Ata da Sessão Ordinária do dia 09/04/19

ATA N.º 013/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/19

3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e oito minutos do dia nove de abril de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. O Ver. Professor Rafael assumiu a Presidência e com a comprovação do quórum regimental declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Acinemar Gonçalves Costa – Nema e Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente) não compareceram à Sessão, porém justificaram as ausências. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (03/04/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. MATÉRIAS LIDAS: Indicações: n.º 809, 810, 949, 950 e 955/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 983, 984, 985 e 986/19, do Ver. Miro Bikes; n.º 737, 738, 740, 766, 767 e 768/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 883, 884 e 885/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1047, 1048, 1049 e 1050/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 511, 512, 513, 514, 1032 e 1033/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 1025 e 1026/19, do Ver. Divino Ramos; n.º 283, 284, 285, 439, 454 e 790/19, do Ver. Mundim; n.º 815, 816, 817, 818, 819 e 830/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 852, 861, 862, 863, 864 e 865/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 061/19, do Ver. Luziano Martins; n.º 937, 938 e 939/19, do Ver. Professor Rafael. O Ver. Bruno Araújo fez a seguinte correção na indicação n.º 883/19: onde se lê “21 de setembro de 2015”, leia-se “21 de setembro de 2017”. MATÉRIA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moção de Congratulação: n.º 005/19, de autoria do Ver. Eduardinho de Paiva, a ser encaminhada aos Senhores e Senhoras: Augusto Amaral Rocha, Maria Madalena de Alcântara, Harrison Albert Rodrigues, Atíla Barbosa Mathias, Marco Ancelmo Lopes, Saul Caixeta de São José, André Luiz Vilela, Fabrícia França Ataídes de Moraes, Jerson Sant’nna de Castro, Carolina Braga de Almeida, Denize Maria Martins Lira, Eduardo Garisto Martins Araujo, André Ricardo Lucas Martis, Fernando Garcia Vitorino, Claudia Costa Saenger, Patrícia Silva Marques Dias, Servidores da Agrodefesa Formosa, a serem homenageados(as) pelos serviços prestados à nossa comunidade. Essa Moção foi aprovada por 14 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Nema). O Ver. Professor Rafael não votou, pois assumiu a Presidência. ORDEM DO DIA: PROJETO EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – O PL 012/19, de autoria do Ver. Netinho Lacerda, que “Institui a Semana Municipal do Motociclista no Município de Formosa”, foi aprovado por 14 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Nema). O Ver. Professor Rafael assumiu a Presidência e por essa razão não votou. PROJETOS EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – PL 010/19, de autoria do Ver. Bruno Araújo, que “Declara Utilidade Pública Municipal o Aeroclube do Planalto Central – APC”, foi aprovado por 14 votos favoráveis e 01 ausência (Ver. Nema); PL 013/19, do Ver. Professor Rafael, que “Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Formosense de Apoio a Cultura”, foi aprovado por 13 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Jurandir Oliveira e Nema). O Ver. Professor Rafael não participou dessas votações, uma vez que presidiu os trabalhos da Sessão. TEMA LIVRE (às 19h50): Oradores inscritos: Vers. Wenner Patrick, Roberta Brito, Netinho Lacerda, Domingos Filho, Bruno Araújo e Divino Ramos. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h27): Orador inscrito: Ver. Domingos Filho. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 013/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e trinta minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia dez de abril de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente

RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente

BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário

EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário

ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário