Sousa não compareceram à Sessão. O Ver. Bruno Araújo justificou as ausências dos Vers. Eduardinho de Paiva, Professor Rafael e Wenner Patrick. A ausência do Ver. Joelson “Trovão” foi justificada durante a Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2018. O Ver. Miro Bikes justificou sua falta nesta Sessão e na seguinte. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (09/10/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. DOCUMENTOS LIDOS: Memorando encaminhado ao 1º Secretário: n.º 029/18, do Ver. Miro Bikes, justificando sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 10 e 11 de outubro de 2018. Ofício encaminhado ao Presidente: n.º 237/18, da Juíza Marina Cardoso Buchdid, convidando para a solenidade de instalação de duas novas Varas na Comarca de Formosa, a realizar-se no dia 15 de outubro de 2018 às 16 h no Tribunal do Júri do Fórum local. Convite: O Coronel Anézio Barbosa da Cruz Júnior, Comandante de Ensino Policial Militar da PMGO, convidando para a solenidade de passagem de comando do CEPMG – Unidade Domingos de Oliveira, onde a Capitã Divina Maria Barcelos passará o comando da unidade ao Major Adelson José de Melo Júnior, a realizar-se em 18 de outubro de 2018 no CEPMG – Unidade Domingos de Oliveira. Esses documentos foram incluídos durante a Sessão. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 030/18, de autoria do Ver. Netinho Lacerda, que “Institui a data de 22 de setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa”. Projetos de Decreto Legislativo – Título de Cidadão Formosense: PDL 019/18, de autoria do Ver. Eduardinho de Paiva e PDL 107/18, do Ver. Wenner Patrick. Indicações: n.º 1646, 1647 e 1648/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 1523, 1524 e 1643/18, do Ver. Miro Bikes; n.º 1555, 1556, 1557 e 1558/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1592, 1593 e 1594/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1622 e 1627/18, do Ver. Ceguinho; n.º 1316, 1317 e 1318/18, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1628, 1640, 1641, 1671, 1672 e 1673/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 312, 1644 e 1645/18, do Ver. Mundim; n.º 1573, 1580, 1581, 1582, 1583 e 1584/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1056, 1167 e 1629/18, do Ver. Genedir Ribas; n.º 1534, 1535, 1536, 1539, 1540 e 1541/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1492, 1495, 1497, 1498, 1499 e 1500/18, do Ver. Professor Rafael. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – Foram votados em bloco e aprovados por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Miro Bikes, Professor Rafael e Wenner Patrick), os Projetos: PL 025/18 que “Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências” e PL 027/18 que “Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei nº 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO, na forma que especifica e dá outras providências”. Projetos de Decreto Legislativo – Foram votados em bloco e aprovados por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Miro Bikes, Professor Rafael e Wenner Patrick), os seguintes Projetos de Decreto Legislativo: PDL 013/18, de autoria dos Vers. Genedir Ribas, Miro Bikes e Wenner Patrick, que “Cria a comenda Honra ao Mérito Visconde de Porto Seguro”; Título de Cidadão Formosense: PDL 055/18, de autoria do Ver. Miro Bikes e PDL 026/18, do Ver. Mundim; Comenda de Honra ao Mérito Itiquira: PDL 092/18, de autoria do Ver. Ceguinho; PDL 016/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; PDL 065, 066, 067 e 068/18, do Ver. Luziano Martins e PDL 038/18, do Ver. Macarrão. Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Também foram votadas em bloco e aprovadas por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Miro Bikes, Professor Rafael e Wenner Patrick), as matérias: PL 027/18, de autoria do Ver. Bruno Araújo, que “Institui o uso de bengala verde para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências” e PL 037/18, do Ver. Luziano Martins, que “Dispõe sobre a oficialização da bandeira do Distrito Bezerra”. Projeto de Resolução – O PR 013/18, do Ver. Genedir Ribas, que “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Programa Parlamento Mirim”, foi votado em bloco e aprovado por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Joelson “Trovão”, Miro Bikes, Professor Rafael e Wenner Patrick). TEMA LIVRE (às 19h42): Oradores inscritos: Vers. Domingos Filho, Netinho Lacerda, Mundim, Genedir Ribas e Jurandir Oliveira. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 19h57): Orador inscrito: Ver. Bruno Araújo. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 039/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezenove horas e cinquenta e oito minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia onze de outubro de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

EDMUNDO NUNES DOURADO

Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS

Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO

1º Secretário

GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS

2º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA

3º Secretário