Ata da Sessão Ordinária do dia 10/04/18

ATA N.º 013/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/04/18

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte e três minutos do dia dez de abril de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Soares de Brito e Wenner Patrick de Sousa. O Ver. Domingos de Sena Lopes Filho não compareceu à Sessão. O Ver. Macarrão registrou sua presença durante a fase do Tema Livre. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (04/04/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 019/18, de autoria do Ver. Netinho Lacerda, que “Obriga à presença de ambulância de resgate em eventos particulares com grandes aglomerações de pessoas em ocasiões habituais ou eventuais, para socorro imediato de pessoas que venham a sofrer qualquer problema de saúde”. Indicações: n.º 681, 683, 705, 707 e 708/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 710, 711 e 712/18, do Ver. Miro Bikes; n.º 625, 626, 627 e 628/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 643, 644 e 645/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 657, 694, 695, 696, 697 e 698/18, do Ver. Carlim da Vila; n.º 700, 749, 762 e 763/18, do Ver. Ceguinho; n.º 146, 147, 148, 150 e 151/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 113, 114 e 702/18, do Ver. Mundim; n.º 485, 486, 487 e 488/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 386, 387, 388, 778 e 779/18, do Ver. Genedir Ribas; n.º 581, 587, 588, 590, 591 e 596/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 688 e 689/18, do Ver. Macarrão; n.º 714, 716 e 757/18, do Ver. Professor Rafael. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 006/18, de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Proíbe o uso de postes de madeira em todo perímetro urbano do município de Formosa e dá outras providências”, foi aprovado por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Domingos Filho e Macarrão). Projeto de Resolução – PR 003/18, dos Vers. Mundim e Professor Rafael, que “Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências”, foi aprovado por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Domingos Filho e Macarrão). TEMA LIVRE (às 19h42): Oradores inscritos: Vers. Jurandir Oliveira, Professor Rafael, Nema, Joelson “Trovão”, Bruno Araújo, Genedir Ribas, Eduardinho de Paiva, Wenner Patrick, Netinho Lacerda e Mundim. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h01): Orador inscrito: Ver. Jurandir Oliveira.  Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 013/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e dois minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia onze de abril de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora. 

EDMUNDO NUNES DOURADO

Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS

Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO

1º Secretário

GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS

2º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA

3º Secretário