Ata da Sessão Ordinária do dia 10/09/19
ATA N.º 033/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/19
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quinze minutos do dia dez de setembro de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Acinemar Gonçalves Costa - Nema e Jurandir Humberto Alves de Oliveira não compareceram à Sessão. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (04/09/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Indicações: n.º 1717, 1811 e 1812/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 1819, 1820 e 1821/19, do Ver. Miro Bikes; n.º 1756, 1758, 1759 e 1760/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1651, 1652 e 1653/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1794, 1795, 1796 e 1797/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1573, 1806 e 1807/19, do Ver. Ceguinho; n.º 1742 e 1743/19, do Ver. Divino Ramos; n.º 1784, 1785, 1786 e 1787/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 482, 484, 486, 569 e 600/19, do Ver. Mundim; n.º 1310, 1311, 1312, 1313 e 1314/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1398, 1399, 1415 e 1416/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 073/19, do Ver. Luziano Martins; n.º 1791/19, do Ver. Macarrão; n.º 1488, 1501, 1503, 1505 e 1523/19, do Ver. Professor Rafael. A indicação n.º 1487/19, do Ver. Professor Rafael, foi retirada pelo autor. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moção de Pesar: n.º 031/19, de autoria do Ver. Miro Bikes, a ser encaminhada à família enlutada do PM Geraldo Silveira. Essa matéria foi aprovada por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Jurandir Oliveira, Nema e Wenner Patrick). Moções de Congratulação: Foram aprovadas por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Jurandir Oliveira e Nema), as seguintes Moções de autoria do Ver. Miro Bikes: n.º 032/19 a ser encaminhada a Nubia Silveira, professora, coreógrafa, dançarina e pesquisadora de danças ciganas em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense; e n.º 033/19 a ser encaminhada às integrantes do grupo de danças ciganas Las Lunas: Regina Rúbia Cardoso, Genilda Gomes, Ana Lúcia Pereira, Jéssica Silva, Natalie da Silva, Valquiria Francisca, Nailana Silva e Marilene Pereira em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – O PL 034/19, de autoria do Ver. Joelson “Trovão”, que “Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos acima, a prioridade de vaga em unidade de rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência”, foi aprovado por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Domingos Filho, Jurandir Oliveira, Luziano Martins e Nema). Projetos de Resolução – Foram votados em bloco e aprovados por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Domingos Filho, Jurandir Oliveira e Nema), os Projetos de Resolução de autoria da Vera. Roberta Brito: PR 003/19 que “Cria o Programa Agora São Elas para dar efetividade à participação da mulher na política”; e PR 004/19 que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Formosa”. PROJETO EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – O PL 030/19, de autoria do Ver. Eduardinho de Paiva, que “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas/estabelecimentos de revenda de combustíveis e derivados de petróleo em que seja constatada a prática do cartel e dá outras providências”, foi aprovado por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Jurandir Oliveira e Nema). TEMA LIVRE: não houve manifestação. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h15): Oradores inscritos: Vers. Joelson “Trovão”, Professor Rafael, Netinho Lacerda, Mundim, Miro Bikes, Roberta Brito e Divino Ramos. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 033/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e vinte e dois minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia onze de setembro de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário