Ata da Sessão Ordinária do dia 09/10/19
ATA N.º 039/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/19
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quatorze minutos do dia nove de outubro de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (08/10/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Projetos de Decreto Legislativo – Títulos de Cidadã(ão) Formosenses: PDL 030/19, de autoria do Ver. Carlim da Vila; e PDL 087/19, do Ver. Professor Rafael. Comenda de Honra ao Mérito Itiquira: PDL 090/19, de autoria do Ver. Professor Rafael. Indicações: n.º 2011, 2012 e 2013/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 2018, 2019 e 2020/19, do Ver. Miro Bikes; n.º 1969, 1970, 1971 e 1972/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1852, 1853 e 1854/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1955, 1956, 1957 e 1958/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1986 e 1987/19, do Ver. Ceguinho; n.º 1833, 1872, 1873, 1874, 1875 e 1876/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 498, 529, 597, 604 e 609/19, do Ver. Mundim; n.º 1685, 1686, 1687 e 1689/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1895, 1896 e 1897/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 2004, 2005 e 2006/19, do Ver. Macarrão; n.º 1723, 1724, 1732, 1733 e 1734/19, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moções de Congratulação: n.º 038/19, de autoria do Ver. Miro Bikes, a ser encaminhada aos Guardas Municipais: Gilberto Aparecido Pimentel (GM Pimentel); Joelson Ferreira da Silva (GM Joelson); Rogério Barbosa dos Santos (GM Rogério); Marcelo Soares dos Santos (GM Soares); Edison França Silva (GM França); e Donizete Gonçalves Souto (GM Souto). Essa matéria foi aprovada por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Joelson “Trovão” e Wenner Patrick). Foi aprovada por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Macarrão e Wenner Patrick) a seguinte Moção: n.º 027/19, do Ver. Professor Rafael, a ser encaminhada aos Senhores e Senhoras: Adeneide Monteiro Guimarães, Edelma Souza Ribeiro, Fabrício Braga Ferreira, Flávia Nathani dos Santos, Gabriel Duarth Ferreira Ornelas, Gilcilene Gomes de Castro Franzol, Glenda de Moraes Thomé, Ildaidis Pereira Pinto, Jéssica Luiz da Silva, Kelly Cristina Ribeiro Bueno, Kelly Cristina Assunção Colares, Leidiana Francisca de Mesquita Corazza, Leonasser Lima Rodrigues, Maria Versina Pereira de Sousa, Michael Luiz da Silva, Ney Marcos Alves de Souza, Shislei Alves M. de Sousa em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. Após pedido do Ver. Divino Ramos, a professora Kelly Cristina Bueno manifestou-se em nome dos homenageados. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Foram votadas em bloco e aprovadas por unanimidade, as seguintes matérias: Projetos de Decreto Legislativo – Títulos de Cidadãs(ãos) Formosenses: PDL 001, 002 e 003/19, de autoria do Ver. Nema; PDL 007 e 008/19, do Ver. Miro Bikes; PDL 013 e 014/19, do Ver. Netinho Lacerda; PDL 019, 020, 021 e 022/19, do Ver. Bruno Araújo; PDL 025, 026 e 027/19, do Ver. Carlim da Vila; PDL 037, 038 e 039/19, do Ver. Divino Ramos; PDL 043 e 044/19, do Ver. Domingos Filho; PDL 049, 050 e 051/19, do Ver. Mundim; PDL 054/19, da Mesa Diretora; PDL 055, 056 e 057/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; PDL 061 e 062/19, do Ver. Joelson “Trovão”; PDL 068, 069, 070, 071 e 072/19, do Ver. Jurandir Oliveira; PDL 073, 074, 075, 076, 077 e 078/19, do Ver. Luziano Martins; PDL 079, 080, 081 e 082/19, do Ver. Macarrão; PDL 085/19, do Ver. Professor Rafael; e PDL 091, 092, 093 e 095/19, da Vera. Roberta Brito. Comendas de Honra ao Mérito Itiquira: PDL 004, 005 e 006/19, de autoria do Ver. Nema; PDL 009, 010, 011 e 012/19, do Ver. Miro Bikes; PDL 016 e 017/19, do Ver. Netinho Lacerda; PDL 023 e 024/19, do Ver. Bruno Araújo; PDL 028 e 029/19, do Ver. Carlim da Vila; PDL 040, 041 e 042/19, do Ver. Divino Ramos; PDL 045, 046 e 047/19, do Ver. Domingos Filho; PDL 052 e 053/19, do Ver. Mundim; PDL 058, 059 e 060/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; PDL 063, 064, 065 e 066/19, do Ver. Joelson “Trovão”; PDL 067/19, do Ver. Jurandir Oliveira; PDL 083 e 084/19, do Ver. Macarrão; PDL 088 e 089/19, do Ver. Professor Rafael; e PDL 094 e 096/19, da Vera. Roberta Brito. PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Foram votados em bloco e aprovados por unanimidade os Projetos: PL 037/19, de autoria do Ver. Joelson “Trovão”, que “Dispõe sobre a presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no horário de atendimento ao público ou Sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Formosa”; PL 039/19, dos Vers. Eduardinho de Paiva, Professor Rafael, Bruno Araújo e Domingos Filho, que “Altera o artigo 3º, II, as alíneas b e c da Lei n.º 030/05”; PL 040/19, do Ver. Joelson “Trovão”, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para o uso de idosos e de pessoas com deficiência, nas agências de atendimento e demais órgãos públicos do Município de Formosa e dá outras providências”; PL 043/19, do Ver. Joelson “Trovão”, que “Determina a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que permitem ou facilitem a exploração sexual de crianças e dá outras providências”; e PL 045/19, do Ver. Professor Rafael, que “Dispõe sobre o Programa Acesso Livre Wi-Fi, em áreas públicas e pontos turísticos do Município de Formosa, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências”. TEMA LIVRE e EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 039/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e vinte e seis minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dez de outubro de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário