Ata da Sessão Ordinária do dia 10/03/20
ATA Nº 8/20 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/20
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quatorze minutos do dia dez de março de dois mil e vinte, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Clayton Dantas Dias - Ceguinho (Presidente); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (Vice-Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Primeiro-Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (Segundo-Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda (Terceiro-Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Bruno Rogério de Araújo; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Domingos de Sena Lopes Filho; Edmundo Nunes Dourado - Mundim; Genedir Vicente Benetti Ribas; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael; Roberta Brito Schwerz Funghetto; e Wenner Patrick de Sousa. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (04/03/20) foi lida e aprovada sem ressalvas. DOCUMENTO LIDO: nº 37/20 do Sr. Edsoney Caldeira Nunes, Secretário Geral, pedindo aos vereadores que o informem em caso de mudança de filiação partidária, de forma a manter atualizadas as informações no portal da Câmara e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL. Esse documento foi lido pelo Ver. Jurandir Oliveira durante a fase do Tema Livre. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei Complementar oriundo do Executivo – PLC 8/20 que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 3, de 30 de dezembro de 2009 que Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências, na forma que especifica”. Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo – PL 7/20 que “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências”. Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – PL 20/20, do Ver. Joelson “Trovão”, que “Dispõe sobre a instalação de banheiros e bebedouros d´água nas agências dos correios do Município de Formosa”; e PL 23/20, de autoria dos Vers. Bruno Araújo e Miro Bikes, que “Denomina de Praça dos Ipês a Praça Pública localizada na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Formosinha, no Município de Formosa/GO”. Indicações: nº 396, 638, 639, 640, 641 e 642/20, de autoria do Ver. Nema; nº 470, 471, 473 e 474/20, do Ver. Miro Bikes; nº 596, 597 e 598/20, do Ver. Netinho Lacerda; nº 506, 507 e 508/20, do Ver. Bruno Araújo; nº 540, 541, 542, 543, 544 e 545/20, do Ver. Carlim da Vila; nº 570, 571, 573, 574 e 575/20, do Ver. Ceguinho; nº 645, 646, 647 e 648/20, do Ver. Domingos Filho; nº 37, 38, 39, 40 e 41/20, do Ver. Mundim; nº 154, 155, 156, 608 e 609/20, do Ver. Eduardinho de Paiva; nº 517 e 518/20, do Ver. Genedir Ribas; nº 427, 428, 430, 431 e 432/20, do Ver. Joelson “Trovão”; nº 655 e 656/20, do Ver. Macarrão; nº 485, 486, 487 e 489/20, do Ver. Professor Rafael. A indicação nº 572/20 foi retirada pelo Ver. Professor Rafael. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Requerimentos: Foram votados em bloco e aprovados por unanimidade os Requerimentos de autoria do Ver. Wenner Patrick: nº 6/20 que “Requer ao Sr. Clayton Dantas Dias, Presidente da Câmara Municipal, Audiência Pública no dia 12/03/2020, tendo como pauta: discutir a situação dos condutores de moto que transportam alimentação”; e nº 7/20 que “Requer ao Sr. Clayton Dantas Dias, Presidente da Câmara Municipal, Audiência Pública no dia 18/03/2020, tendo como pauta: discutir a situação dos moradores do Bairro Parque Dom Bosco e demais bairros afetados pela chuva”. ORDEM DO DIA: PROJETO EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Substitutivo – PS 1/20, de autoria do Ver. Wenner Patrick, ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/20 WP, que “Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato”. Esse projeto foi aprovado por unanimidade. TEMA LIVRE (às 19h48): Oradores inscritos: Vers. Jurandir Oliveira, Genedir Ribas, Professor Rafael, Eduardinho de Paiva e Nema. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h): Oradores inscritos: Vers. Wenner Patrick, Joelson “Trovão”, Genedir Ribas e Miro Bikes. Áudio e vídeo das Sessões disponíveis nas Atas Eletrônicas nº 8/20 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e dois minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia onze de março de dois mil e vinte no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Primeiro-Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
CLAYTON DANTAS DIAS
Presidente
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
Vice-Presidente
JURANDIR HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA
1º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
2º Secretário
ARISTÓTELES DE LACERDA NETO
3º Secretário