Ata da Sessão Ordinária do dia 07/11/18
ATA N.º 042/18 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/18
2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte e quatro minutos do dia sete de novembro de dois mil e dezoito, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quórum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente); Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (3º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Acinemar Gonçalves Costa – Nema, Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), Luziano Martins de Araujo e Roberta Brito Schwerz Funghetto não compareceram à Sessão. O Ver. Netinho Lacerda justificou sua ausência (memorando n.º 048/18 – lido na Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2018). As ausências dos Vers. Bruno Araújo e Luziano Martins foram justificadas pelo Ver. Genedir Ribas. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (06/11/18) foi lida e aprovada sem ressalvas. TRIBUNA LIVRE (às 19h41): Sr. Ezequiel Silva Rocha abordando o assunto: Incentivo à Leitura. O orador previamente inscrito na Tribuna, Sr. João Teixeira da Silva, não compareceu à Sessão. Após solicitação do Ver. Miro Bikes, o Plenário concedeu a palavra ao Sr. Ezequiel. Manifestaram-se sobre o tema: Vers. Miro Bikes, Genedir Ribas, Wenner Patrick, Professor Rafael, Domingos Filho e Mundim. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Legislativo – PL 035/18, de autoria do Ver. Genedir Ribas, que “Dispõe sobre a criação do programa MEU BAIRRO BEM CUIDADO e dá outras providencias”. Indicações: n.º 1227, 1319 e 1675/18, do Ver. Miro Bikes; n.º 1567, 1568, 1710 e 1711/18, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1601, 1602 e 1603/18, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1741, 1742 e 1743/18, do Ver. Ceguinho; n.º 1321/18, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1753, 1754 e 1755/18, do Ver. Domingos Filho; n.º 1760, 1761, 1762 e 1763/18, do Ver. Mundim; n.º 1328, 1329, 1330, 1331 e 1332/18, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1633, 1634 e 1635/18, do Ver. Genedir Ribas; n.º 1695, 1696 e 1697/18, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1677/18, do Ver. Macarrão; n.º 1507, 1508 e 1509/18, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Moções de Congratulação: Foram votadas em bloco e aprovadas por 09 votos favoráveis e 07 ausências (Vers. Bruno Araújo, Eduardinho de Paiva, Jurandir Oliveira, Luziano Martins, Nema, Netinho Lacerda e Roberta Brito), as Moções: n.º 032/18, de autoria do Ver. Miro Bikes, a ser encaminhada ao Clube de Ciclismo Formosa Bike Sport em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. Sillas Vinicius da Costa, Vitor Vargas, Igor Sousa, Weligton de Aquino, Rogério Gonçalves, Rui de Melo e n.º 037/18, também do Ver. Miro Bikes, a ser encaminhada ao Grupo de Ciclismo Pedal dos Gordinhos em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. Hemanuely Sabriny, Adão Bernardes, Joane Bernardes, Fabiane Bernades, Matheus Bernades, Felipe Gabriel, Marcelo Silva, Fernando da Silva, José de Araujo e Vitor Barbosa. Foi aprovada por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Bruno Araújo, Luziano Martins, Nema, Netinho Lacerda e Roberta Brito), a Moção de autoria do Ver. Carlim da Vila: n.º 036/18 a ser encaminhada aos Senhores e Senhoras profissionais servidores do UBS 11 do Setor Sul. Secretário de Saúde: Tibério Fabio Soares de Freitas; Médico: Isuriyan Pineda Hernandez; Enfermeiras: Vania Magalhães Eugênio Silva; Ivone Ribeiro do Nascimento Martins; Magda José de Lima; Klébia Maria Silva de Araújo Santos; Kellyane Hevellyn da Silva Cruz; Aparecida Machado da Costa; Dinair Rodrigues Hígino; Juliana Carvalho Sales; Janaína Oliveira de Souza Mendes; Rosilene Mesquita de Barros; Kelismar Teixeira Schmidt Sant’Anna; Sheila de Aredo; Maria Heile Aredo; Magna Cilene Bárbara Freitas; Drhyelly Martins da Silva; Rosângela Antônio Guimarães; Levina Rodrigues Nogueira; Abadia da Silva Oliveira; Thelma Pereira de Sousa e Antônia de Jesus, em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade formosense. O autor solicitou a inclusão dos nomes das Sras. Thelma Pereira e Antônia de Jesus. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projetos de Decreto Legislativo – Título de Cidadão Formosense: PDL 074/18, de autoria da Vera. Roberta Brito e PDL 108/18, do Ver. Eduardinho de Paiva. Essas matérias foram votadas em bloco e aprovadas por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Bruno Araújo, Domingos Filho, Luziano Martins, Nema, Netinho Lacerda e Roberta Brito). PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Complementar oriundo do Executivo – PLC 033/18 que “Recategoriza Zona de Expansão Urbana – ZEU em Zona Habitacional de Interesse Social – ZHIS no Anexo II, constante da Lei Complementar n.° 022, de 20 de novembro de 2017, que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão”. Esse projeto recebeu um pedido de vista do líder do Governo, Ver. Jurandir Oliveira, o qual foi aprovado por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Bruno Araújo, Domingos Filho, Luziano Martins, Nema, Netinho Lacerda e Roberta Brito). Projetos de Lei Ordinária oriundos do Executivo – O PL 034/18 que “Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, Faculdades Integradas IESGO por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”, foi aprovado por 10 votos favoráveis e 06 ausências (Vers. Bruno Araújo, Domingos Filho, Luziano Martins, Nema, Netinho Lacerda e Roberta Brito). Foram aprovadas por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Bruno Araújo, Luziano Martins, Nema, Netinho Lacerda e Roberta Brito), as seguintes matérias: PL 027/18 que “Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO, na forma que especifica e dá outras providências” e Emenda Supressiva n.º 014/18, de autoria do Ver. Genedir Ribas, ao PL 027/18. Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Foram aprovados por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Bruno Araújo, Luziano Martins, Nema, Netinho Lacerda e Roberta Brito), os Projetos: PL 028/18, de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Institui o Circuito de Corrida de Rua FSARUN no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro” e PL 029/18, do Ver. Carlim da Vila, que “Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Arivicasaa dos Moradores dos setores Carolina, Rifania, Residencial Santa Rosa, Vila Iara e Amigos do Abreu”. O PL 037/18, de autoria do Ver. Luziano Martins, que “Dispõe sobre a oficialização da bandeira do Distrito Bezerra”, foi retirado pelo Ver. Mundim em razão da ausência do autor. PROJETO EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo – O PL 026/18 que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”, foi aprovado por 11 votos favoráveis e 05 ausências (Vers. Bruno Araújo, Luziano Martins, Nema, Netinho Lacerda e Roberta Brito). TEMA LIVRE (às 21h31): Oradores inscritos: Vers. Domingos Filho, Joelson “Trovão” e Carlim da Vila. EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve manifestação. O Presidente convidou os vereadores para a Audiência Pública sobre o Plano de Manejo do Parque Municipal do Itiquira a realizar-se no dia nove de novembro de dois mil e dezoito no Plenário da Câmara. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 042/18 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e trinta e oito minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia vinte de novembro de dois mil e dezoito no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Genedir Vicente Benetti Ribas (2º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
GENEDIR VICENTE BENETTI RIBAS
2º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
3º Secretário