Ata da Sessão Ordinária do dia 09/10/18

ATA N.º 038/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/10/18

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e quatorze minutos do dia nove de outubro de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes, Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão” e Roberta Brito Schwerz Funghetto não compareceram à Sessão. O Ver. Joelson “Trovão” justificou sua ausência. EXPEDIENTE: As Atas das Sessões anteriores (13/09/2018, 02/10/18 e 03/10/18) foram lidas e aprovadas sem ressalvas. Ofício encaminhado ao 1º Secretário: n.º 047/18, do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago, justificando sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2018. Memorando encaminhado aos Vereadores: memorando circular n.º 092/18, do Sr. Edsoney Caldeira Nunes, Secretário Geral, informando que finalizou as compilações da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara. O Secretário comunica, ainda, que planeja as compilações de todas as leis do Município de Formosa, disponibilizando-as no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – PL 029/18, de autoria do Ver. Carlim da Vila, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Arivicasaa dos Moradores dos setores Carolina, Rifania, Residencial Santa Rosa, Vila Iara e Amigos do Abreu”; PL 038/18, do Ver. Luziano Martins, que “Dispõe sobre a proibição de fixação de cartazes, faixas e materiais diversos junto à postes de iluminação pública e afins no município de Formosa, Estado de Goiás” e PL 028/18, do Ver. Professor Rafael, que “Institui o Circuito de Corrida de Rua FSARUN no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro”. Projetos de Decreto Legislativo – Título de Cidadão Formosense: PDL 055/18, de autoria do Ver. Miro Bikes e PDL 026/18, do Ver. Mundim. Comenda de Honra ao Mérito Itiquira: PDL 092/18, de autoria do Ver. Ceguinho; PDL 016/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; PDL 065, 066, 067 e 068/18, do Ver. Luziano Martins e  PDL 038/18, do Ver. Macarrão. Indicações: n.º 913, 1149 e 1407/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 1152, 1159 e 1222/18, do Ver. Miro Bikes; n.º 1549, 1550, 1551, 1552, 1553 e 1554/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1589, 1590 e 1591/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1547, 1548, 1623, 1624, 1625 e 1626/18, do Ver. Ceguinho; n.º 1313, 1314 e 1315/18, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1617, 1618, 1619, 1620, 1621 e 1639/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 283, 286 e 287/18 do Ver. Mundim; n.º 1477, 1478, 1479, 1480, 1569 e 1570/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1078, 1079 e 1080/18, do Ver. Genedir Ribas; n.º 820, 1190, 1198, 1199, 1200 e 1211/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1674/18, do Ver. Macarrão; n.º 1490, 1491, 1493 e 1494/18, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moção de Congratulação: n.º 021/18, de autoria do Ver. Professor Rafael, a ser encaminhada aos Senhores e Senhoras: Gestora Maria Lindalva Furtado de Mendonça, Vice-Gestora Carla Milene de Sousa Fleury, Equipe de Professores Andréia Silva Campos, Claudete de Araújo Santos Silva, Cleonice Pereira dos Santos, Elza de Carvalho Maia Amaral, Geralda Alves de Sousa Borges, Jennifer Leanne Rodrigues Carneiro, Jussandra de Freitas Machado Santos, Kelly Kariny Cabral de melo, Lilian Cardoso Rodrigues Bueno, Lucineide Francisco Teles, Marizete Althus Maschke, Patricia da Silva Andrade, Silvania Gonçalves de Barros, Sueli de Araújo França, Equipe do ASHA, Alice José Lopes, Ana Aparecida Rodrigues Passos, Erondina Cardoso de Barros, Joacília Fernandes de Deus, Judite Dias Machado, Leonicia Ferreira de