Ata da Sessão Ordinária do dia 07/08/19
ATA N.º 027/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/19
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e vinte e um minutos do dia sete de agosto de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. O Ver. Professor Rafael assumiu a Presidência e com a comprovação do quórum regimental declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira – Macarrão e Roberta Brito Schwerz Funghetto. Os Vers. Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente), Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário), Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário), Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão” e Wenner Patrick de Sousa não compareceram à Sessão, porém justificaram as ausências. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (06/08/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. TRIBUNA LIVRE: (às 19h30) Sr. Wylli Jhonson Cardozo Costa abordando o assunto: opinião pública sobre a melhoria de nossa cidade e esclarecimentos sobre o Movimento Formosa Avante (MFA). Manifestaram-se: Vers. Professor Rafael, Domingos Filho, Jurandir Oliveira e Roberta Brito. Após solicitação do Ver. Bruno Araújo, o Presidente concedeu espaço na Tribuna ao Sr. Marlúcio Cavalcante Nogueira o qual pediu apoio para a construção do hospital do câncer do Estado de Goiás. Manifestaram-se: Vers. Professor Rafael e Bruno Araújo. DOCUMENTO LIDO: Memorando: n.º 028/19, do Ver. Eduardinho de Paiva, justificando sua ausência nesta Sessão. MATÉRIAS LIDAS: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – PL 033/19, de autoria do Ver. Joelson “Trovão”, que “Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar assim como autoriza a distribuição de cereal (similar a sucrilhos) com leite aos alunos da rede Pública Municipal”; e PL 035/19, também do Ver. Joelson “Trovão”, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências”. Projeto de Resolução – PR 004/19, de autoria da Vera. Roberta Brito, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Formosa”. Indicações: n.º 1529, 1530, 1531 e 1532/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 1552, 1553, 1554 e 1555/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1536, 1537 e 1538/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1586, 1587, 1588 e 1589/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 1571 e 1572/19, do Ver. Ceguinho; n.º 1378 e 1379/19, do Ver. Divino Ramos; n.º 1577, 1578 e 1579/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 466, 469, 471, 551 e 1513/19, do Ver. Mundim; n.º 1280, 1281, 1282, 1283 e 1284/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 1403, 1404, 1405, 1406, 1407 e 1408/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 1517, 1518 e 1519/19, do Ver. Professor Rafael. ORDEM DO DIA: PROJETOS EM 3ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – Devido à ausência do Ver. Mundim, foram retirados os seguintes projetos de sua autoria: PL 017/19 que “Dispõe sobre a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, denominada Abril Verde, a ser comemorada anualmente durante o mês de Abril, no Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências” e PL 018/19 que “Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho no âmbito do Município de Formosa-GO”. TEMA LIVRE (às 20h23): Oradores inscritos: Vers. Professor Rafael, Domingos Filho, Roberta Brito, Divino Ramos, Nema e Carlim da Vila. EXPLICAÇÃO PESSOAL: não houve. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 027/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte e uma horas e vinte e nove minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia treze de agosto de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário