Ata da Sessão Ordinária do dia 07/11/17
ATA N.º 041/17 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/17
1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e nove minutos do dia sete de novembro de dois mil e dezessete, no Plenário Arthur Magalhães Filho. Comprovado o quorum regimental, o Presidente declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Luziano Martins de Araujo (Presidente); Jurandir Humberto Alves de Oliveira (Vice-Presidente); Roberta Soares de Brito (1ª Secretária); Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila (2º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema (3º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Bruno Rogério de Araújo; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva; Genedir Vicente Benetti Ribas; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael e Wenner Patrick de Sousa. Os Vers. Domingos de Sena Lopes Filho e Edmundo Nunes Dourado – Mundim não compareceram à Sessão, porém justificaram as ausências. O Ver. Professor Rafael justificou suas ausências das Sessões Ordinárias dos dias 18 e 19 de outubro de 2017. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (19/10/17) foi lida e aprovada sem ressalvas. TRIBUNA LIVRE: (às 19h20) Sr. Leônidas da Silva Pires abordando o assunto: Museu Couros. Manifestaram-se: Vers. Netinho Lacerda, Wenner Patrick, Jurandir Oliveira, Roberta Brito, Professor Rafael, Miro Bikes, Eduardinho de Paiva, Nema e Genedir Ribas; (às 19h53) Sr. Nilton de Almeida Santos, expondo o tema: Solicitação de apoio à aplicação e manutenção do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas. Manifestaram-se: Vers. Netinho Lacerda, Jurandir Oliveira, Wenner Patrick, Professor Rafael, Bruno Araújo, Genedir Ribas, Nema e Luziano Martins. MATÉRIAS LIDAS NO PLENÁRIO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – PL 113/17, de autoria do Ver. Genedir Ribas, que “Institui o Festival de Música Canta Formosa no Município de Formosa e dá outras Providências”; PL 115/17, do Ver. Netinho Lacerda, que “Dispõe sobre a inserção e promoção de ações preventivas e educativas sobre drogas psicoativas, incluindo o uso de álcool, tabaco e automedicação na Rede Pública Municipal de Ensino” e PL 116/17, também de autoria do Ver. Netinho Lacerda, que “Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento no município de Formosa e dá outras providências”. Indicações: n.º 1785, 1786 e 1787/17, de autoria do Ver. Nema; n.º 1806, 1807 e 1808/17, do Ver. Miro Bikes; n.º 1574, 1763, 1765 e 1766/17, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1824, 1825 e 1826/17, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1590, 1591 e 1784/17, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1788, 1832 e 1866/17, do Ver. Ceguinho; n.º 1714, 1724, 1725 e 1853/17, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1790 e 1791/17, do Ver. Genedir Ribas; n.º 1493, 1494, 1495 e 1496/17, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1661 e 1662/17, do Ver. Macarrão; n.º 1694 e 1789/17, do Ver. Professor Rafael. As indicações n.º 1741, 1742, 1743, 1745 e 1746/17, do Ver. Domingos Filho, foram retiradas em razão da ausência do autor. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: Requerimento: n.º 025/17, de autoria do Ver. Wenner Patrick, que requer ao Secretário Municipal de Saúde a quantidade de consultas urológicas e outros procedimentos realizados em 2017 e que seja realizado mutirão de consultas e exames para este fim como forma de celebração do Novembro Azul. Essa matéria foi incluída durante a Sessão sendo aprovada por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Domingos Filho e Mundim). Moção de Congratulação: Foi aprovada por 13 votos favoráveis e 03 ausências (Vers. Ceguinho, Domingos Filho e Mundim), a Moção: n.º 043/17, de autoria dos Vers. Carlim da Vila e Professor Rafael, a ser consignada aos Senhores e Senhoras: Jana Rosa Palinski, Danilo Araújo Guimarães, Divino Marques Pimentel, Maria Crista de Melo Xavier, Gabriel Marques de Barros, Adilson Paulino dos Santos, Adolfo Welligton Valeze, Álvaro Viana Velos, Diego Lima Rocha, Fabrício Pereira Costa Silva, Heleno Augusto Alves Feitosa, João Paulo Mundim Oliveira, Priscila Leite Santos, Thaiane da Guia Rosa Fioravante, Verônica Maria Lovo Verri, Walcir Paulo da Silva Freitas. Willian Bittar Junior, Adriana Machado, Amanda Araújo de Castro, Érika Barreto L. Lacerda, Maria de Fatima B. Souza, Talita Queiroz Miranda, Marilene M. dos A. de Faria, Jailson Cirino Guimarães, Alessandra Gomes da Silva, Cesar Augusto R. Oliveira, Sandrelina A. da Cunha, Vinicius Correia de Oliveira, Vicentina José Pereira, Valdivino A. do Nascimento, Sueli Fernandes Silva Jesus, Jaqueline Antônia Zileno, Lilian Moreira Carvalho, Laiany Neves Cavalheiro, Jean Pereira dos Santos R., Ana Paula Alarcão, Arllen Lucas da C. Ataide, Andre Ananias Silva, Ramon Hamu Davis, Ademir Jose dos Santos, Alvaro L. de Melo, Andre Felizardo da Silva, Deniel Teodoro Candido, Edson Gonçalves Silva, Francisco Batista Souza, Gilberto Ribeiro Rocha JR, James de Barros Santos, José Eustáquio, Josean José da Rocha, Luiz Miguel Gonçalves Silva, Marco Lino de Caxias Neto, Rafael Rosa C. de Freitas, Sedrique Pereira Lima, Silvo Donizete Marins, Matias R. de Alvim, Washigton Silva Lopes, Wilson Medeiros Cunha, Cleone Albes Ferreira, Giselly Ferreira do Prado, Ismênia Feranandaf. Lordão, Jessica M. Souza Fonseca, Keit Elen Melo M. de Moura, Laraissa Moreira Ferreira, Meire Lopes da Silva, Neles Moreira de Souza, Uédima Vieira da Fonseca, Vanessa Fonseca da Silva, Thays Neves Ribeiro, Zulmira Rodrigues Torres, Andreia Aparecida R. Vieira, Edimilson Dias dos Santos, Jessica Torres Martins, Lucilene Dionísio Ataides, Maria Geraldo Pains, Marly Felix, Maria Valdiney e Vilma Gomes de Paula, pelo serviço prestado em nossa cidade, com tamanha seriedade e amor para com próximo. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 2ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Foram votadas em bloco e aprovadas por 14 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Domingos Filho e Mundim), as seguintes matérias: Projetos de Decreto Legislativo – Comenda de Honra ao Mérito Itiquira: PDL 082 e 083/17, de autoria do Ver. Macarrão. TEMA LIVRE (às 21h18): Oradores inscritos: Vers. Eduardinho de Paiva, Genedir Ribas, Wenner Patrick, Luziano Martins, Professor Rafael e Joelson “Trovão”. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 21h33): Oradores inscritos: Vers. Professor Rafael, Luziano Martins e Wenner Patrick. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 041/17 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e trinta e cinco minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia oito de novembro de dois mil e dezessete no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Roberta Soares de Brito (1ª Secretária), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
LUZIANO MARTINS DE ARAUJO
Presidente
JURANDIR HUMBERTO A. DE OLIVEIRA
Vice-Presidente
ROBERTA SOARES DE BRITO
1ª Secretária
CARLOS GOMES DE MOURA
2º Secretário
ACINEMAR GONÇALVES COSTA
3º Secretário