Sena, Márcia de Carvalho Maia Bueno, Marlene Pereira Guirra, Magda Rodrigues dos Santos Gonçalves, Núbia Florência dos Santos, Rafaelle Teixeira de Assunção, Viviane Vieira da Silva, Equipe de Apoio do IEL, Atel Vaz de Oliveria, Alvaci José da Silva, Amanda Pereira Rocha, Daniel Faria Mendonça, Ellen Vitória dos Anjos Chaves, Engles Pereira da Silva, Gabriel Henrique de Sousa Cerqueira, Jaqueline Aparecida da Silva Ferrão, Letícia dos Reis Moreira Martins, Luana Ferreira Lopes, Pedro Lucas Souza do Nascimento, Thales Mateus dos Santos Pinto, Equipe da Assistente Mais Alfabetização, Érica da Cruz Araújo, Márcia Aparecida Moreira da Silva, Priscilla Gonçalves Lima Bueno, Tatiara Silva Gama e Equipe dos Professores do Proed, SD PMGO Marco Aurélio Mouras Teixeira e SD PMGO Kélvia da Silva Antônio, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. Essa matéria não foi deliberada. O Ver. Professor Rafael fez a entrega simbólica da homenagem após o encerramento da Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2018. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Foram aprovadas por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Joelson “Trovão”, Miro Bikes e Roberta Brito), as seguintes matérias: Projetos de Decreto Legislativo – Título de Cidadão Formosense: PDL 023, 024 e 025/18, de autoria do Ver. Nema; PDL 052/18, do Ver. Miro Bikes; PDL 039, 040 e 041/18, do Ver. Netinho Lacerda; PDL 030, 031 e 032/18, do Ver. Bruno Araújo; PDL 082, 083, 084 e 086/18, do Ver. Carlim da Vila; PDL 087, 088 e 089/18, do Ver. Ceguinho; PDL 057 e 058/18, do Ver. Domingos Filho; PDL 045, 046, 047 e 048/18, do Ver. Mundim; PDL 017/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; PDL 075, 076, 077 e 078/18, do Ver. Genedir Ribas; PDL 009, 010 e 011/18, do Ver. Joelson “Trovão”; PDL 097, 098 e 099/18, do Ver. Jurandir Oliveira; PDL 063 e 064/18, do Ver. Luziano Martins; PDL 033, 034, 035 e 036/18, do Ver. Macarrão; PDL 001, 002, 003 e 006/18, do Ver. Professor Rafael; PDL 070 e 071/18, da Vera. Roberta Brito; PDL 094, 095 e 096/18, do Ver. Wenner Patrick; PDL 103, 104, 105 e 106/18, de autoria da Mesa Diretora. Comenda de Honra ao Mérito Itiquira: PDL 020, 021 e 022/18, de autoria do Ver. Nema; PDL 051, 053, 054 e 056/18, do Ver. Miro Bikes; PDL 042, 043 e 044/18, do Ver. Netinho Lacerda; PDL 027, 028 e 029/18, do Ver. Bruno Araújo; PDL 081 e 085/18, do Ver. Carlim da Vila; PDL 090 e 091/18, do Ver. Ceguinho; PDL 059, 060, 061 e 062/18, do Ver. Domingos Filho; PDL 049 e 050/18, do Ver. Mundim; PDL 014 e 015/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; PDL 079/18, do Ver. Genedir Ribas; PDL 007, 008 e 012/18, do Ver. Joelson “Trovão”; PDL 100, 101 e 102/18, do Ver. Jurandir Oliveira; PDL 037/18, do Ver. Macarrão; PDL 004 e 005/18, do Ver. Professor Rafael; PDL 069, 072 e 073/18, da Vera. Roberta Brito e PDL 093/18, do Ver. Wenner Patrick. TEMA LIVRE (às 19h48): Oradores inscritos: Vers. Domingos Filho, Wenner Patrick, Jurandir Oliveira, Genedir Ribas, Netinho Lacerda, Nema, Carlim da Vila, Bruno Araújo, Luziano Martins e Mundim. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h36): Oradores inscritos: Vers. Wenner Patrick, Nema, Mundim e Genedir Ribas. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 038/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e trinta e oito minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dez de outubro de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

EDMUNDO NUNES DOURADO

Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS

Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO

1º Secretário

GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS

2º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA

3º Secretário