Ata da Sessão Ordinária do dia 08/05/18
ATA N.º 016/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/18
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e oito minutos do dia oito de maio de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Soares de Brito e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário) e Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário) não compareceram à Sessão, porém justificaram as ausências. O Ver. Bruno Araújo justificou a ausência do Ver. Eduardinho de Paiva da Sessão Ordinária do dia 09 de maio de 2018. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (12/04/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. TRIBUNA LIVRE (às 19h23): Srs. Sebastião Pimentel e José Laerte Junior os quais realizaram uma apresentação dos trabalhos da EMATER-GO. Manifestaram-se: Vers. Mundim, Nema, Professor Rafael, Luziano Martins, Jurandir Oliveira, Domingos Filho e Miro Bikes. Ofício encaminhado ao Presidente: n.º 016/18/Coopa-DF, dos Senhores Ronaldo Cirilo Triacca e Leomar Cenci, respectivamente, Coordenador e Presidente da Coopa-DF, convidando para a abertura da AgroBrasília 2018, a realizar-se no dia 15 de maio de 2018, às 15h no Auditório Buriti – Brasília/DF. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – PL 006/18 que “Institui a Lei Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”; PL 007/18 que “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 452, de 28 de dezembro de 2017, na forma que especifica”; PL 008/18 que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”; PL 009/18 que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências” e PL 010/18 que “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências”. Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – PL 022/18, do Ver. Bruno Araújo, que “Estabelece a implantação de ciclovias, ciclofaixas ou passeios compartilhados nos projetos de novas vias públicas no Município de Formosa/GO” e PL 024/18, também de autoria do Ver. Bruno Araújo, que “Dispõe sobre a proibição de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento”. Indicações: n.º 826, 827 e 828/18, de autoria do Ver. Nema; n.º 832, 833, 834, 835 e 836/18, do Ver. Miro Bikes; n.º 885, 886, 887 e 888/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 837, 838 e 839/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 877, 878 e 879/18, do Ver. Carlim da Vila; n.º 808, 809, 825 e 852/18, do Ver. Ceguinho; n.º 747, 756, 758, 759, 760 e 761/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 922 e 923/18, do Ver. Mundim; n.º 853, 854, 855, 856 e 873/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 398, 399 e 400/18, do Ver. Genedir Ribas; n.º 722, 723, 724, 725 e 799/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 424, 425, 426, 427 e 428/18, do Ver. Luziano Martins; n.º 916 e 917/18, do Ver. Macarrão; n.º 813 e 814/18, do Ver. Professor Rafael. Correção feita pelo 1º Secretário durante a leitura da indicação n.º 879/18: onde se lê “realizar pavimentação asfáltica, na Rua Ibraim Jorge, localizada no Setor Abreu”, leia-se “fazer faixa de Pedestre, frente ao Instituto Galileu, que fica localizado em anexo a Auto Escola Educar na Avenida Ângelo Chaves, número 520 Formosinha, neste Município”. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moção de Pesar: n.º 015/18, de autoria do Ver. Miro Bikes, a ser enviada à família enlutada da jovem Gabriela Sofia Vieira, pelo seu falecimento. Essa Moção foi aprovada por 12 votos favoráveis e 04 ausências (Vers. Eduardinho de Paiva, Genedir Ribas, Jurandir Oliveira e Wenner Patrick). Moção de Congratulação: Foi aprovada por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Ceguinho, Eduardinho de Paiva, Genedir Ribas, Roberta Brito e Wenner Patrick), a Moção: n.º 011/18, do Ver. Netinho Lacerda, a ser encaminhada ao Sr. Rui Brasil A. Oliveira em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. ORDEM DO DIA: não foram incluídas matérias. TEMA LIVRE (às 21h02): Oradores inscritos: Vers. Miro Bikes, Mundim, Carlim da Vila, Joelson “Trovão”, Professor Rafael, Nema, Jurandir Oliveira, Domingos Filho, Netinho Lacerda e Luziano Martins. O Ver. Joelson “Trovão” justificou a saída antecipada da Vera. Roberta Brito. Após solicitação do Ver. Professor Rafael, o Plenário autorizou a realização de uma Sessão Solene de inauguração da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Formosa. A solenidade foi agendada para o dia 05 de junho de 2018 às 15h no Plenário da Câmara. O Ver. Professor Rafael comunicou que a Comissão de Finanças e Orçamento promoverá curso de Finanças Públicas a ser ministrado por técnico do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nos dias 22 e 23 de maio de 2018. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 21h30): Oradores inscritos: Vers. Joelson “Trovão”, Jurandir Oliveira e Mundim. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 016/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e trinta e três minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia nove de maio de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS
2º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
3º Secretário