Ata da Sessão Ordinária do dia 07/05/19
ATA N.º 016/19 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/19
3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Sessão Ordinária iniciada às dezenove horas e onze minutos do dia sete de maio de dois mil e dezenove, no Plenário Arthur Magalhães Filho. O Ver. Professor Rafael assumiu a Presidência e com a comprovação do quórum regimental declarou, em nome de Deus, aberto os trabalhos, com a presença dos vereadores: Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael (Vice-Presidente); Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário); Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva (2º Secretário); Almiro Francisco Gomes - Miro Bikes (3º Secretário); Acinemar Gonçalves Costa - Nema; Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda; Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila; Clayton Dantas Dias - Ceguinho; Divino Ramos da Silva; Domingos de Sena Lopes Filho; Joelson Roberto Vaz Santiago - Joelson “Trovão”; Jurandir Humberto Alves de Oliveira; Luziano Martins de Araujo; Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão; Roberta Brito Schwerz Funghetto e Wenner Patrick de Sousa. O Ver. Edmundo Nunes Dourado - Mundim (Presidente) não compareceu à Sessão, porém justificou a ausência. EXPEDIENTE: A Ata da Sessão anterior (11/04/19) foi lida e aprovada sem ressalvas. TRIBUNA LIVRE (às 19h17): Sr. Saulo César Ferreira abordando o assunto: atletas dos esportes individuais, especificamente os que vem representando o Município em eventos nacionais. Manifestaram-se: Vers. Professor Rafael, Bruno Araújo, Carlim da Vila, Miro Bikes, Domingos Filho, Divino Ramos, Luziano Martins e Nema. MATÉRIAS LIDAS: Projeto de Lei Ordinária oriundo do Executivo – PL 009/19 que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”. Projetos de Lei Ordinária oriundos do Legislativo – PL 020/19, de autoria do Ver. Nema, que “Cria o Programa Troca do Lixo Reciclável no âmbito do Município de Formosa, Estado de Goiás”; Autoria do Ver. Mundim: PL 017/19, que “Dispõe sobre a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, denominada Abril Verde, a ser comemorada anualmente durante o mês de Abril, no Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências”; PL 018/19, que “Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho no âmbito do Município de Formosa-GO” e PL 019/19, que “Dispõe sobre a distribuição do dispositivo de segurança, conhecido como botão do pânico, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida protetiva no município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências”. Indicações: n.º 1120, 1121, 1122 e 1123/19, de autoria do Ver. Nema; n.º 1133, 1134, 1135 e 1136/19, do Ver. Miro Bikes; n.º 1146, 1147, 1148 e 1149/19, do Ver. Netinho Lacerda; n.º 1108, 1109 e 1110/19, do Ver. Bruno Araújo; n.º 1166 e 1167, do Ver. Ceguinho; n.º 1096, 1097 e 1098/19, do Ver. Carlim da Vila; n.º 625, 626, 627 e 628/19, do Ver. Domingos Filho; n.º 1035 e 1036/19, do Ver. Divino Ramos; n.º 334, 335, 417 e 539/19, do Ver. Mundim; n.º 831, 832, 833, 834 e 835/19, do Ver. Eduardinho de Paiva; n.º 900, 901, 902, 903, 904 e 905/19, do Ver. Joelson “Trovão”; n.º 847, 848 e 849/19, do Ver. Macarrão; n.º 946, 947 e 948/19, do Ver. Professor Rafael. MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS: não foram incluídas matérias. ORDEM DO DIA: PROJETO EM 1ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Apreciação dos Pareceres das Comissões Técnicas: Projeto de Resolução – O PR 006/19, de autoria do Ver. Professor Rafael, que “Acrescenta o parágrafo único ao artigo 9º do anexo único do regimento interno da Escola do Legislativo - Resolução nº 051/2018, que Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências”, foi aprovado por 13 votos favoráveis e 02 ausências (Vers. Netinho Lacerda e Wenner Patrick). O Ver. Bruno Araújo não votou, pois assumiu a Presidência durante essa fase da Sessão. TEMA LIVRE (às 20h21): Oradores inscritos: Vers. Nema, Luziano Martins, Eduardinho de Paiva, Wenner Patrick, Divino Ramos, Roberta Brito, Carlim da Vila, Professor Rafael, Joelson “Trovão”, Bruno Araújo e Miro Bikes. EXPLICAÇÃO PESSOAL (às 20h57): Oradores inscritos: Vers. Joelson “Trovão” e Divino Ramos. Áudio e vídeo da Sessão disponíveis nas Atas Eletrônicas n.º 016/19 (CD e DVD) e no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Nada mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e cinquenta e sete minutos fazendo a convocação para a próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia oito de maio de dois mil e dezenove no mesmo local e horário. E, para constar, eu, Bruno Rogério de Araújo (1º Secretário), lavrei a presente ata que depois de lida e se aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
EDMUNDO NUNES DOURADO
Presidente
RAFAEL DE ALMEIDA BARROS
Vice-Presidente
BRUNO ROGÉRIO DE ARAÚJO
1º Secretário
EDUARDO LEONEL DE PAIVA
2º Secretário
ALMIRO FRANCISCO GOMES
3º Secretário
